{"id":10657,"date":"2026-04-28T20:41:37","date_gmt":"2026-04-28T23:41:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=10657"},"modified":"2026-04-28T20:41:37","modified_gmt":"2026-04-28T23:41:37","slug":"babel-mineral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/babel-mineral\/","title":{"rendered":"Babel mineral"},"content":{"rendered":"

M\u00e1rcio Santilli*<\/strong><\/p>\n

Pairam mist\u00e9rios sobre a forma como o Estado (des)trata a explora\u00e7\u00e3o mineral. O motivo para falar disso \u00e9 o retorno da discuss\u00e3o sobre regulamentar essa atividade\u00a0 econ\u00f4mica dentro das Terras Ind\u00edgenas (TIs).<\/p>\n

Para quem atua em pol\u00edticas socioambientais, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) impressiona pelo gigantismo. Considerando as ag\u00eancias e as empresas vinculadas, ele \u00e9 hoje de R$ 89 bilh\u00f5es, 25 vezes maior que o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), de R$ 3,5 bilh\u00f5es, por exemplo.<\/p>\n

Vendo por a\u00ed, seria de se imaginar que as pol\u00edticas do MME fossem exemplares. Mas, quando olhamos para o ch\u00e3o e para o que se faz sob o ch\u00e3o, o cen\u00e1rio \u00e9 chocante. Para come\u00e7ar, porque n\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica e uma regra, mas, pelo menos duas, que se confrontam: uma para o garimpo e outra para a chamada minera\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n

Isso porque a garimpagem, admitida pelos constituintes de 1988 mais por raz\u00e3o social do que econ\u00f4mica, virou, na pr\u00e1tica, salvo exce\u00e7\u00f5es, empreendimentos multicriminosos, quando n\u00e3o exercidos sob controle do narcotr\u00e1fico. N\u00e3o obedece \u00e0s leis trabalhistas, tribut\u00e1rias ou ambientais, invade qualquer \u00e1rea, p\u00fablica ou privada, inclusive as concedidas \u00e0 pesquisa e \u00e0 lavra legalizadas. T\u00edpica concorr\u00eancia predat\u00f3ria.<\/p>\n

AG\u00caNCIAS & AG\u00caNCIAS<\/h5>\n

Duas das principais institui\u00e7\u00f5es ligadas ao MME t\u00eam a ver com minera\u00e7\u00e3o. O SGB, Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, \u00e9 a face institucional da CPRM, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, uma empresa p\u00fablica respons\u00e1vel pela pesquisa mineral e pela gest\u00e3o do conhecimento geol\u00f3gico do pa\u00eds, ainda muito incompleto. E a ANM, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por conceder direitos miner\u00e1rios e por fiscalizar a legalidade do seu exerc\u00edcio.<\/p>\n

Minas Gerais \u00e9 o \u00fanico estado que disp\u00f5e de levantamento geol\u00f3gico na escala\u00a0 adequada para orientar a pol\u00edtica mineral. Para a maior parte da Amaz\u00f4nia (inclusive as TIs), n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o minimamente precisa sobre as jazidas existentes, exceto as indica\u00e7\u00f5es superficiais decorrentes da presen\u00e7a do garimpo ilegal. O SGB n\u00e3o disp\u00f5e de or\u00e7amento para fazer um levantamento adequado para o pa\u00eds todo.<\/p>\n

Significa que, em quase todo Brasil, a gest\u00e3o p\u00fablica dos direitos miner\u00e1rios se parece com um jogo de cabra-cega. Acrescente-se que a ANM se ressente da falta de quadros e recursos para fazer o arroz com feij\u00e3o da concess\u00e3o desses direitos, e os pedidos acumulam-se, o que reduz a produ\u00e7\u00e3o. A ANM n\u00e3o consegue fiscalizar coisa nenhuma, o que fomenta a ilegalidade e a preda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Supondo que ocorra a regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, a pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9 a seguinte: os \u00f3rg\u00e3os miner\u00e1rios federais t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de gerir novas demandas, com todas as implica\u00e7\u00f5es sens\u00edveis das rela\u00e7\u00f5es com povos culturalmente diferentes? Outra quest\u00e3o importante: por que a ANM est\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o, se o minist\u00e9rio a que ela est\u00e1 subordinada tem um or\u00e7amento de quase R$ 90 bilh\u00f5es?<\/p>\n

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Imagem<\/div>\n
\"Mina<\/div>\n<\/div>\n<\/article>
Mina da Vale na Floresta Nacional de Caraj\u00e1s (PA)\u00a0\ud83d\udcf7\u00a0<\/span>Marcelo Salazar \/ ISA<\/figcaption><\/figure>\n
PULANDO FORA<\/h5>\n

Foi aprovado nesta quarta (22\/4)\u00a0 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados o\u00a0Projeto de Lei (PL) 3025\/2023, que pretende regular o com\u00e9rcio do our<\/a>o, o que \u00e9 essencial para conter a sua explora\u00e7\u00e3o e venda ilegais. A proposta segue agora para o Senado.<\/p>\n

Ele foi encaminhado ao Congresso pelo presidente da Rep\u00fablica, mas acabou sendo sequestrado pelo centr\u00e3o. O ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara \u00e0 \u00e9poca, Arthur Lira (PP-AL) designou como relator seu correligion\u00e1rio, o deputado Marx Beltr\u00e3o (PP-AL), que j\u00e1 elaborou v\u00e1rias minutas de textos substitutivos que modificaram substancialmente\u00a0 sua vers\u00e3o original. Entre outros problemas, o relator insiste em atribuir \u00e0 Casa da Moeda, ligada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, a responsabilidade por gerir o sistema que efetivar\u00e1 o rastreamento da cadeia\u00a0 de ouro. A proposta retira do MME e da ANM a atribui\u00e7\u00e3o de gerenciar e fiscalizar a pol\u00edtica mineral da cadeia do ouro.<\/p>\n

A Casa da Moeda anda meio esvaziada desde que as transa\u00e7\u00f5es financeiras foram digitalizadas e surgiu o PIX, reduzindo drasticamente a necessidade de emiss\u00e3o de papel-moeda. Ela tem espa\u00e7o ocioso, mas n\u00e3o tem cultura institucional e capacidade t\u00e9cnica e fiscalizat\u00f3ria para uma miss\u00e3o t\u00e3o delicada.<\/p>\n

Tamb\u00e9m tramita na C\u00e2mara o PL 1754\/26, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Minera\u00e7\u00e3o de Terras Raras, a Terrabr\u00e1s. N\u00e3o \u00e9 um projeto de iniciativa do Poder Executivo, mas da bancada do PT, que entende tratar-se de uma quest\u00e3o de soberania nacional. Se for adiante, essa nova lei tiraria da ANM a compet\u00eancia relativa \u00e0s terras raras, mas n\u00e3o se sabe se a nova empresa estaria vinculada ao MME.<\/p>\n

Olhando \u00e0 dist\u00e2ncia, parece que for\u00e7as pol\u00edticas importantes desistiram da ANM e do MME. N\u00e3o devem acreditar na possibilidade da sua reestrutura\u00e7\u00e3o, para que possam dar conta das suas fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e dos novos desafios. Fica impl\u00edcito que cada nova onda de demandas exige outra pol\u00edtica mineral. Mas nada garante que novas ag\u00eancias estar\u00e3o livres de velhos v\u00edcios, como o fisiologismo e a corrup\u00e7\u00e3o, ou de agruras or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

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Imagem<\/div>\n
\"Desastre<\/div>\n<\/div>\n<\/article>
Desastre de Brumadinho (MG), em 2019\u00a0\ud83d\udcf7\u00a0<\/span>Felipe Werneck | Ibama<\/figcaption><\/figure>\n
ESTADO INDIGESTO<\/h5>\n

A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais n\u00e3o renov\u00e1veis que, em geral, implica em impactos ambientais significativos. A redu\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de danos s\u00e3o desafios evidentes para a sua eventual regulamenta\u00e7\u00e3o nas TIs.<\/p>\n

O resultado econ\u00f4mico da minera\u00e7\u00e3o geraria recursos adicionais para os povos afetados, mas tamb\u00e9m poderia causar grandes danos, conflitos internos e desestrutura\u00e7\u00e3o cultural. A lei deveria garantir a sua autonomia para organizar inst\u00e2ncias de governan\u00e7a pr\u00f3prias, mas, tamb\u00e9m, a reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios. Precisa assegurar ainda uma avalia\u00e7\u00e3o profunda de impactos socioambientais no momento da avalia\u00e7\u00e3o do empreendimento; a garantia que as empresas v\u00e3o recuperar os danos causados; a consulta livre, pr\u00e9via e informada, entre outros pontos.<\/p>\n

No caso dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, a presen\u00e7a do Estado \u00e9 indispens\u00e1vel e insubstitu\u00edvel, para garantir um m\u00ednimo de equil\u00edbrio numa rela\u00e7\u00e3o inevitavelmente assim\u00e9trica. Na sua aus\u00eancia, \u00e9 mais do que prov\u00e1vel a produ\u00e7\u00e3o de um paradigma nefasto para essa atividade, com danos reputacionais para as partes envolvidas, sobretudo para as empresas e para o pa\u00eds.<\/p>\n

Por\u00e9m, se esses projetos legislativos forem aprovados e surgirem novas ag\u00eancias miner\u00e1rias, o quadro poderia se inverter e o risco passar a ser o de excesso de Estado, com disputas corporativas entre as v\u00e1rias ag\u00eancias, custos adicionais e maior dificuldade para os povos ind\u00edgenas afetados exercerem algum controle social e uma melhor rela\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico.<\/p>\n

*O presidente e s\u00f3cio fundador\u00a0do ISA, M\u00e1rcio Santilli,<\/strong> analisa as contradi\u00e7\u00f5es da atual pol\u00edtica mineral e as amea\u00e7as \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o nas Terras Ind\u00edgenas<\/p>\n

Artigo publicado originalmente no site da M\u00eddia Ninja em 23\/4\/2026<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M\u00e1rcio Santilli* Pairam mist\u00e9rios sobre a forma como o Estado (des)trata a explora\u00e7\u00e3o mineral. O motivo para falar disso \u00e9 o retorno da discuss\u00e3o sobre regulamentar essa atividade\u00a0 econ\u00f4mica dentro das Terras Ind\u00edgenas (TIs). Para quem atua em pol\u00edticas socioambientais, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10658,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[2118],"class_list":["post-10657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-concorrencia-predatoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10657"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10657\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10659,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10657\/revisions\/10659"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}