Bolo de car\u00e1 e de fub\u00e1 com goiabada, bolinho de chuva, bolachinhas de polvilho, pa\u00e7oca de amendoim, ch\u00e1s de erva cidreira e de alfavaca doce, seis tipos de banana, beiju. E, ainda, \u201cApressada\u201d – um tipo de bolo de fub\u00e1 – de boa qualidade e bem assada.<\/p>\n
Parece merenda em dia especial na casa de v\u00f3, mas esses s\u00e3o alguns dos itens que constam na lista da chamada p\u00fablica da alimenta\u00e7\u00e3o escolar da Prefeitura de Iporanga, no Vale do Ribeira (SP), regi\u00e3o que concentra um grande n\u00famero de quilombolas e est\u00e1 numa das \u00e1reas mais preservadas da Mata Atl\u00e2ntica. \u00c9 dessas florestas, rios, ro\u00e7as, quintais e cozinhas que est\u00e1 saindo parte da alimenta\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 para as mesas dos alunos e alunas.<\/p>\n Segundo Carlos Ribeiro, assessor t\u00e9cnico do Instituto Socioambiental (ISA), em Iporanga, os tipos de alimentos na lista para a entrega nas escolas passaram de 55 para 130 itens entre 2025 e 2026.<\/p>\n Isso s\u00f3 est\u00e1 sendo poss\u00edvel devido \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos – o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) – \u00e0 realidade dos territ\u00f3rios tradicionais. Mas uma s\u00e9rie de gargalos ainda impede que a pol\u00edtica p\u00fablica alcance um n\u00famero maior de povos e comunidades tradicionais no pa\u00eds, dificultando que alimentos saud\u00e1veis cheguem aos estudantes.<\/p>\n Com as altera\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 agora, foram abertas chamadas p\u00fablicas espec\u00edficas para ind\u00edgenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, possibilitando mais cores e diversidade nos pratos dos estudantes. E tamb\u00e9m alimentos que muitos de n\u00f3s nem ouviu falar e que s\u00e3o novidade at\u00e9 mesmo para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n Entre esses alimentos est\u00e1 o Berarubu. O preparo tradicional entre os ind\u00edgenas Kayap\u00f3 e Xikrin est\u00e1 chegando \u00e0 merenda escolar na regi\u00e3o da Terra do Meio, no Par\u00e1, por meio do PAA.<\/p>\n O Berarubu \u00e9 feito \u00e0 base de uma massa de mandioca recheada com peixe ou outra prote\u00edna. \u00c9 assado em pedras quentes – encontradas no leito do Rio Xingu – e enrolado em folha de bananeira. Uma verdadeira iguaria feita com os alimentos colhidos, pescados e coletados em meio \u00e0 floresta. Outros alimentos s\u00e3o a golosa, o inaj\u00e1, o cacau\u00ed.<\/p>\n Assessora da Diretoria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Informa\u00e7\u00e3o da Conab, Maria Caz\u00e9 informa que o PAA na Terra do Meio \u00e9 refer\u00eancia no pa\u00eds. Entre 2024 e 2025, a Rede Terra do Meio – que re\u00fane ind\u00edgenas, beiradeiros, extrativistas e agricultores familiares – apresentou ao PAA uma lista de 82 alimentos, sendo que 22 deles n\u00e3o existiam no sistema da Conab.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o levou um desafio \u00e0 companhia e indica como a diversidade dos alimentos dos territ\u00f3rios tradicionais \u00e9 invisibilizada. Para integrar a lista da companhia, \u00e9 necess\u00e1rio passar por uma cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de mercado, mas v\u00e1rios desses alimentos – incluindo o Berarubu – n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no mercado. Com isso, foi necess\u00e1rio um arranjo com o Grupo Gestor do PAA e assist\u00eancia t\u00e9cnica local para estabelecer um pre\u00e7o justo.<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 hoje considerada uma das maiores refer\u00eancias de PAA no Brasil, porque \u00e9 o mais diverso, \u00e9 o que tem a diversidade de alimentos, a diversidade de povos, que tem o maior n\u00famero de unidades recebedoras. Ent\u00e3o, \u00e9 hoje um dos PAA mais grandiosos que n\u00f3s temos no Brasil\u201d, disse durante a Semana do Extrativista, que aconteceu em 2025 na Terra do Meio.<\/p>\n Nesse mesmo encontro, a professora e artes\u00e3 Ipikiri Asurini contou que entrega alimentos da sua ro\u00e7a na escola da comunidade Ita\u00b4Aka, onde estudam seus filhos e outras pessoas da fam\u00edlia.<\/p>\n \u201cNessa aldeia, a maioria \u00e9 fam\u00edlia. E a\u00ed a maioria, o meu sobrinho, a minha sobrinha, a minha prima, eles estudam. E todos os quatro meus filhos, eles tamb\u00e9m estudam. Eu entrego tudo natural, n\u00e9, n\u00e3o \u00e9 as coisas que v\u00eam da cidade. Ent\u00e3o, assim, eu me sinto bem feliz, que eles est\u00e3o comendo umas coisas que \u00e9 tudo natural, que vem da ro\u00e7a, n\u00e3o que vem da cidade, n\u00e9. Ent\u00e3o pra mim \u00e9 bom isso\u201d, diz.<\/p>\n Assessor t\u00e9cnico do ISA, Leonardo de Moura acompanhou, tamb\u00e9m na regi\u00e3o da Terra do Meio, um projeto-piloto de alimenta\u00e7\u00e3o tradicional com o povo Arara. \u201cO piloto que desenvolvemos demonstrou que mais de 40% dos alimentos entregues pelos mais velhos eram desconhecidos pelas novas gera\u00e7\u00f5es. Mas as crian\u00e7as n\u00e3o rejeitaram os alimentos\u201d, informa.<\/p>\n Ele enfatiza que a inclus\u00e3o desses alimentos deve ser acompanhada de a\u00e7\u00f5es educacionais para valorizar a cultura, al\u00e9m de alertar sobre os riscos do consumo de produtos ultraprocessados. \u201cEssa diversidade alimentar tamb\u00e9m \u00e9 vista como uma forma de prote\u00e7\u00e3o territorial e de resist\u00eancia cultural\u201d, diz.<\/p>\n No Alto Rio Negro, numa das regi\u00f5es mais preservadas da Amaz\u00f4nia, a diversidade continua. A\u00e7a\u00ed, beiju, cubiu, farinha de ma\u00e7oca, ing\u00e1, peixe moqueado, peixe fresco, polpa de cupua\u00e7u, tucum\u00e3, tucupi, pupunha, vinho de patau\u00e1 e vinho de buriti s\u00e3o alguns itens que est\u00e3o na lista da alimenta\u00e7\u00e3o escolar de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM), uma das cidades mais ind\u00edgenas do pa\u00eds.<\/p>\n E no Territ\u00f3rio Ind\u00edgena do Xingu (TIX), no Mato Grosso, a lista cresce ainda mais. Em Ga\u00facha do Norte – um dos munic\u00edpios do qual o TIX faz parte -, nos \u00faltimos anos, o edital do PNAE vem incluindo alimentos como buriti, maca\u00faba, mangaba, mel, murici, birib\u00e1, pequi, mangarito e peixe regional.<\/p>\n At\u00e9 o sal \u00e9 diferente. Na lista aparece o sal ind\u00edgena: na regi\u00e3o, os ind\u00edgenas produzem o sal de aguap\u00e9, extra\u00eddo das cinzas de planta aqu\u00e1tica manejada pelas fam\u00edlias xinguanas. Nas listas de algumas escolas aparecem, inclusive, os nomes ind\u00edgenas dos alimentos, como Ir\u00e1 mare (mandioca e beiju), Krose (cuscuz), Ijore Ben\u00f4ra (sopa de peixe), Ux\u00e9 (farofa de peixe) e Iwer\u00fa (canjica).<\/p>\n Apesar de gargalos persistentes no acesso ao PAA e ao PNAE – como documenta\u00e7\u00e3o e custos log\u00edsticos -, a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 avan\u00e7ou bastante. No caso do PNAE, a mobiliza\u00e7\u00e3o acontece principalmente a partir da Comiss\u00e3o de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos), iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) com apoio da sociedade civil.<\/p>\n Entre os avan\u00e7os est\u00e3o as Notas T\u00e9cnicas para adequa\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de documentos e de normas sanit\u00e1rias. Essa tamb\u00e9m \u00e9 uma das principais pautas acompanhadas pelo Observat\u00f3rio das Economias da Sociobiodiversidade (\u00d3SocioBio).<\/p>\n No Estado do Mato Grosso, as a\u00e7\u00f5es da Catrapovos, com apoio do ISA e do Instituto Centro de Vida (ICV), levaram \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de uma nova norma espec\u00edfica que facilita a emiss\u00e3o de notas fiscais para povos ind\u00edgenas e quilombolas, possibilitando a participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n A mudan\u00e7a veio com a Portaria n\u00ba 131\/2025 da Sefaz-MT, publicada em outubro do ano passado. Antes, para obten\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual, havia a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o da posse da terra, o que inviabilizava a emiss\u00e3o de nota fiscal.<\/p>\n A Conab tamb\u00e9m vem promovendo altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao PAA para melhorar o acesso de povos e comunidades tradicionais – p\u00fablico priorit\u00e1rio desse programa – principalmente a partir de 2023, com a retomada desta a\u00e7\u00e3o pelo Governo Federal.<\/p>\n Superintendente de Agricultura Familiar da Conab em Bras\u00edlia, Enio Carlos informa que j\u00e1 h\u00e1 resultados. Levantamento do \u00f3rg\u00e3o indica que o \u00edndice de quantidade de produtos entregues pelos povos e comunidades tradicionais (PCTs) no PAA aumentou significativamente e chegou, em 2023, a quase tr\u00eas vezes mais em rela\u00e7\u00e3o a 2013. Nesse mesmo per\u00edodo, a participa\u00e7\u00e3o dos PCTs no programa mais que triplicou e, em n\u00fameros absolutos – cerca de 14 mil produtores -, foi considerada hist\u00f3rica.<\/p>\n Uma das adequa\u00e7\u00f5es feitas pela Conab \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o. Inicialmente, para participar do PAA, era necess\u00e1ria a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf \u2013 DAP v\u00e1lida ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar \u2013 CAF ativo. No caso dos povos e comunidades tradicionais foi regulamentado tamb\u00e9m o acesso pelo cadastro do CAD-\u00danico ou NIS, visando ao aumento da participa\u00e7\u00e3o deste grupo.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o, a Conab est\u00e1 debatendo com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) a revis\u00e3o de exig\u00eancias documentais para contrata\u00e7\u00e3o de CNPJs (cooperativas e associa\u00e7\u00f5es). A proposta \u00e9 buscar um modelo mais flex\u00edvel, mantendo o controle sobre os CPFs dos produtores associados.<\/p>\n A Conab tamb\u00e9m passou a aceitar produtos de origem animal e vegetal processados pelos povos tradicionais, quando o consumo \u00e9 feito na pr\u00f3pria comunidade, respeitando os h\u00e1bitos alimentares. Essa medida adequa as exig\u00eancias sanit\u00e1rias aos modos de vida e considera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2\/2023 do Grupo Gestor do PAA, baseada nas Notas T\u00e9cnicas do MPF, especialmente a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 03\/2020.<\/p>\n \u00c9 essa adequa\u00e7\u00e3o que permite que, por exemplo, o Berarubu chegue \u00e0s escolas ind\u00edgenas da Terra do Meio, reduzindo o consumo de ultraprocessados e incentivando a cultura alimentar regional.<\/p>\n Outro avan\u00e7o veio por meio do PNAE: em 19 de fevereiro foi publicada uma nova resolu\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) estabelecendo reajuste m\u00e9dio de 14,35% para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar. Escolas ind\u00edgenas e quilombolas j\u00e1 recebem valor diferenciado, mas a partir de agora, outros povos e comunidades tradicionais passam a ter esse direito, reconhecendo as especificidades territoriais. No pa\u00eds, s\u00e3o cerca de 28 povos e comunidades tradicionais. Os repasses passam a ser\u00a0 de R$0,98\u00a0(per capita) para alunos de escolas ind\u00edgenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais; e R$1,57 para creches e tempo integral.<\/p>\n Entre os principais gargalos que persistem, impedindo que mais alimentos saud\u00e1veis produzidos por povos e comunidades tradicionais cheguem \u00e0s escolas, est\u00e1 a quest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Coordenador do Eixo Economias da Sociobiodiversidade do ISA, Jeferson Camar\u00e3o Straatmann pondera que a ampla aceita\u00e7\u00e3o do documento de autodetermina\u00e7\u00e3o – quando o pr\u00f3prio ind\u00edgena, quilombola ou ribeirinho afirma a sua identidade, com o reconhecimento de sua\u00a0 comunidade –\u00a0 deveria ser documenta\u00e7\u00e3o suficiente para participa\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas, especialmente na contrata\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas (associa\u00e7\u00f5es e cooperativas) de PIQPCTs.<\/p>\n Ele explica que a constitui\u00e7\u00e3o reconhece a organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de povos ind\u00edgenas e autodetermina\u00e7\u00e3o dos grupos e seus membros \u00e9 um direito internacional previsto pela conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT.<\/p>\n O Enunciado n\u00ba 47 da 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do MPF afirma que a autodeclara\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionais por esses povos \u00e9 leg\u00edtima e gera repercuss\u00f5es jur\u00eddicas independentes e incidentais aos demorados procedimentos de reconhecimento e titula\u00e7\u00e3o pelo Estado, devendo orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas e os procedimentos administrativos de imediato.<\/p>\n Marcos regulat\u00f3rios e infralegais operacionalizados por Funai, Funda\u00e7\u00e3o Palmares e ICMBio utilizam processos de autodetermina\u00e7\u00e3o dos grupos para seus cadastros institucionais ligados \u00e0 gest\u00e3o territorial.<\/p>\n Atualmente, a Conab aceita a autodeclara\u00e7\u00e3o atrelada ao NIS para a identifica\u00e7\u00e3o do grupo social ou etnia que que o participante \u00e9 membro. Como o CAD\u00danico n\u00e3o considera todas as categorias de PCTs e por vezes o enquadramento n\u00e3o foi realizado a Conab aceita o documento de autorreconhecimento ou de autodeclara\u00e7\u00e3o no caso de ind\u00edgenas e quilombolas. Ou seja, a medida vale apenas para dois dos cerca de 28 povos tradicionais do pa\u00eds.<\/p>\n Durante a COP30 em Bel\u00e9m, esse foi um dos temas debatidos durante o Painel Clima, Comida e Saberes, promovido pelo ISA. Uma das participantes do debate, Nilce de Pontes, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), alertou\u00a0 que pol\u00edticas p\u00fablicas atuais n\u00e3o dialogam com territ\u00f3rios coletivos ao fazerem exig\u00eancias burocr\u00e1ticas. \u201cDesburocratizar \u00e9 urgente\u201d, disse.<\/p>\n Jeferson Camar\u00e3o Straatmann pondera que a ampla aceita\u00e7\u00e3o da autodetermina\u00e7\u00e3o poderia ampliar o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e garantir mais fartura e diversidade de alimentos, renda, fortalecimento cultural e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n E tamb\u00e9m geraria uma lista preciosa para o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) sobre a necessidade de busca ativa desses indiv\u00edduos para que os mesmos tenham acesso \u00e0s documenta\u00e7\u00f5es oficiais – direito muitas vezes n\u00e3o garantido pela dist\u00e2ncia do estado e o alto custo financeiro de retirada e manuten\u00e7\u00e3o dessas documenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No dia a dia dos territ\u00f3rios tradicionais, as dificuldades para a retirada de documentos s\u00e3o t\u00e3o grandes quanto as dist\u00e2ncias amaz\u00f4nicas. Um exemplo vem do Amazonas. No in\u00edcio de fevereiro deste ano, uma voadeira – como s\u00e3o chamadas as pequenas embarca\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o do Alto Rio Negro (AM) – saiu da sede de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira com destino \u00e0 comunidade ind\u00edgena Santa Isabel do Ayari.<\/p>\n Para chegar at\u00e9 a comunidade do povo Baniwa, leva-se cerca de dois dias de viagem por rio, inclusive atravessando trechos com corredeiras. O custo de combust\u00edvel – s\u00e3o gastos 500l de gasolina – \u00e9 de aproximadamente R$ 3.800,00.<\/p>\n A viagem foi feita com\u00a0 um objetivo espec\u00edfico: a emiss\u00e3o de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), um dos documentos que pode ser utilizado no cadastro no PAA e no PNAE. Para tal, foram envolvidos tr\u00eas colaboradores do\u00a0Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas (Idam), uma t\u00e9cnica do ISA e o pr\u00e1tico que conduz o barco. Ao final, foram emitidas 40 CAFs que v\u00e3o beneficiar cerca de 100 pessoas.<\/p>\n Essa expedi\u00e7\u00e3o a uma regi\u00e3o remota da Amaz\u00f4nia mostra o desafio para o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas, situa\u00e7\u00e3o que se repete em outras \u00e1reas, evidenciando que as exig\u00eancias de documenta\u00e7\u00e3o feitas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos n\u00e3o condizem com as longas dist\u00e2ncias e custos log\u00edsticos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 uma opera\u00e7\u00e3o ativa dos \u00f3rg\u00e3os oficiais para a emiss\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, o que acaba penalizando o indiv\u00edduo. Para chegar \u00e0 sede de S\u00e3o Gabriel, por exemplo, cada uma dessas fam\u00edlias teria que pagar o valor do combust\u00edvel, al\u00e9m dos demais custos da viagem. Nas cidades, essas fam\u00edlias precisam comprar seus alimentos, diferente de quando est\u00e3o em suas comunidades e podem viver com os produtos das ro\u00e7as e floresta.<\/p>\n Assessora da Rede Terra do Meio, K\u00e9zia Oliveira atua em apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do PAA e aponta alguns elementos importantes, como identidade, pertencimento, cultura e autorreconhecimento.<\/p>\n \u201cA gente trabalha muito essa coisa do pertencimento. O que \u00e9 ser ribeirinho, o que \u00e9 ser ind\u00edgena, o que \u00e9 morar num territ\u00f3rio tradicional? O modo de vida, o bem viver, a alimenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o quest\u00f5es culturais envolvidas no autorreconhecimento, principalmente num contexto onde, muitas vezes, as identidades s\u00e3o negadas de v\u00e1rias formas, seja pelo preconceito ou pela dificuldade de acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas. Muitos t\u00eam dificuldades at\u00e9 de acessar o CPF ou identidade\u201d, exemplifica.<\/p>\n Com essas reflex\u00f5es, K\u00e9zia pondera que, no dia a dia com as comunidades tradicionais, o que se percebe \u00e9 que as pol\u00edticas s\u00e3o desenhadas numa realidade bem distante \u00e0s do territ\u00f3rio.<\/p>\n Adequar a pol\u00edtica p\u00fablica fortalece o PAA e o PNAE e promove a seguran\u00e7a e a soberania alimentar. Mas os efeitos v\u00e3o al\u00e9m. Ao incentivar as ro\u00e7as tradicionais, cultivadas em meio \u00e0s florestas, esses programas fortalecem culturas e contribuem para a prote\u00e7\u00e3o ambiental, atuando tamb\u00e9m como importante pol\u00edtica clim\u00e1tica e de biodiversidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n![\"Ao](\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2026-05\/RS41785_CAT01_486.jpg?itok=lpi169FR\")
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