O audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios (ATM) recebe nesta quinta-feira e sexta-feira, 28 e 29, o semin\u00e1rio estadual \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia: Diagn\u00f3stico e A\u00e7\u00e3o\u201d, promovido pela Subsecretaria da Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SNPPI\/MEC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).<\/p>\n
Segundo a organiza\u00e7\u00e3o do evento, o semin\u00e1rio tem o objetivo de discutir compromissos e a\u00e7\u00f5es capazes de melhorar a vida das crian\u00e7as tocantinenses, al\u00e9m de compartilhar boas pr\u00e1ticas j\u00e1 desenvolvidas, ao passo que busca fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre os territ\u00f3rios, promovendo di\u00e1logo, alinhamento e integra\u00e7\u00e3o entre entes federativos, \u00f3rg\u00e3os de controle e sociedade civil.<\/p>\n
Anfitri\u00e3o do evento, o presidente da ATM falou em nome das entidades que comp\u00f5em o programa TCE de Olho no Futuro \u2013 Alian\u00e7a pela Primeira Inf\u00e2ncia. \u201cEu acredito nas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao nosso povo, que tanto necessitam delas. Quero parabenizar o Tribunal de Contas por abra\u00e7ar as pol\u00edticas direcionadas \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia. \u00c9 justamente na forma\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a que nos vamos formar indiv\u00edduos melhores para o nosso futuro. Nesse sentido, todos os 139 Munic\u00edpios do Tocantins aderiram a essa importante alian\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, lembrou dos avan\u00e7os para a primeira inf\u00e2ncia com a cria\u00e7\u00e3o do Tocantins. \u201cSe buscarmos um dos principais motivos para a cria\u00e7\u00e3o, ocorrido em 1988, no \u00e2mbito da nossa Assembleia Nacional Constituinte, reside no fato deste Estado amargar n\u00fameros de 50 \u00f3bitos para cada 1000 nascidos. A maior transforma\u00e7\u00e3o no pa\u00eds ocorreu justamente aqui, pois hoje estamos na casa dos 12, 13, \u00f3bitos\u201d, destacou o prefeito, se dirigindo \u00e0s secret\u00e1rias da a\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e desenvolvimento social, as primeiras-damas e as equipes que atuam nesse \u00e1rea.<\/p>\n
J\u00e1 o sub-Secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Alexsandro Santos, disse que as pol\u00edticas devem ser integradas entre os Entes, com maior investimento aos Munic\u00edpios \u201cN\u00f3s queremos reafirmar que para cuidar e proteger a Primeira Inf\u00e2ncia nao basta apenas uma esfera da federa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o basta apenas o Munic\u00edpio, que \u00e9 onde muitas das vezes o servi\u00e7o acontece. Mas, se o Munic\u00edpio estiver sozinho, n\u00e3o d\u00e1 para fazer. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 cidad\u00e3, ela promete muitos direitos, e ela \u00e9 uma constitui\u00e7\u00e3o municipalista, pois colocou muitas tarefas na m\u00e3o do Munic\u00edpio, mas n\u00e3o colocou o dinheiro, pois permanece concentrado na m\u00e3o do governo Estadual e da Uni\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n
No segundo dia, a programa\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com apresenta\u00e7\u00f5es conduzidas por auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas. Entre os temas previstos est\u00e3o estruturas de governan\u00e7a necess\u00e1rias para garantir a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, classifica\u00e7\u00e3o e evidencia\u00e7\u00e3o de despesas p\u00fablicas destinadas \u00e0s crian\u00e7as de 0 a 6 anos, indicadores educacionais, transporte escolar, obras paralisadas da educa\u00e7\u00e3o e o projeto Sede de Aprender.<\/p>\n
O semin\u00e1rio integra esfor\u00e7os voltados ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es capazes de gerar impactos positivos no desenvolvimento das crian\u00e7as tocantinenses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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