O Fundo Amaz\u00f4nia destinar\u00e1 R$ 150 milh\u00f5es para ampliar o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel em comunidades ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Legal. A iniciativa ser\u00e1 executada por meio do edital Sanear Ind\u00edgena, que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais de capta\u00e7\u00e3o, armazenamento e tratamento de \u00e1gua em 351 aldeias localizadas em 63 Terras Ind\u00edgenas dos estados do Acre, Amazonas e Par\u00e1.<\/p>\n
O projeto beneficiar\u00e1 diretamente 4.417 fam\u00edlias ind\u00edgenas, alcan\u00e7ando mais de 20,8 mil pessoas. A a\u00e7\u00e3o busca fortalecer a seguran\u00e7a h\u00eddrica, melhorar a qualidade de vida das comunidades e impulsionar atividades produtivas sustent\u00e1veis nos territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n
O programa \u00e9 resultado de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado em 2024 entre o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amaz\u00f4nia, e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS). O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) tamb\u00e9m participa da iniciativa.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es selecionadas pelo edital ser\u00e3o respons\u00e1veis por coordenar a implanta\u00e7\u00e3o das tecnologias sociais, executadas por entidades previamente credenciadas no Programa Nacional de Apoio \u00e0 Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso \u00e0 \u00c1gua, conhecido como Programa Cisternas.<\/p>\n
As solu\u00e7\u00f5es previstas permitir\u00e3o a capta\u00e7\u00e3o, o armazenamento e a filtragem de \u00e1gua destinada ao consumo humano. Al\u00e9m disso, a iniciativa pretende estimular a inclus\u00e3o social e produtiva sustent\u00e1vel, fortalecendo a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o dos modos de vida tradicionais associados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n
O Sanear Ind\u00edgena \u00e9 o segundo edital lan\u00e7ado no \u00e2mbito do acordo firmado entre os minist\u00e9rios e o BNDES. O instrumento foi criado para promover a\u00e7\u00f5es voltadas ao acesso \u00e0 \u00e1gua, \u00e0 inclus\u00e3o produtiva e \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida de fam\u00edlias rurais de baixa renda, especialmente povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n
A primeira etapa da parceria, lan\u00e7ada em 2024, selecionou tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es para implementar projetos de uso sustent\u00e1vel em Reservas Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (Flonas), comunidades quilombolas e assentamentos agroextrativistas. A iniciativa beneficiou 4.626 fam\u00edlias nos estados do Acre, Amazonas, Amap\u00e1, Par\u00e1 e Rond\u00f4nia.<\/p>\n
Com o novo edital, o Fundo Amaz\u00f4nia amplia sua atua\u00e7\u00e3o em projetos que associam conserva\u00e7\u00e3o ambiental e fortalecimento dos povos tradicionais. A a\u00e7\u00e3o soma-se a outras iniciativas voltadas \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o florestal, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, monitoramento ambiental, combate a inc\u00eandios e promo\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis.<\/p>\n
O lan\u00e7amento do edital foi anunciado durante cerim\u00f4nia em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Pal\u00e1cio do Planalto no \u00faltimo dia 10 de junho. O evento contou com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do ministro do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, e da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.<\/p>\n
Na mesma cerim\u00f4nia, foram formalizados 58 contratos de restaura\u00e7\u00e3o florestal vinculados ao projeto Restaura Amaz\u00f4nia. A iniciativa conta com a participa\u00e7\u00e3o do Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) e do Instituto Socioambiental (ISA).<\/p>\n
Os contratos apoiar\u00e3o a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ambiental em 77 assentamentos, 35 terras ind\u00edgenas e 17 unidades de conserva\u00e7\u00e3o. A meta \u00e9 restaurar cerca de 15 mil hectares de floresta nativa, gerar mais de 6 mil empregos verdes, valorizar conhecimentos tradicionais e ampliar oportunidades de renda para as popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
Criado em 2008, o Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 considerado a maior iniciativa de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es por desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal baseada em resultados do mundo. O mecanismo capta doa\u00e7\u00f5es internacionais vinculadas ao desempenho brasileiro na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e transforma esses recursos em investimentos voltados ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Coordenado pelo MMA e gerido pelo BNDES, o fundo j\u00e1 destinou R$ 5,3 bilh\u00f5es a 153 projetos. As iniciativas apoiadas alcan\u00e7aram mais de 650 organiza\u00e7\u00f5es, 169 Terras Ind\u00edgenas, 192 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e cerca de 260 mil pessoas.<\/p>\n
Em 2025, o Fundo Amaz\u00f4nia registrou o maior volume anual de aprova\u00e7\u00f5es desde sua cria\u00e7\u00e3o, com aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es em projetos autorizados. Nos \u00faltimos anos, o mecanismo ampliou sua atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como restaura\u00e7\u00e3o florestal, bioeconomia, produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, regulariza\u00e7\u00e3o territorial, fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e prote\u00e7\u00e3o dos povos e comunidades tradicionais da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n