{"id":10810,"date":"2026-06-15T19:48:22","date_gmt":"2026-06-15T22:48:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=10810"},"modified":"2026-06-15T19:48:22","modified_gmt":"2026-06-15T22:48:22","slug":"mulheres-quilombolas-recebem-das-maos-de-lula-novos-decretos-e-titulos-de-territorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/mulheres-quilombolas-recebem-das-maos-de-lula-novos-decretos-e-titulos-de-territorios\/","title":{"rendered":"Mulheres quilombolas recebem das m\u00e3os de Lula novos decretos e t\u00edtulos de territ\u00f3rios"},"content":{"rendered":"<p>Entrega aconteceu durante 3\u00ba Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, que reuniu cerca de mil pessoas em Bras\u00edlia, e marca 30 anos da Conaq<\/p>\n<p>A noite da \u00faltima quinta-feira (11) representou um momento hist\u00f3rico para o movimento quilombola brasileiro. Durante o 3\u00ba Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, que aconteceu de 10 a 14 de junho no Distrito Federal, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, entregou 18 novos t\u00edtulos de terra a comunidades quilombolas e assinou sete decretos de desapropria\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O encontro foi organizado pelo Coletivo de Mulheres da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e celebrou os 30 anos de funda\u00e7\u00e3o da entidade, com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de mil pessoas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O an\u00fancio contou com uma comitiva de peso do governo federal. Al\u00e9m do presidente Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, estiveram presentes as ministras Margareth Menezes (Cultura), Rachel Barros (Igualdade Racial), Fernanda Machiaveli (Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar) e M\u00e1rcia Lopes (Mulheres). Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, as medidas representam um avan\u00e7o expressivo na regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas e na garantia de direitos fundamentais para as comunidades tradicionais, consolidando a agenda de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para a popula\u00e7\u00e3o negra brasileira.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esta \u00e9 a segunda vez em 2026 que o presidente Lula anuncia novas titula\u00e7\u00f5es. A primeira foi em 24 de mar\u00e7o, durante a abertura da 3\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio (CNDRSS), quando o governo tamb\u00e9m entregou 18 t\u00edtulos e assinou nove decretos de desapropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"node-bg\">\n<div>\n<div class=\"container share-margin\">\n<article class=\"node node--type-article node--promoted node--view-mode-full clearfix\">\n<div class=\"node__content clearfix\">\n<div class=\"node-content-data\">\n<figure class=\"caption caption-drupal-media align-center\" role=\"group\">\n<article class=\"media media--type-image media--view-mode-default\">\n<div class=\"field field--name-field-media-image field--type-image field--label-visually_hidden\">\n<div class=\"field__label visually-hidden\">Imagem<\/div>\n<div class=\"field__item\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"image-style-large\" src=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2026-06\/image3_0.jpg?itok=R3FqECh_\" alt=\"Presidente Lula, ao lado de Janja Lula da Silva e ministras de Estado, anuncia avan\u00e7os na pol\u00edtica de   regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\" width=\"1200\" height=\"736\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/article><figcaption data-once=\"CameraOnSubtitles\">Presidente Lula, ao lado de Janja Lula da Silva e ministras de Estado, anuncia avan\u00e7os na pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<span class=\"camera\">\u00a0\ud83d\udcf7\u00a0<\/span>Leonor Costa\/ISA<\/figcaption><\/figure>\n<h5>Reparar uma d\u00edvida hist\u00f3rica<\/h5>\n<p dir=\"ltr\">Para um audit\u00f3rio lotado por lideran\u00e7as quilombolas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, em sua maioria mulheres, o presidente Lula falou dos desafios que seus governos enfrentaram para instituir pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, para a qual o Brasil precisa pagar a d\u00edvida hist\u00f3rica pelos mais de cinco s\u00e9culos de escravid\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cEste pa\u00eds, durante s\u00e9culos e s\u00e9culos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia, como se fosse uma popula\u00e7\u00e3o inexistente. Ent\u00e3o, recuperar a hist\u00f3ria com igualdade \u00e9 uma luta gigante. \u00c9 uma luta que a gente n\u00e3o consegue fazer s\u00f3 por uma lei. Porque tem coisa que vai al\u00e9m da lei e vai da nossa consci\u00eancia e da nossa forma\u00e7\u00e3o&#8221;, disse o presidente, ao ressaltar, tamb\u00e9m, a import\u00e2ncia das pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cA universidade brasileira \u00e9 hoje uma universidade que tem negro, que tem periferia, que tem trabalhador. Isso foi feito com muita habilidade e com muita press\u00e3o. A gente avan\u00e7ou muito e eu tenho muito orgulho de ter sido presidente no momento em que a gente mais conseguiu avan\u00e7ar&#8221;, pontuou.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Segundo a ministra do\u00a0Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, a entrega da \u00faltima quinta-feira \u00e9 parte do empenho do governo Lula em garantir que o direito previsto no Artigo 68 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT) da Constitui\u00e7\u00e3o seja cumprido.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cHoje \u00e9 o dia em que n\u00f3s conseguimos concretizar a entrega de mais 18 t\u00edtulos para as comunidades quilombolas. E\u00a0com esses 18 t\u00edtulos, o senhor vai ter entregue, neste seu terceiro mandato, 74 t\u00edtulos quilombolas, abrangendo um conjunto de fam\u00edlias que representam 60% das j\u00e1 tituladas na hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds&#8221;, destacou Fernanda\u00a0Machiaveli.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">J\u00e1 a ministra da Igualdade Racial ressaltou a import\u00e2ncia do movimento quilombola, sobretudo das mulheres, que por meio de muita luta e press\u00e3o conseguiu pautar suas demandas entre as prioridades do governo federal.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cEu sempre tenho dito que \u00e9 uma prioridade do governo avan\u00e7ar nos direitos territoriais das comunidades quilombolas. E avan\u00e7ar na titula\u00e7\u00e3o quilombola, \u00e9 avan\u00e7ar na luta por liberdade e na luta por dignidade. E no centro disso tudo, est\u00e3o as mulheres quilombolas, que est\u00e3o no ch\u00e3o dos nossos territ\u00f3rios. Que est\u00e3o todos os dias se levantando, acordando para cuidar da ro\u00e7a, para poder levar o alimento, para trabalhar e cuidar das nossas fam\u00edlias. Ent\u00e3o, voc\u00eas s\u00e3o as protagonistas hist\u00f3ricas da resist\u00eancia e da perman\u00eancia dos quilombos brasileiros\u201d, afirmou Rachel Barros.<\/p>\n<figure class=\"caption caption-drupal-media align-center\" role=\"group\">\n<article class=\"media media--type-image media--view-mode-default\">\n<div class=\"field field--name-field-media-image field--type-image field--label-visually_hidden\">\n<div class=\"field__label visually-hidden\">Imagem<\/div>\n<div class=\"field__item\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"image-style-large\" src=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2026-06\/image2_0.jpg?itok=Syidd9IQ\" alt=\"As lideran\u00e7as quilombolas Selma Dealdina e Maria Rosalina, com o presidente Lula e a ministra Margareth Menezes\" width=\"1200\" height=\"801\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/article><figcaption data-once=\"CameraOnSubtitles\">As lideran\u00e7as quilombolas Selma Dealdina e Maria Rosalina, com o presidente Lula e a ministra Margareth Menezes<span class=\"camera\">\u00a0\ud83d\udcf7\u00a0<\/span>Carolina Caramuru\/Conaq<\/figcaption><\/figure>\n<h5>O Brasil \u00e9 quilombola<\/h5>\n<p dir=\"ltr\">Maria Rosalina dos Santos, integrante da Executiva Nacional da Conaq, considerou a entrega dos novos t\u00edtulos uma vit\u00f3ria do movimento, mas lembrou que ainda h\u00e1 muito o que avan\u00e7ar no reconhecimento desse direito constitucional. Ela destacou, tamb\u00e9m, o papel da entidade nesses 30 anos de funda\u00e7\u00e3o e a luta para impedir novos retrocessos contra a popula\u00e7\u00e3o quilombola, mesmo diante da ofensiva da extrema-direita.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cEste \u00e9 o presidente que mais entregou t\u00edtulos quilombolas na hist\u00f3ria desse pa\u00eds. Mas \u00e9 preciso que se diga que a luta da Conaq \u00e9 que n\u00e3o deixou que a direita acabasse com o nosso direito ao territ\u00f3rio.\u00a0E temos certeza que a titula\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade no seu mandato, porque o Brasil \u00e9 quilombola e o governo Lula reconhece o papel do nosso povo na forma\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds\u201d, disse Maria Rosalina.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Destacando o protagonismo das mulheres, Adriana Ferreira da Silva, lideran\u00e7a que recebeu o t\u00edtulo das m\u00e3os do presidente Lula para a sua comunidade de Invernada dos Negros (SC) avaliou como um momento hist\u00f3rico a entrega dos novos t\u00edtulos durante o Encontro Nacional de Mulheres.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cEssas s\u00e3o mulheres de resist\u00eancia, mulheres de luta, mulheres que est\u00e3o aqui carregando uma hist\u00f3ria. T\u00eam jovens, t\u00eam as mais velhas, t\u00eam as nossas anci\u00e3s, nossas gri\u00f4s. E s\u00e3o essas as escolhidas para estar \u00e0 frente das pol\u00edticas p\u00fablicas para o nosso povo&#8221;, refor\u00e7ou.<\/p>\n<figure class=\"caption caption-drupal-media align-center\" role=\"group\">\n<article class=\"media media--type-image media--view-mode-default\">\n<div class=\"field field--name-field-media-image field--type-image field--label-visually_hidden\">\n<div class=\"field__label visually-hidden\">Imagem<\/div>\n<div class=\"field__item\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"image-style-large\" src=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2026-06\/Mulheres_Jo%C3%A3oVictor.jpeg?itok=Oq8lA1Tf\" alt=\"3\u00ba Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas reuniu cerca de 800 mulheres de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds e celebrou os 30 anos da Conaq\" width=\"1200\" height=\"900\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/article><figcaption data-once=\"CameraOnSubtitles\">3\u00ba Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas reuniu cerca de mil pessoas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds e celebrou os 30 anos da Conaq<span class=\"camera\">\u00a0\ud83d\udcf7\u00a0<\/span>Jo\u00e3o Victor\/Conaq<\/figcaption><\/figure>\n<div class=\"box\">\n<h5>Confira a distribui\u00e7\u00e3o dos 18 t\u00edtulos por territ\u00f3rio<\/h5>\n<p dir=\"ltr\"><strong>&#8211; Kalunga do Mimoso (Arraias e Paran\u00e3\/TO):\u00a0<\/strong>quatro t\u00edtulos, beneficiando 250 fam\u00edlias em 4.211 hectares;<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>&#8211; Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goi\u00e1s\/GO):<\/strong>\u00a0dois t\u00edtulos para 888 fam\u00edlias, abrangendo 6.221 hectares;<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>&#8211; Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos\/SC):<\/strong>\u00a0cinco t\u00edtulos para 84 fam\u00edlias em 111 hectares;<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>&#8211; Charco\/Ju\u00e7aral (S\u00e3o Vicente F\u00e9rrer\/MA):\u00a0<\/strong>tr\u00eas t\u00edtulos para 137 fam\u00edlias em 690 hectares;<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>&#8211; Mel da Pedreira (Macap\u00e1\/AP):\u00a0<\/strong>um t\u00edtulo para 14 fam\u00edlias em 127 hectares;<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>&#8211; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa\/BA):\u00a0<\/strong>um t\u00edtulo para 20 fam\u00edlias em 67 hectares;<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>&#8211; Mata de S\u00e3o Benedito (Itapecuru-Mirim\/MA):<\/strong>\u00a0um t\u00edtulo para 35 fam\u00edlias em 194 hectares;<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>&#8211; Piqui\/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim\/MA):<\/strong>\u00a0um t\u00edtulo para 352 fam\u00edlias em 51 hectares.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"box\">\n<h5 dir=\"ltr\">A regulariza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos<\/h5>\n<p dir=\"ltr\">Segundo informa\u00e7\u00f5es do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), entre 2023 e 2025 a terceira gest\u00e3o do presidente Lula j\u00e1 havia assinado 60 decretos de desapropria\u00e7\u00e3o, que impactaram 8,7 mil fam\u00edlias em 249 mil hectares. Nesse mesmo per\u00edodo, 72 mil hectares de terras quilombolas receberam a titula\u00e7\u00e3o definitiva, distribu\u00eddos em 32 quilombos, segundo dados do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR).<\/p>\n<p dir=\"ltr\">J\u00e1 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, apenas seis comunidades quilombolas receberam t\u00edtulos, mas todos parciais, numa gest\u00e3o marcada pela redu\u00e7\u00e3o significativa no ritmo de titula\u00e7\u00e3o. Na mesma gest\u00e3o, foram certificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares 161 comunidades, n\u00famero bem menor do que as 812 certifica\u00e7\u00f5es realizadas pela primeira gest\u00e3o de Lula. O pr\u00f3prio ex-presidente Bolsonaro anunciou durante a campanha que n\u00e3o titularia territ\u00f3rios quilombolas e nem demarcaria terras ind\u00edgenas durante sua administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Estudo realizado pela organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos em maio de 2023 aponta que se o Estado brasileiro mantiver o ritmo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios quilombolas, agravado ainda mais durante o governo Bolsonaro, ser\u00e3o necess\u00e1rios\u00a0<a href=\"https:\/\/www.terradedireitos.org.br\/noticias\/noticias\/no-atual-ritmo-brasil-levara-2188-anos-para-titular-todos-os-territorios-quilombolas-com-processos-no-incra\/23871#\">2.188 anos<\/a>\u00a0para titular integralmente todos os processos abertos no Incra.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"node\">\n<div class=\"related\">\n<div class=\"container\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entrega aconteceu durante 3\u00ba Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, que reuniu cerca de mil pessoas em Bras\u00edlia, e marca 30 anos da Conaq A noite da \u00faltima quinta-feira (11) representou um momento hist\u00f3rico para o movimento quilombola brasileiro. 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