{"id":10989,"date":"2026-09-01T20:55:35","date_gmt":"2026-09-01T23:55:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=10989"},"modified":"2026-09-01T20:55:35","modified_gmt":"2026-09-01T23:55:35","slug":"entidade-cobra-compromisso-de-candidatos-com-direitos-da-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/entidade-cobra-compromisso-de-candidatos-com-direitos-da-natureza\/","title":{"rendered":"Entidade cobra compromisso de candidatos com direitos da natureza"},"content":{"rendered":"<p>Carta-compromisso foi apresentada a candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/p>\n<p><strong>A prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e a justi\u00e7a socioambiental s\u00e3o as principais pautas apresentadas pela Articula\u00e7\u00e3o Brasileira pelos Direitos da Natureza, a M\u00e3e Terra, em carta-compromisso direcionada aos candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1700570&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1700570&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Segundo Luiz Felipe Lacerda, secret\u00e1rio executivo do Observat\u00f3rio de Justi\u00e7a Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), que integra a entidade, o objetivo \u00e9 reunir aliados para rever a legisla\u00e7\u00e3o brasileira tornando a natureza sujeito de direitos fundamentais.\u00a0A\u00a0entidade\u00a0\u00e9 uma rede nacional de organiza\u00e7\u00f5es sociais que lutam pelo reconhecimento legal da natureza como sujeito de direitos no Brasil.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cPorque sem os legisladores e sem os executores a gente n\u00e3o consegue aprovar as leis que favorecem a natureza como sujeito de direitos e nem colocar isso em pr\u00e1tica\u201d, diz Lacerda.<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>A ades\u00e3o dos candidatos \u00e9 volunt\u00e1ria e significa um compromisso p\u00fablico de defender o reconhecimento dos direitos da natureza durante o exerc\u00edcio do mandato, caso seja eleito.<\/strong>\u00a0\u201cIsso faz com que depois de eleitos, com os mandatos, a gente possa retomar esse contato e fazer alian\u00e7as necess\u00e1rias para que as pe\u00e7as legislativas possam avan\u00e7ar.\u201d<\/p>\n<p>Um exemplo \u00e9 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)\u00a0que j\u00e1 entrou em debate no Congresso Nacional, mas ainda aguarda novas assinaturas para come\u00e7ar a tramitar no Legislativo.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cA proposta d\u00e1 uma revisitada no Artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante um meio ambiente saud\u00e1vel para todos, e em outros artigos tamb\u00e9m, tirando um pouco o foco antropoc\u00eantrico da legisla\u00e7\u00e3o e ampliando a compreens\u00e3o de dignidade de direitos para outros seres\u201d, explica Lacerda.<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>De acordo com o coletivo, essa vis\u00e3o mais ampla busca preservar a vida como um todo no planeta diante de grandes desafios impostos pela crise clim\u00e1tica.<\/strong><\/p>\n<p>Segundo\u00a0Lacerda, por essa raz\u00e3o, o tema est\u00e1 estritamente vinculado aos direitos dos territ\u00f3rios dos povos origin\u00e1rios, que trazem o olhar sobre o cuidado do bem comum.<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o, a gente n\u00e3o consegue compreender que a defesa da natureza como sujeito de direito esteja dissociada da defesa dos territ\u00f3rios, do debate do marco temporal, da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas e da extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia.\u201d<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/linktr.ee\/articulacaodireitosdaNatureza?utm_source=linktree_profile_share\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Clique aqui para acessar o link e aderir \u00e0 carta-compromisso<\/a>.<\/strong><\/p>\n<h2>Hist\u00f3rico<\/h2>\n<p>Criado em 2020, o coletivo de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil Articula\u00e7\u00e3o Brasileira pelos Direitos da Natureza &#8211; a M\u00e3e Terra j\u00e1 atua na incid\u00eancia pol\u00edtica em defesa da natureza como &#8220;sujeito de direitos&#8221;\u00a0h\u00e1 quatro elei\u00e7\u00f5es. Segundo Lacerda, o engajamento de candidatos eleitos \u00e9 significativo.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cTemos uma m\u00e9trica bem importante, de mais ou menos uns 35 a 40 mandatos\u00a0que geralmente assinam a carta. Existem algumas figuras pol\u00edticas que j\u00e1 acompanham esse tema h\u00e1 bastante tempo e outras que a gente vai cativando e angariando ao longo do caminho\u201d, conclui.<\/p><\/blockquote>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil &#8211; Por Fab\u00edola Sinimb\u00fa<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Carta-compromisso foi apresentada a candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026 A prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e a justi\u00e7a socioambiental s\u00e3o as principais pautas apresentadas pela Articula\u00e7\u00e3o Brasileira pelos Direitos da Natureza, a M\u00e3e Terra, em carta-compromisso direcionada aos candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026. 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