O problema n\u00e3o \u00e9 pequeno. Segundo a Ag\u00eancia da ONU para Refugiados<\/a>, \u201cdesastres meteorol\u00f3gicos\u201d foram a causa de 250 milh\u00f5es de deslocamentos internos na \u00faltima d\u00e9cada, ou 67 mil por dia. Somente em 2025, tempestades, inunda\u00e7\u00f5es e outras amea\u00e7as causaram 29,9 milh\u00f5es de deslocamentos internos, de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno<\/a>, organiza\u00e7\u00e3o ligada ao Conselho Noruegu\u00eas para os Refugiados.<\/p>\n Para 2055, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que aproximadamente 200 milh\u00f5es de pessoas poder\u00e3o ser deslocadas pelo clima, segundo estudo publicado este ano<\/a> na revista cient\u00edfica sueca MDPI. O n\u00famero, no entanto, pode estar subestimado. A Ag\u00eancia da ONU para Migra\u00e7\u00f5es lembra<\/a> que distintas metodologias e cen\u00e1rios jogam as estimativas para at\u00e9 1,2 bilh\u00e3o de pessoas afetadas por amea\u00e7as ecol\u00f3gicas at\u00e9 2050, mas nem todas ser\u00e3o obrigadas a migrar. A contagem varia tanto porque clima, conflitos, degrada\u00e7\u00e3o ambiental e desigualdade social geralmente se combinam para for\u00e7ar as pessoas a deixar suas moradas.<\/p>\n Regras desatualizadas<\/strong><\/p>\n O aumento das migra\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas tamb\u00e9m jogam luz numa antiga lacuna de regramento global. A Conven\u00e7\u00e3o internacional que trata do regime mundial de ref\u00fagio \u2013 editada <\/a>em 1951 para proteger atingidos pela 2\u00aa regra Mundial \u2013 n\u00e3o v\u00ea no clima um motivo isolado para a concess\u00e3o de ref\u00fagio pelas na\u00e7\u00f5es, apesar das in\u00fameras atualiza\u00e7\u00f5es pelas quais passou ao longo das d\u00e9cadas.<\/p>\n O que se tem s\u00e3o iniciativas regionais, como a Declara\u00e7\u00e3o e Plano de A\u00e7\u00e3o do Chile 2024-2034 \u2013, adotados h\u00e1 dois anos durante evento que celebrou <\/a>os 40 anos da Declara\u00e7\u00e3o de Cartagena sobre Refugiados \u2013, que, apesar de n\u00e3o reconhecer o status de \u201crefugiado clim\u00e1tico\u201d, recomenda proteger tamb\u00e9m deslocados por efeitos da crise do clima. O Brasil incorporou os princ\u00edpios de Cartagena \u00e0 Lei 9.474\/1997<\/a>, sancionada no Governo FHC.<\/p>\n \u201cMe parece que estamos em tempo de abrir uma nova rodada de discuss\u00f5es para que a prote\u00e7\u00e3o do ref\u00fagio possa tamb\u00e9m dar guarida a deslocados clim\u00e1ticos\u201d, avaliou Victor Del Vecchio, advogado de Direitos Humanos e Migra\u00e7\u00e3o e mestre em Direito Internacional pela USP (Universidade de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n O atual momento, no entanto, pode n\u00e3o ser o melhor para se estabelecer este debate, devido \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, tens\u00f5es geopol\u00edticas, conflitos armados e avan\u00e7o mundial de governos de extrema direita que exploram discursos de \u00f3dio contra imigrantes. As condi\u00e7\u00f5es seriam favor\u00e1veis demais para retrocessos no acordo, diz Jane McAdam, professora de Direito na Universidade de Nova Gales do Sul e especialista em migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e deslocamentos clim\u00e1ticos. \u201cSe a Conven\u00e7\u00e3o fosse aberta para renegocia\u00e7\u00e3o ela poderia ser enfraquecida e, tenho certeza, de que isso ocorreria de maneira bastante consider\u00e1vel\u201d, diz.<\/p>\n Uma sa\u00edda para o problema seria a incorpora\u00e7\u00e3o de um protocolo \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o de Cartagena, sem que o texto original do tratado seja reaberto para debate. \u201cMas atualmente n\u00e3o h\u00e1 apetite pol\u00edtico para isso\u201d, ressaltou a especialista.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel agir<\/strong><\/p>\n Nem toda prote\u00e7\u00e3o, no entanto, depende de uma mudan\u00e7a na Conven\u00e7\u00e3o, lembrou McAdam. Para ela, o direito internacional j\u00e1 pode obrigar os pa\u00edses a agir quando impactos clim\u00e1ticos ou desastres se somam a fatores j\u00e1 reconhecidos pelo direito internacional, como persegui\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as graves \u00e0 vida e aos direitos humanos.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante compreender como os impactos clim\u00e1ticos podem ampliar e exacerbar fatores j\u00e1 existentes e como, quando o Estado \u00e9 incapaz ou n\u00e3o est\u00e1 disposto a proteger as pessoas, pode surgir uma obriga\u00e7\u00e3o efetiva de prote\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cQuando algu\u00e9m consegue demonstrar que, caso seja devolvido ap\u00f3s cruzar fronteiras, enfrentaria risco real de vida ou de tratamento cruel, desumano ou degradante, os pa\u00edses j\u00e1 teriam obriga\u00e7\u00f5es de proteg\u00ea-lo\u201d, disse.<\/p>\n Esse entendimento ganhou for\u00e7a ano passado, quando a Corte Internacional de Justi\u00e7a confirmou que o princ\u00edpio da \u201cn\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o\u201d<\/a> pode ser aplicado quando efeitos do clima criam risco real e grave \u00e0 vida de pessoas que seriam enviadas de volta a seus pa\u00edses de origem.<\/p>\n Diante desse emaranhado de regras internacionais, uma sa\u00edda de menores prazo e risco s\u00e3o tratados e rotas migrat\u00f3rias definidas, por exemplo, por acordos costurados entre pa\u00edses, antes que o deslocamento clim\u00e1tico se torne a \u00faltima alternativa de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n Na COP31, a rela\u00e7\u00e3o entre clima e mobilidade humana entrou nas discuss\u00f5es sobre adapta\u00e7\u00e3o, perdas e danos e financiamento clim\u00e1tico. Na confer\u00eancia, Tuvalu levar\u00e1 o exemplo de uma rota migrat\u00f3ria criada em parceria com a Austr\u00e1lia, que presidir\u00e1 as negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n Migra\u00e7\u00f5es oce\u00e2nicas<\/strong><\/p>\n Dirigentes do arquip\u00e9lago de Tuvalu alertam, desde a 2\u00aa Confer\u00eancia Mundial do Clima (Genebra), em 1990<\/a> e em todas as COPs de Clima que se seguiram, dos riscos que a na\u00e7\u00e3o enfrenta \u2013 e enfrentar\u00e1 \u2013 com a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar. Eles t\u00eam pressa: metade do pa\u00eds pode ser engolida pelas \u00e1guas nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o do oceano, h\u00e1 toda a desestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e produtiva que pode afetar o arquip\u00e9lago e gerar inseguran\u00e7a alimentar, desemprego e abalo da infraestrutura\u201d, lembrou Del Vecchio.<\/p>\n Para contornar a morosidade das decis\u00f5es em n\u00edvel global, Tuvalu e Austr\u00e1lia assinaram, em novembro de 2023, o primeiro acordo bilateral do mundo a criar um canal oficial de mobilidade clim\u00e1tica entre na\u00e7\u00f5es. Em vigor desde agosto de 2024, o Tratado da Uni\u00e3o Falepili<\/a> oferece uma via de migra\u00e7\u00e3o aos atingidos pela eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar na ilha polin\u00e9sia, um tipo de \u201cvisto clim\u00e1tico\u201d, com direito de resid\u00eancia permanente.<\/p>\n As primeiras 280 vagas oferecidas receberam 8.700 inscritos, ou aproximadamente oito em cada dez moradores de Tuvalu. Mais de cem migrantes haviam chegado at\u00e9 abril. A segunda rodada de inscri\u00e7\u00f5es ocorreu de maio a junho de 2026, para outras 280 vagas.<\/p>\n O governo australiano assegurou por email ao OC que os sorteios s\u00e3o eletr\u00f4nicos e aleat\u00f3rios e informou que os selecionados t\u00eam 60 dias para pedir o visto. Nessa etapa, podem incluir os familiares que os acompanhar\u00e3o, devem passar por exames de sa\u00fade e por checagens de antecedentes criminais. Ou seja, ser sorteado n\u00e3o significa automaticamente ter acesso garantido \u00e0 Austr\u00e1lia.<\/p>\n Vencidas essas etapas e com o visto na m\u00e3o, os tuvaluanos t\u00eam at\u00e9 um ano para cruzar o Pac\u00edfico. Se quiserem, podem morar, trabalhar e estudar em qualquer parte da Austr\u00e1lia, sem perder sua cidadania original.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de conseguir emprego antes de viajar para a Austr\u00e1lia, mas o governo est\u00e1 trabalhando com diversos prestadores de servi\u00e7o para ajudar os tuvaluanos a encontrar emprego e a se estabelecer no pa\u00eds\u201d, descreveu o Departamento de Assuntos Internos da Austr\u00e1lia.<\/p>\n Ilhas unidas<\/strong><\/p>\n Tuvalu n\u00e3o est\u00e1 sozinho em seu desafio clim\u00e1tico. Pa\u00edses e territ\u00f3rios vizinhos como Kiribati, Ilhas Marshall, Tokelau e Fiji tamb\u00e9m possuem ou discutem sa\u00eddas migrat\u00f3rias. Contudo, nenhum deles tem hoje um arranjo semelhante ao Tuvalu-Austr\u00e1lia, afirmou McAdam.<\/p>\n \u201cO acordo pode ser um precedente estrat\u00e9gico, j\u00e1 que a mobilidade \u00e9 uma quest\u00e3o muito importante para pa\u00edses do Pac\u00edfico e, naturalmente, tamb\u00e9m para a Austr\u00e1lia, em raz\u00e3o da for\u00e7a de trabalho que a regi\u00e3o proporciona\u201d, disse.<\/p>\n Ela lembrou que o acordo se apoia em rotas pr\u00e9-definidas. Por exemplo, a Austr\u00e1lia j\u00e1 recebia trabalhadores de pa\u00edses insulares por programas de trabalho, enquanto a Nova Zel\u00e2ndia mant\u00e9m vistos de resid\u00eancia para cidad\u00e3os como de Fiji, Kiribati e Tonga.<\/p>\n Mas o Falepili vai al\u00e9m. \u201cEste \u00e9 diferente porque as pessoas podem se mudar por qualquer motivo. Podem ter qualquer idade acima de 18 anos e, naturalmente, menores de 18 podem acompanhar familiares\u201d, detalhou.<\/p>\n Ao mesmo tempo, a regi\u00e3o tenta avan\u00e7ar em pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es comuns diante dos impactos do clima em crise. Em 2023, pa\u00edses adotaram uma declara\u00e7\u00e3o sobre a continuidade dos Estados e a prote\u00e7\u00e3o humana frente \u00e0 alta dos oceanos. Em setembro deste ano, a ONU aprovou uma declara\u00e7\u00e3o semelhante, posteriormente adotada por sua Assembleia Geral em outubro, reafirmando<\/a> a continuidade dos Estados diante da eleva\u00e7\u00e3o dos mares.<\/p>\n \u201cAmbas as declara\u00e7\u00f5es reconhecem a import\u00e2ncia da mobilidade com dignidade e que o desaparecimento do territ\u00f3rio, ou de outro elemento da condi\u00e7\u00e3o de Estado, n\u00e3o significa que um pa\u00eds perca seu status como Estado\u201d, afirmou McAdam.<\/p>\n Futuro extremo<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de acordos pol\u00edticos, Tuvalu se prepara de outras maneiras para um cen\u00e1rio clim\u00e1tico extremo. Em 2022, lan\u00e7ou o projeto de uma \u201cna\u00e7\u00e3o digital\u201d para preservar servi\u00e7os p\u00fablicos, registros, identidade, cultura e v\u00ednculos com cidad\u00e3os que venham a viver fora do arquip\u00e9lago.<\/p>\n \u201cAinda n\u00e3o enfrentamos uma situa\u00e7\u00e3o como a que agora contemplamos, em que um Estado possa perder partes consider\u00e1veis de seu territ\u00f3rio\u201d, pontuou McAdam.<\/p>\n A discuss\u00e3o aqueceu em setembro, quando a ACNUR e o Peter McMullin Centre on Statelessness, da Universidade de Melbourne (Austr\u00e1lia), lan\u00e7aram as primeiras recomenda\u00e7\u00f5es globais sobre nacionalidade e apatridia diante da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n O documento avaliou<\/a> que os riscos aumentam quando documentos s\u00e3o perdidos ou destru\u00eddos, nascimentos deixam de ser registrados durante deslocamentos ou as leis nacionais n\u00e3o oferecem salvaguardas suficientes contra a perda da nacionalidade.<\/p>\n \u201cMilh\u00f5es de outras pessoas correr\u00e3o risco de se tornar ap\u00e1tridas se forem for\u00e7adas a se deslocar para sobreviver e perderem acesso ao registro civil ou a provas de sua nacionalidade\u201d, alertou o ACNUR. O problema j\u00e1 atinge uma grande popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n Quase nove em cada dez ap\u00e1tridas<\/a> conhecidos no mundo, de um total de 4,5 milh\u00f5es de pessoas, vivem em pa\u00edses muito expostos a eventos extremos e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental. At\u00e9 meados de 2025, outros 86 milh\u00f5es de deslocados por guerras, persegui\u00e7\u00f5es e diferentes crises viviam em pa\u00edses com alto risco clim\u00e1tico.<\/p>\n As recomenda\u00e7\u00f5es incluem preservar registros civis, evitar novas situa\u00e7\u00f5es de apatridia e garantir que a nacionalidade acompanhe as pessoas mesmo quando elas deixam seus pa\u00edses. \u201cIsso inclui garantir que as pessoas possam levar a nacionalidade consigo e transmiti-la aos seus filhos\u201d, pontuou McAdam.<\/p>\n Mas Tuvalu, levantou o OC, tamb\u00e9m investe para continuar habit\u00e1vel mesmo com a alta impar\u00e1vel do Pac\u00edfico.<\/p>\n O principal projeto de adapta\u00e7\u00e3o protegeu<\/a> 3 km de litoral em ilhas como Nanumea e Nanumaga e, em duas etapas, somando cerca de US$ 58 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es, elevou<\/a> 15 ha de terras contra inunda\u00e7\u00f5es na capital Funafuti. Desse total, US$ 40,2 milh\u00f5es vieram sobretudo do Green Climate Fund, com aportes do governo de Tuvalu e da Austr\u00e1lia, enquanto outros US$ 17,5 milh\u00f5es foram doados por Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia e Estados Unidos. Outra etapa do projeto prev\u00ea elevar 8 ha de terras e proteger mais 800 metros de costa na capital.<\/p>\n Em outubro, durante os encontros preparat\u00f3rios da COP31 no Pac\u00edfico, Tuvalu mostrou a representantes estrangeiros os avan\u00e7os dessas obras. N\u00e3o \u00e9 pouco para um pa\u00eds com apenas cerca de 26 km\u00b2 de \u00e1rea terrestre \u2013 o tamanho de Fernando de Noronha (PE). Al\u00e9m disso, toda a popula\u00e7\u00e3o de Tuvalu vive a at\u00e9 1 km da costa, em \u00e1reas muito baixas e expostas \u00e0 alta do mar.<\/p>\n O pa\u00eds tamb\u00e9m se posiciona para enfrentar desastres mais fortes e frequentes e refor\u00e7a fontes de \u00e1gua, saneamento e infraestrutura. Isso \u00e9 feito com recursos caseiros e tamb\u00e9m com US$ 7 milh\u00f5es doados<\/a> pelo Banco Mundial.<\/p>\n \u201cFortalecer os meios de vida e perman\u00eancia em Tuvalu \u00e9 uma forma de possibilitar que a migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o precise ocorrer, que fam\u00edlias possam permanecer unidas e que tradi\u00e7\u00f5es locais sejam preservadas\u201d, lembrou Vecchio.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante criar oportunidades para que as pessoas possam se mover, em vez de esperar at\u00e9 que sejam deslocadas\u201d, resumiu McAdam. O objetivo, disse, \u00e9 \u201cgarantir que a migra\u00e7\u00e3o permane\u00e7a uma escolha genu\u00edna, e n\u00e3o uma necessidade\u201d.<\/p>\n N\u00e3o obtivemos retorno das tentativas de contato com o governo e cidad\u00e3os tuvaluanos at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n <\/main><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/oc.eco.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/AFP__20210320__salahuddin-climatec210320_npEgL__v1__HighRes__ClimateChangeInBanglade-1024x683.jpg\")
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