{"id":1149,"date":"2015-07-07T22:56:38","date_gmt":"2015-07-08T01:56:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=1149"},"modified":"2015-07-07T22:56:38","modified_gmt":"2015-07-08T01:56:38","slug":"mapas-apontam-riscos-ambientais-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/mapas-apontam-riscos-ambientais-no-df\/","title":{"rendered":"Mapas apontam riscos ambientais no DF"},"content":{"rendered":"

\"Riscos<\/a>Nos pr\u00f3ximos quatro anos, Bras\u00edlia se prepara para implementar o plano de desenvolvimento sustent\u00e1vel que abrange todos os riscos ambientais e sociais que envolvem o territ\u00f3rio: o Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE). Previsto na Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e a\u00e7\u00e3o nacional em parceria com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o documento indicar\u00e1 como os investimentos e os novos empreendimentos de ocupa\u00e7\u00e3o do solo devem ser feitos com o menor impacto ambiental poss\u00edvel.<\/p>\n

Em fase de elabora\u00e7\u00e3o, o objetivo \u00e9 que o plano se torne projeto de lei ao longo do segundo semestre e que as a\u00e7\u00f5es comecem a ser implementadas em 2016. Para construir os dados, o grupo t\u00e9cnico formado pelos governos federal e local e que envolve mais de 22 \u00f3rg\u00e3os \u2014 entre secretarias de Estado, minist\u00e9rios, \u00f3rg\u00e3os reguladores e autarquias \u2014 criou quatro mapas que permitir\u00e3o a an\u00e1lise de riscos ambientais e socioecon\u00f4micos no DF: contamina\u00e7\u00e3o de solos, perdas de solos por eros\u00e3o, perda de Cerrado nativo e perda de \u00e1reas de recarga de aqu\u00edferos.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o de danos<\/strong>
\nO material in\u00e9dito levou cerca de oito meses para ser consolidado e engloba itens como desenho de ambientes urbanos, acidentes geogr\u00e1ficos, estrutura do solo e infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1guas da chuva.<\/p>\n

A subsecret\u00e1ria de Planejamento Ambiental e Monitoramento, da Secretaria do Meio Ambiente, Maria S\u00edlvia Rossi, define os instrumentos como a base do Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico no DF. \u201cOs mapas mostram o grau dos riscos envolvidos na tomada de decis\u00f5es\u201d, explica. Os gr\u00e1ficos j\u00e1 s\u00e3o utilizados e permitem que \u00f3rg\u00e3os competentes analisem pol\u00edticas p\u00fablicas com previs\u00e3o de gest\u00e3o de impactos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um conjunto que apresenta as vulnerabilidades das \u00e1reas\u201d, resume a subsecret\u00e1ria. Ela explica que, para construir as a\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio respeitar as particularidades sociais e ambientais de cada local. \u201cPrecisamos saber onde podemos trabalhar com preven\u00e7\u00e3o de danos e onde temos que corrigir os estragos.\u201d<\/p>\n

Implementa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nDois planos da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural t\u00eam os mapas de risco do zoneamento como fundamento para as an\u00e1lises t\u00e9cnicas. Um deles \u00e9 o plano de manejo e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e solo em \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n

\u201cUsamos o mapa de risco de recarga de aqu\u00edferos, por exemplo, para avaliar como os n\u00facleos urbanos podem impactar o m\u00ednimo poss\u00edvel nascentes e bacias\u201d, explica o representante da pasta e integrante da comiss\u00e3o t\u00e9cnica do zoneamento, Jos\u00e9 Lins. O outro plano tra\u00e7a possibilidades de projetos na agricultura irrigada no DF. \u201cAvaliamos as t\u00e9cnicas menos agressivas para \u00e1reas espec\u00edficas por meio dos instrumentos que mostram o risco de eros\u00e3o e de perda de Cerrado nativo\u201d, esclarece Lins.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que as pol\u00edticas de todos os setores envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o do plano estejam alinhadas com o zoneamento. \u201cO material consolidou informa\u00e7\u00f5es que nos ajudam em diversas \u00e1reas\u201d, afirma o representante da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. \u201cDefinimos os melhores locais para implementar \u00e1reas industriais, podemos recomendar o uso de menos poluentes e outras pr\u00e1ticas que devem ser adotadas com o menor impacto ao meio ambiente.\u201d<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o r\u00e1pida
\n<\/strong>A consulta facilita ainda a an\u00e1lise de t\u00e9cnicos para desburocratizar os processos na \u00e1rea de licenciamento ambiental. \u201c\u00c9 uma forma r\u00e1pida e direta de avaliarmos as condi\u00e7\u00f5es para podermos autorizar novas constru\u00e7\u00f5es\u201d, explica o gerente de Licenciamento de Obras e Infraestrutura do Instituto Bras\u00edlia Ambiental (Ibram), Leonardo Rodrigues. \u201cNo caso de uma ind\u00fastria qu\u00edmica, por exemplo, sabemos que temos que a manter o mais longe poss\u00edvel das \u00e1reas de recarga de aqu\u00edferos.\u201d<\/p>\n

Em maio deste ano, a Secretaria de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o se baseou nas ferramentas do zoneamento para construir as diretrizes urban\u00edsticas do Setor Habitacional do Grande Colorado, em Sobradinho. \u201cCom os gr\u00e1ficos, foi poss\u00edvel identificar pontos importantes, como \u00e1reas de risco erosivo e preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, analisa a subsecret\u00e1ria de Unidades de Planejamento Territorial da Secretaria de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o, Cl\u00e1udia Varizo.<\/p>\n

O material \u00e9 utilizado pela pasta no in\u00edcio de outros processos e serve como complemento ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), que define as regras b\u00e1sicas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no DF. \u201cUsamos a mesma metodologia dos gr\u00e1ficos para fundamentar as diretrizes nas grandes regi\u00f5es\u201d, diz a subsecret\u00e1ria, que destaca a import\u00e2ncia dos instrumentos no diagn\u00f3stico de sensibilidades no DF, o que \u00e9 uma vantagem em rela\u00e7\u00e3o aos mapas de base usados anteriormente. (Ag\u00eancia Bras\u00edlia).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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