{"id":1152,"date":"2015-07-08T21:12:23","date_gmt":"2015-07-09T00:12:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=1152"},"modified":"2015-07-08T21:12:23","modified_gmt":"2015-07-09T00:12:23","slug":"castelo-exalta-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/castelo-exalta-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Castelo exalta Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\"Dep<\/a>O DEPUTADO JO\u00c3O CASTELO \u2013 PSDB\/MA, SUBIU \u00c0 TRIBUNA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS NESTA TER\u00c7A FEIRA, DIA 7, PARA EXALTAR A APROVA\u00c7\u00c3O, PELO CONGRESSO NACIONAL, DO T\u00c3O ESPERANDO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, E RESUMIU SUA SATISFA\u00c7\u00c3O NUMA FRASE: \u201cANTES TARDE DO QUE MAIS TARDE AINDA.<\/p>\n

PARA ELE, \u201cESTE SONHO COME\u00c7OU A SER ACALENTADO PELO SENADOR PAULO PAIM L\u00c1 NOS IDOS DE 2003, NO INICIO DO SEU PRIMEIRO MANDATO, QUANDO O BRASIL, DE ACORDO COM DADOS CENSIT\u00c1RIOS DO IBGE, CONTAVA COM CERCA DE 170 MILH\u00d5ES DE HABITANTES E J\u00c1 POSSU\u00cdA 24 MILH\u00d5ES DE PESSOAS PORTADORAS DE PELO MENOS UMA DAS DEFICI\u00caNCIAS INVESTIGADAS, N\u00daMERO QUE REPRESENTAVA QUASE 15% DA POPULA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA\u201d.<\/p>\n

DOZE ANOS DEPOIS, SEGUNDO O DEPUTADO \u201cOS DADOS CENSIT\u00c1RIOS DO MESMO INSTITUTO NOS REVELAM QUE A FALTA DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS INCLUSIVAS E CONSISTENTES, ACABOU POR AGRAVAR SUBSTANCIALMENTE O QUADRO NACIONAL DESSES NOSSOS IRM\u00c3OS, PORQUE HOJE ELES J\u00c1 REPRESENTAM 23,9% DA POPULA\u00c7\u00c3O, UM SALTO DE QUASE DEZ PONTOS PERCENTUAIS EM UMA D\u00c9CADA, J\u00c1 QUE ESSES DADOS FORAM TABULADOS EM 2010- ENSINOU.<\/p>\n

CASTELO ALERTOU, AINDA, QUE SEGUNDO ESSE LEVANTAMENTO ESTAT\u00cdSTICO, \u201cEXISTIAM HOJE NO BRASIL 45 MILH\u00d5ES DE PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICI\u00caNCIA INVESTIGADA, O QUE REPRESENTAVA UM PULO DE 87% EM RELA\u00c7\u00c3O A 2003 E COMPLETOU SUA CR\u00cdTICA DIZENDO QUE UM CRESCIMENTO T\u00c3O ACENTUADO QUANTO ESTE, TINHA A IMPERIOSIDADE DE ACENDER A LUZ AMARELA NO PAINEL DAS AUTORIDADES QUE CUIDAM DIRETA, OU INDIRETAMENTE, DE T\u00c3O IMPORTANTE ASSUNTO, JUSTO QUANDO ACABAMOS DE APROVAR UMA NORMA QUE ESTABELECE DIREITOS E DEVERES PARA SEREM IMPLEMENTADOS, INCLUSIVE COM PENALIDADES EM CASO DE N\u00c3O CUMPRIMENTO- PONDEROU.<\/p>\n

FEZ QUEST\u00c3O DE RESSALTAR QUE O ESTATUTO REPRESENTAVA UM MARCO NA INCLUS\u00c3O SOCIAL BRASILEIRA, \u201cPORQUE SEU NORMATIVO ASSEVERAVA DIREITOS E BENEFICIAVA A VIDA DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, J\u00c1 QUE SE PROPUNHA A PROMOVER A GARANTIA DA EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE OPORTUNIDADES, DE AUTONOMIA, E DE ACESSIBILIDADE PARA ESTE SEGMENTO SOCIAL.<\/p>\n

MAS, CHAMOU A ATEN\u00c7\u00c3O DE QUE ELE \u2013 O ESTATUTO – TAMB\u00c9M ESTABELECIA SAN\u00c7\u00d5ES PENAIS E CRIMINAIS A ATOS DE PRECONCEITO E DISCRIMINA\u00c7\u00c3O, QUANDO DIZIA QUE ERA DEVER DO ESTADO, DA SOCIEDADE, DA COMUNIDADE E DA FAM\u00cdLIA ASSEGURAR, COM PRIORIDADE, \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA A PLENA EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS REFERENTES \u00c0 VIDA, \u00c0 SA\u00daDE, \u00c0 SEXUALIDADE, \u00c0 PATERNIDADE E \u00c0 MATERNIDADE.<\/p>\n

E DISSE ESPERAR \u201cSINCERAMENTE QUE UMA NORMA T\u00c3O DEMORADAMENTE ELABORADA E T\u00c3O BEM INTENCIONADA, N\u00c3O SE PERCA NOS DESCAMINHOS DA BUROCRACIA E DA IN\u00c9RCIA OFICIAL E SIMPLESMENTE SE TRANSFORME EM LETRA MORTA, COMO ALIAS OCORREU COM TANTOS OUTROS EXEMPLOS DE BOAS INTEN\u00c7\u00d5ES QUE TEMOS CONHECIMENTO PA\u00cdS AFORA .<\/p>\n

O PARLAMENTAR MOSTROU-SE PREOCUPADO, AINDA, COM O FATO DESSE CRESCIMENTO NA QUANTIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA, APONTADO PELO IBGE ENTRE 2000 E 2010, NOS REMETER A OUTRA QUEST\u00c3O QUE ELE TAMB\u00c9M CONSIDERAVA GRAV\u00cdSSIMA, OU SEJA, QUE O PR\u00d3PRIO IBGE CONSTATOU, NA MESMA PESQUISA, QUE A PROPOR\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AUMENTAVA COM A IDADE, PASSANDO DE 4,3% NAS CRIAN\u00c7AS AT\u00c9 14 ANOS, PARA 54% DO TOTAL DAS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 65 ANOS, MOSTRANDO QUE NA MEDIDA EM QUE A ESTRUTURA DA POPULA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 MAIS ENVELHECIDA, A PROPOR\u00c7\u00c3O DE PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA CRESCIA, PRESSIONANDO O PA\u00cdS PARA UM NOVO ELENCO DE DEMANDAS COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPEC\u00cdFICAS DESSE GRUPO.<\/p>\n

E ARREMATOU SUA FALA DIZENDO: \u201cEU QUERIA LEMBRAR QUE O IBGE, NUM DOS SEUS \u00daLTIMOS CENSOS, INFORMOU QUE EM 2035, PORTANTO DAQUI A APENAS 20 ANOS, N\u00d3S SEREMOS UM PA\u00cdS COM 40% DE IDOSOS, OU SEJA, COM MAIS DE 85 MILH\u00d5ES DE PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS, SIGNIFICANDO DIZER ALTO E BOM SOM, QUE AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA, PRECISAM COME\u00c7AR A SER IMPLANTADAS, E MUITO BEM IMPLANTADAS, AGORA – FINALIZOU.<\/p>\n

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