{"id":1382,"date":"2015-08-26T12:33:42","date_gmt":"2015-08-26T15:33:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=1382"},"modified":"2015-08-26T12:33:42","modified_gmt":"2015-08-26T15:33:42","slug":"camara-estuda-estender-prazo-do-plano-de-mobilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/camara-estuda-estender-prazo-do-plano-de-mobilidade\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara estuda estender prazo do Plano de Mobilidade"},"content":{"rendered":"

\"C\u00e2mara<\/a>A C\u00e2mara dos Deputados discutiu na ter\u00e7a-feira, (25), em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, o prazo exigido para a apresenta\u00e7\u00e3o dos Planos de Mobilidade Urbana pelos munic\u00edpios brasileiros. Segundo o\u00a0Projeto de Lei (PL) 7898\/14, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB\/MT), um novo per\u00edodo de mais tr\u00eas anos seria concedido para a elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do plano de mobilidade. O Greenpeace foi um dos convidados a participar do debate.<\/p>\n

Em abril de 2015, apenas 30% dos munic\u00edpios acima de 500 mil habitantes estavam com o plano conclu\u00eddo ou em constru\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior se olharmos para as cidades com mais de 50 mil habitantes: 95% n\u00e3o conseguiram finalizar o plano.<\/p>\n

Mesmo sendo uma demanda que se iniciou em 2013, com a alta dos protestos no Pa\u00eds inteiro pela melhoria do transporte p\u00fablico, a maioria das cidades ainda n\u00e3o come\u00e7ou a trabalhar nisso. \u00c9 o caso da capital ga\u00facha Porto Alegre, que iniciou seu planejamento apenas nesse segundo semestre de 2015.<\/p>\n

\u201cA primeira bofetada que o cidad\u00e3o recebe quando sai de casa \u00e9 o transporte p\u00fablico\u201d, brincou o deputado Raul Jungmann, um dos requerentes e presidente da audi\u00eancia p\u00fablica. Melhorar a mobilidade nas cidades \u00e9 de fato necess\u00e1rio.<\/p>\n

Para Vitor Leal, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, “se n\u00e3o tivermos plano de mobilidade urbana, os investimentos ser\u00e3o em infraestrutura para o carro: pontes e viadutos, duplica\u00e7\u00e3o e recapeamento de vias… Se n\u00e3o h\u00e1 transporte p\u00fablico de qualidade, as pessoas que podem utlizar\u00e3o autom\u00f3vel e as que n\u00e3o podem continuar\u00e3o a penar nos \u00f4nibus\u201d. Segundo ele, todos sofrem os impactos dos congestionamentos, das colis\u00f5es de tr\u00e2nsito e da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica.<\/p>\n

No entanto, o processo de constru\u00e7\u00e3o dos Planos de Mobilidade Urbana n\u00e3o est\u00e1 claro e apresenta problemas. \u201cO plano n\u00e3o tem um formato espec\u00edfico de sa\u00edda. Em alguns lugares sai como decreto, em outros segue em frente como um Projeto de Lei\u2026 isso precisa ficar mais claro tanto para sociedade como para o gestor p\u00fablico. S\u00f3 assim garantimos sua implanta\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Leal.<\/p>\n

Paulo C\u00e9sar da Silva, professor do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Transporte da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), destacou a baixa capacidade t\u00e9cnica dos munic\u00edpios em elaborar esse planejamento. \u201cExiste uma car\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o e desconhecimento da realidade causada pelo enfraquecimento dos mecanismos do Estado. \u00c9 uma navega\u00e7\u00e3o no escuro\u201d.<\/p>\n

Grande maioria dos munic\u00edpios que n\u00e3o apresentou seus planos de mobilidade urbana tem menos de 250 mil habitantes. \u201cCriamos equipes que interv\u00eam nos munic\u00edpios com semin\u00e1rios e oficinas. Nosso objetivo \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o dessas cidades\u201d, explicou o secret\u00e1rio nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Dario Lopes.<\/p>\n

Outro problema apontado pelos palestrantes \u00e9 o \u2018copia e cola\u2019 de Planos de Mobilidade Urbana. \u201cAlgumas consultorias que s\u00e3o contratadas em diversas cidades apenas replicam os planos de um munic\u00edpio para outro. Ou seja, n\u00e3o t\u00eam conex\u00e3o com a realidade local\u201d, disse Leal.<\/p>\n

Isso acontece porque cidades que n\u00e3o entregaram seus planos ficam, em teoria, na ilegalidade, uma vez que n\u00e3o podem receber dinheiro da Uni\u00e3o para obras de transporte. Sendo assim, muitas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas fazem seu planejamento de qualquer maneira para n\u00e3o serem desconsideradas posteriormente.<\/p>\n

Consequentemente, a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fica apenas sobre o prazo da entrega dos Planos de Mobilidade Urbana, e sim na qualidade desse material. \u201cA extens\u00e3o do prazo \u00e9 uma postura de criar um ambiente mais prop\u00edcio. Mas s\u00f3 isso n\u00e3o vai resolver\u201d, disse Lopes. Para ele, os planos s\u00e3o muito espec\u00edficos de munic\u00edpio para munic\u00edpio, e aquele que n\u00e3o tiver um planejamento adequado vai sofrer depois.<\/p>\n

O PL 7898\/14 foi aprovado da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano no \u00faltimo dia 20 e agora \u00e9 avaliado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, que deve marcar novas audi\u00eancias p\u00fablicas para as pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados discutiu na ter\u00e7a-feira, (25), em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, o prazo exigido para a apresenta\u00e7\u00e3o dos Planos de Mobilidade Urbana pelos munic\u00edpios brasileiros. Segundo o\u00a0Projeto de Lei (PL) 7898\/14, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB\/MT),…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,29,36],"tags":[214],"class_list":["post-1382","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-5-col1","category-mato-grosso","category-politica","tag-mobilidade-urbana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1382"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1384,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1382\/revisions\/1384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}