{"id":1509,"date":"2015-10-06T13:37:12","date_gmt":"2015-10-06T16:37:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=1509"},"modified":"2015-10-06T13:37:12","modified_gmt":"2015-10-06T16:37:12","slug":"sarney-filho-e-novamente-escolhido-pelo-diap-como-um-dos-cabecas-do-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/sarney-filho-e-novamente-escolhido-pelo-diap-como-um-dos-cabecas-do-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Sarney Filho \u00e9 novamente escolhido pelo DIAP como um dos cabe\u00e7as do Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"

\"Sarney<\/a>O deputado federal Sarney Filho (PV-MA), l\u00edder do Partido Verde, foi novamente inclu\u00eddo na lista dos 100 Cabe\u00e7as do Congresso Nacional, de 2015, divulgada, hoje, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). \u00a0Ap\u00f3s ter o seu nome inclu\u00eddo nos rankings anuais durante o seu mandato anterior, Sarney Filho, agora, aparece entre os onze principais \u201cformuladores\u201d da C\u00e2mara dos Deputados. O deputado foi o \u00fanico parlamentar do Maranh\u00e3o e o \u00fanico do Partido Verde inclu\u00eddo na nova lista do DIAP.<\/p>\n

Entre as categorias de destaque no legislativo, o DIAP identificou como \u201cformuladores\u201d os parlamentares que\u00a0se dedicam \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de textos com propostas para delibera\u00e7\u00e3o, em geral juristas, economistas ou pessoas que se especializaram em determinada \u00e1rea, a ponto de formular sobre os temas que dominam.<\/p>\n

\u201cOs formuladores s\u00e3o os parlamentares mais produtivos. O saber, a qualidade intelectual e a especializa\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o sejam exclusivos, s\u00e3o atributos indispens\u00e1veis aos formuladores. O debate, a din\u00e2mica e a agenda do Congresso s\u00e3o fornecidos basicamente pelos formuladores, que d\u00e3o forma \u00e0s ideias e interesses que circulam no Congresso. A produ\u00e7\u00e3o legislativa, com raras exce\u00e7\u00f5es, \u00e9 fruto do trabalho desses parlamentares. Enfim, s\u00e3o eles que concebem e escrevem o que o Poder Legislativo debate e delibera\u201d, define o DIAP.<\/p>\n

Sarney Filho afirmou que o reconhecimento de seu trabalho na \u00e1rea socioambiental \u00a0pelo DIAP \u00a0\u201c\u00e9 gratificante, e por certo ajudar\u00e1 a fortalecer uma luta que n\u00e3o tem sido f\u00e1cil, voltada para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, para os direitos humanos, contra a discrimina\u00e7\u00e3o e pela inclus\u00e3o social\u201d.<\/p>\n

\u201cSomos um grupo pequeno no Congresso Nacional, empenhado na formula\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es voltadas para garantir melhor qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, preparar o pa\u00eds para uma economia de baixo carbono, mudan\u00e7a fundamental no s\u00e9culo 21, diante da perspectiva de esgotamento dos recursos naturais e das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, afirmou Sarney Filho.<\/p>\n

Iniciativas<\/p>\n

Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente (de 1999\/2002), pasta onde imprimiu importantes reformas em sua estrutura e do IBAMA. Durante a sua gest\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es, foi regulamentada a Lei de Crimes Ambientes; criada a Lei do SNUC \u2013 Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o; a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1gua- ANA; lan\u00e7ada a Agenda 21; implantado o Programa de Combate aos Desmatamentos e Queimadas. Ainda como ministro, foi aprovada a Lei n\u00b0 10.400, que criou a Carreira de Especialista em Meio Ambiente e permitiu a cria\u00e7\u00e3o de mais de 2.300 vagas para Concurso P\u00fablico, beneficiando os servidores do IBAMA e do Minist\u00e9rio. Foram criadas, ainda, in\u00fameras unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como parlamentar, entre outras iniciativas, criou e presidiu mais de uma vez a Comiss\u00e3o do Meio Ambiente da C\u00e2mara; criou a Frente Parlamentar Ambientalista; liderou a discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Crimes Ambientais; da Lei de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; a formula\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Res\u00edduos S\u00f3lidos; da Lei do Clima e da Lei da Mata Atl\u00e2ntica. \u00c9 o autor da Lei Complementar n\u00ba 140 que regulamenta o artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o sobre a compet\u00eancia da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, ao uso e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e do Projeto\u00a0Lei Complementar n\u00ba 2\/2015\u00a0que taxa as grandes fortunas. O deputado \u00e9 autor do\u00a0Projeto de Lei do Cerrado, PL 25\/2015, de conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do bioma Cerrado e do Projeto de Lei 6.969\/2013, conhecido como Lei do Mar, que estabelece\u00a0um planejamento espacial marinho e mecanismos que possam promover o uso dos recursos marinhos e costeiros aliados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Sarney Filho\u00a0luta\u00a0contra o uso de produtos transg\u00eanicos, sem a necess\u00e1ria pesquisa sobre os impactos no meio ambiente e na sa\u00fade humana, e\u00a0contra retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o socioambiental na C\u00e2mara dos Deputados, como as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal que facilitaram o desmatamento de \u00e1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e de Reserva Legal e a Proposta de Emenda Constitucional \u2013PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a cria\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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