{"id":166,"date":"2015-02-01T00:41:14","date_gmt":"2015-02-01T00:41:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=166"},"modified":"2015-02-01T00:41:14","modified_gmt":"2015-02-01T00:41:14","slug":"india-decide-restabelecer-lei-que-criminaliza-relacao-homossexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/india-decide-restabelecer-lei-que-criminaliza-relacao-homossexual\/","title":{"rendered":"\u00cdndia decide restabelecer lei que criminaliza rela\u00e7\u00e3o homossexual"},"content":{"rendered":"

\"131211113245_protestos_gays_india_ap_624x351_ap\"<\/a>Mesmo enfrentando forte oposi\u00e7\u00e3o de ativistas dos direitos homossexuais, a Suprema Corte da \u00cdndia decidiu restabelecer uma lei que criminaliza rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n

A decis\u00e3o reverteu uma ordem emitida por um tribunal de Nova D\u00e9li que, em 2009, havia descriminalizado a pr\u00e1tica.<\/p>\n

Em sua defesa, a Suprema Corte da \u00cdndia afirmou que caberia ao Parlamento legislar sobre o assunto.<\/p>\n

O artigo 377 da lei, promulgada h\u00e1 153 anos, considera que as rela\u00e7\u00f5es homossexuais s\u00e3o “uma ofensa natural”, pun\u00edveis com at\u00e9 dez anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

V\u00e1rios grupos religiosos, sociais e pol\u00edticos tinham enviado peti\u00e7\u00f5es \u00e0 Suprema Corte para que a lei fosse restabelecida ap\u00f3s a decis\u00e3o tomada em 2009.<\/p>\n

Correspondentes afirmam que, embora raramente tenha sido empregada para processar algu\u00e9m envolvido em sexo consensual, a lei \u00e9 frequentemente usada pela pol\u00edcia para constranger homossexuais.<\/p>\n

A homossexualidade ainda \u00e9 um tabu na \u00cdndia e muitas pessoas consideram ileg\u00edtimas rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n

‘Dia negro’<\/h2>\n

“Cabe ao Parlamento legislar sobre esse assunto”, afirmou GS Singhvi, presidente da Suprema Corte da \u00cdndia, sobre a decis\u00e3o tomada um dia antes de sua aposentadoria.<\/p>\n

“A legisla\u00e7\u00e3o deve considerar retirar essa provis\u00e3o (Artigo 377) da lei pelas recomenda\u00e7\u00f5es do procurador-geral”, acrescentou ele.<\/p>\n

O Ministro da Justi\u00e7a da \u00cdndia, Kapil Sibal, afirmou a jornalistas que o governo deve respeitar a ordem, mas n\u00e3o disse se h\u00e1 planos de fazer alguma emenda \u00e0 lei. Os correspondentes dizem que qualquer nova legisla\u00e7\u00e3o teria poucas chances de ser aprovada \u2013 uma vez que as elei\u00e7\u00f5es gerais est\u00e3o marcadas para o ano que vem.<\/p>\n

Ativistas de direitos gays descreveram a decis\u00e3o da Suprema Corte na \u00faltima quarta-feira como “decepcionante” e afirmaram que v\u00e3o formalizar um pedido para que o tribunal reveja sua decis\u00e3o.<\/p>\n

“Tal decis\u00e3o nos pegou totalmente de surpresa. Foi um dia negro”, definiu Arvind Narrain, advogado do grupo de direitos homossexuais Alternative Law Forum.<\/p>\n

“N\u00f3s estamos muito irritados com o retrocesso dessa corte”, acrescentou ele.<\/p>\n

Em nota, G Ananthapadmanabhan, chefe-executivo da Anistia Internacional na \u00cdndia, afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 “duro golpe” para os direitos das pessoas \u00e0 igualdade, privacidade e dignidade.<\/p>\n

“\u00c9 dif\u00edcil n\u00e3o se sentir desestimulado por este julgamento, que representa um retrocesso de anos em um pa\u00eds comprometido com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos mais b\u00e1sicos”, acrescentou ele, no comunicado.<\/p>\n

Entretanto, a decis\u00e3o da Suprema Corte foi festejada por grupos religiosos, especialmente l\u00edderes das comunidades crist\u00e3 e mu\u00e7ulmana do pa\u00eds, que haviam manifestado oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem do tribunal de Nova D\u00e9li.<\/p>\n

“A Suprema Corte decidiu restabelecer tradi\u00e7\u00f5es que atravessam s\u00e9culos na \u00cdndia. A corte n\u00e3o est\u00e1 suprimindo o direito de nenhum indiv\u00edduo. Pelo contr\u00e1rio, est\u00e1 levando em conta as cren\u00e7as e valores de uma grande maioria do pa\u00eds”, afirmou \u00e0 BBC Zafaryab Jilani, membro do All India Muslim Personal Law Board, entidade n\u00e3o-governamental que defende a aplica\u00e7\u00e3o das leis isl\u00e2micas na \u00cdndia.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o de 2009, a Alta Corte de Noa D\u00e9li havia descrito o artigo 377 como discriminat\u00f3rio e afirmado que o sexo gay consentido entre dois adultos n\u00e3o deveria ser tratado como crime.<\/p>\n

Naquela ocasi\u00e3o, a ordem fora ampla e visivelmente comemorada pela comunidade gay na \u00cdndia, que afirmou que o julgamento ajudaria a proteger os homossexuais de constrangimento e persegui\u00e7\u00e3o. (BBC-Brasil).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mesmo enfrentando forte oposi\u00e7\u00e3o de ativistas dos direitos homossexuais, a Suprema Corte da \u00cdndia decidiu restabelecer uma lei que criminaliza rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo. A decis\u00e3o reverteu uma ordem emitida por um tribunal de Nova D\u00e9li que, em 2009, havia descriminalizado a pr\u00e1tica….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[53],"class_list":["post-166","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mundo","tag-direitos-homossexuais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=166"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":168,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166\/revisions\/168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}