{"id":1714,"date":"2015-10-22T12:21:22","date_gmt":"2015-10-22T15:21:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=1714"},"modified":"2015-10-27T12:23:37","modified_gmt":"2015-10-27T15:23:37","slug":"votacao-do-substitutivo-a-pec-215-e-adiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/votacao-do-substitutivo-a-pec-215-e-adiada\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o do substitutivo \u00e0 PEC 215 \u00e9 adiada"},"content":{"rendered":"

\"Vota\u00e7\u00e3o<\/a>Durou mais de quatro horas a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial da PEC 215\/2000 sem que o substitutivo do relator Osmar Serraglio (PMDB\/PR) fosse votado. Em seguida, o presidente da Comiss\u00e3o, Nilson Leit\u00e3o (PSDB\/MT) suspendeu a reuni\u00e3o, retomada 50 minutos depois para encerr\u00e1-la. Leit\u00e3o alegou conversa\u00e7\u00f5es buscando um relat\u00f3rio com menos diverg\u00eancia entre os integrantes da Comiss\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de nova reuni\u00e3o. Lideran\u00e7as ind\u00edgenas acompanharam a reuni\u00e3o e chegaram a ser hostilizados por membros da bancada ruralista. Foram dois dias tensos com mais de 8 horas de debates em duas reuni\u00f5es.<\/p>\n

Parlamentares indigenistas denunciaram que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215 \u00e9 mais um ato do opressor sobre o oprimido. A deputada Janete Capiberibe (PSB\/AP) denunciou que a proposta pretende evitar a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, de quilombos e unidades de conserva\u00e7\u00e3o no Brasil e impedir o acesso dos povos origin\u00e1rios \u00e0s terras.<\/p>\n

Ela disse que o Congresso n\u00e3o tem interesse nenhum em criar unidades de conserva\u00e7\u00e3o e que, em 65 anos teria proposto apenas 0,03% dessas \u00e1reas. Denunciou ainda que 98,4% das terras ind\u00edgenas est\u00e3o na Amaz\u00f4nia, onde moram cerca de 40% dos ind\u00edgenas. No restante do Pa\u00eds ficam apenas 1,6% das Terras Ind\u00edgenas e quase 60% dos \u00edndios brasileiros vivem fora delas por que s\u00e3o insuficientes para sua sobreviv\u00eancia e das suas fam\u00edlias, conforme suas tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Janete Capiberibe ratificou a campanha do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio –\u00a0 CIMI de boicote \u00e0 compra de produtos do agroneg\u00f3cio onde h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Lembrou que, em Abril passado, em mensagem enviada para a Confer\u00eancia dos Povos e Na\u00e7\u00f5es N\u00e3o Representados \u00a0– UNPO, realizada em Bruxelas, ela mesma pediu o boicote dos Pa\u00edses e consumidores europeus aos gr\u00e3os, carnes, minerais, madeiras, essencias e outros extra\u00eddos ou produzidos nos estados brasileiros onde haja crime contra os povos ind\u00edgenas. \u201cEu mesma emprestei minha voz a esses povos sem representa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tive receio de pedir o boicote aos produtos tirados onde corre o sangue \u00edndios\u201d, discursou.<\/p>\n

A socialista afirmou que a base da cidadania dos povos ind\u00edgenas est\u00e1 nas terras que ocupam. Tirando-os das suas terras, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir-lhes os demais direitos. Janete disse que no Amap\u00e1 os povos ind\u00edgenas vivem conforme suas tradi\u00e7\u00f5es, em terras demarcadas, acessando as tecnologias que lhes interessam, e produzindo seus alimentos para consumo e para comerciarem, organizados de forma comunit\u00e1ria e sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durou mais de quatro horas a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial da PEC 215\/2000 sem que o substitutivo do relator Osmar Serraglio (PMDB\/PR) fosse votado. Em seguida, o presidente da Comiss\u00e3o, Nilson Leit\u00e3o (PSDB\/MT) suspendeu a reuni\u00e3o, retomada 50 minutos depois para encerr\u00e1-la. Leit\u00e3o alegou conversa\u00e7\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,21,36],"tags":[342],"class_list":["post-1714","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-amapa","category-area-4","category-politica","tag-terras-indigenas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1714"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1714\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1716,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1714\/revisions\/1716"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}