{"id":172,"date":"2015-02-01T00:58:17","date_gmt":"2015-02-01T00:58:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=172"},"modified":"2015-02-01T00:58:17","modified_gmt":"2015-02-01T00:58:17","slug":"noruega-e-exemplo-mundial-de-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/noruega-e-exemplo-mundial-de-democracia\/","title":{"rendered":"Noruega \u00e9 exemplo mundial de democracia"},"content":{"rendered":"

\"b7pcrwi8454bfcbpg9p517okr\"<\/a>Ao falar de vikings, petr\u00f3leo e fiordes, a Noruega imediatamente vem \u00e0 mente. Mas \u00e0 lista de conceitos t\u00edpicos associados ao pa\u00eds n\u00f3rdico ser\u00e1 preciso adicionar mais um: a democracia.<\/p>\n

Pelo quinto ano consecutivo, a Noruega foi considerada o pa\u00eds mais democr\u00e1tico do mundo, segundo o \u00cdndice de Democracia 2014, publicado pela The Economist Intelligence Unit (EIU) no dia 20 de janeiro.<\/p>\n

O pa\u00eds escandinavo obteve 9,93 pontos em uma escala de 10 pelo terceiro ano consecutivo. A presen\u00e7a do pa\u00eds no topo da lista j\u00e1 \u00e9 mais tradi\u00e7\u00e3o do que surpresa entre os\u00a0165 pa\u00edses e dois territ\u00f3rios que o \u00edndice contempla.<\/p>\n

A Noruega conseguiu a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima em quatro dos cinco fatores avaliados pela medi\u00e7\u00e3o (processo eleitoral e pluralismo; liberdades civis; funcionalidade do governo; participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica; e cultura pol\u00edtica).<\/p>\n

Mas o que permitiu que o pa\u00eds n\u00f3rdico se tornasse o mais democr\u00e1tico do mundo?<\/p>\n

Igualdade, igualdade e igualdade<\/strong>
\nOs especialistas consultados pela BBC concordam que institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas fortes, uma cultura baseada na confian\u00e7a e na baixa desigualdade s\u00e3o essenciais.<\/p>\n

“Um estado forte com pouca corrup\u00e7\u00e3o e favoritismo gera confian\u00e7a e tem os instrumentos necess\u00e1rios para contribuir para baixar a desigualdade atrav\u00e9s de altos impostos que criam bons servi\u00e7os p\u00fablicos”, diz\u00a0Benedicte Bull, l\u00edder da Rede Norueguesa de Estudos Latino-americanos (Norlarnet).\u00a0No pa\u00eds, a igualdade parece ser um conceito chave.<\/p>\n

“A Noruega \u00e9 um pa\u00eds com uma forte cultura igualit\u00e1ria, cujas origens est\u00e3o na religi\u00e3o protestante, de ter sido um pa\u00eds pobre e austero e de ter uma profunda tradi\u00e7\u00e3o de proximidade entre o poder p\u00fablico e a sociedade”, avalia\u00a0Mariano Aguirre, diretor do Centro Noruegu\u00eas para a Constru\u00e7\u00e3o da Paz (NOREF), com sede em Oslo.<\/p>\n

A alta valoriza\u00e7\u00e3o da igualdade tem muito a ver com a hist\u00f3ria do pa\u00eds. A Noruega \u00e9 diferente de outras na\u00e7\u00f5es europeias, j\u00e1 que nunca foi pot\u00eancia colonial. Na verdade, foi justamente o contr\u00e1rio.<\/p>\n

O pa\u00eds foi historicamente dominado por outras pot\u00eancias como Dinamarca, Su\u00e9cia e Alemanha, durante a Segunda Guerra Mundial. Segundo Aguirre, “a sociedade norueguesa n\u00e3o tem a melancolia do poder que alguns dos pa\u00edses que foram pot\u00eancias coloniais t\u00eam”.<\/p>\n

“Tamb\u00e9m acho que temos uma cultura de participa\u00e7\u00e3o que vem de muito tempo atr\u00e1s. Ela surgiu com os grandes movimentos sociais (de trabalhadores, movimentos laicos, etc.) do s\u00e9culo XIX e alguns, pelo menos, continuam sendo fortes”, completa Bull.<\/p>\n

\n

\u00c9 a Noruega ou a Escandin\u00e1via?
\n<\/strong>Mas o bom desempenho da Noruega no \u00edndice da EIU coincide com o do resto de sua regi\u00e3o. Quatro dos cinco pa\u00edses mais democr\u00e1ticos, segundo o \u00edndice, s\u00e3o n\u00f3rdicos.<\/p>\n

Historicamente, o primeiro lugar da lista quase sempre ficou com um pa\u00eds escandinavo \u2013 a Noruega, nas \u00faltimas cinco medi\u00e7\u00f5es, e a Su\u00e9cia, em\u00a02006 e 2008.<\/p>\n

“\u00c9 uma sociedade pequena (menos de seis milh\u00f5es de habitantes), rica devido a seu inteligente manejo do petr\u00f3leo e por ter\u00a0usado a renda que o\u00a0recurso produz para desenvolver outros setores produtivos (como a pesca e a ind\u00fastria hidr\u00e1ulica)”, afirma Aguirre.<\/p>\n

“Todos estes pa\u00edses t\u00eam estados de bem-estar social que geram confian\u00e7a no sistema e tamb\u00e9m nivelam as desigualdades, o que, por sua vez, gera confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”, explica Bull.<\/p>\n

No entanto, a pesquisadora adverte que esses fatores podem estar em retrocesso em v\u00e1rios pa\u00edses escandinavos. Mesmo assim, “a cultura pol\u00edtica que geraram permanece, pelo menos por enquanto”.<\/p>\n

O caso da Su\u00ed\u00e7a
\n<\/strong>A Su\u00ed\u00e7a \u00e9 provavelmente o lugar mais emblem\u00e1tico da democracia direta, j\u00e1 que seus eleitores t\u00eam a oportunidade de participar frequentemente de referendos e iniciativas populares vinculantes, que costumam fazer parte da agenda do poder Executivo.\u00a0No \u00edndice do EIU, no entanto, o pa\u00eds n\u00e3o aparece em primeiro lugar, mas, sim, em sexto.<\/p>\n

“O processo de consulta cidad\u00e3 que a Su\u00ed\u00e7a tem foi em muitos sentidos um modelo. No entanto, algumas dessas consultas deram resultados que n\u00e3o s\u00e3o muito democr\u00e1ticos”, diz Francisco Panizza, da London School of Economics.<\/p>\n

Por exemplo, a Su\u00ed\u00e7a foi um dos \u00faltimos pa\u00edses a aceitar o voto feminino e gra\u00e7as \u00e0s consultas populares foram tomadas decis\u00f5es pol\u00eamicas, como a de proibir a constru\u00e7\u00e3o de minaretes em mesquitas.\u00a0“A cidadania \u00e0s vezes toma decis\u00f5es que n\u00e3o parecem compat\u00edveis com certos valores da democracia”, completa Panizza.<\/p>\n

Cr\u00edticas e riscos
\n<\/strong>Apesar do bom desempenho da Noruega, h\u00e1 aqueles que advertem que a democracia tamb\u00e9m tem problemas no pa\u00eds.\u00a0“Nos \u00faltimos anos aumentou o d\u00e9ficit democr\u00e1tico”, afirma\u00a0Erik Oddvar Eriksen, diretor do Centro de Estudos Europeus (ARENA), da Universidade de Oslo.<\/p>\n

Eriksen diz que, uma vez que a Noruega \u00e9 parte do Espa\u00e7o Econ\u00f4mico Europeu, mesmo que seus cidad\u00e3os exer\u00e7am o direito a voto, eles n\u00e3o necessariamente est\u00e3o elegendo as pessoas que tomam as decis\u00f5es finais que afetar\u00e3o suas vidas.<\/p>\n

Hoje, o principal teste para a democracia norueguesa tem a ver com a imigra\u00e7\u00e3o. “O desafio mais importante \u00e9 integrar todos os grupos de imigrantes nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”, diz Benedicte Bull.\u00a0E um dos principais obst\u00e1culos \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o da comunidade mu\u00e7ulmana.<\/p>\n

“H\u00e1 um risco de que parte da comunidade norueguesa se contagie e se radicalize contra a comunidade de imigrantes mu\u00e7ulmanos. O partido de extrema direita, Partido Progressista, ganhou votos suficientes nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es para ser hoje parte do governo de coaliz\u00e3o”, ressalta Mariano Aguirre. (IG).<\/p>\n<\/div>\n

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