{"id":1733,"date":"2015-10-27T12:52:45","date_gmt":"2015-10-27T15:52:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=1733"},"modified":"2015-10-27T12:52:45","modified_gmt":"2015-10-27T15:52:45","slug":"sarney-filho-promove-debate-sobre-contaminacao-de-uranio-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/sarney-filho-promove-debate-sobre-contaminacao-de-uranio-na-bahia\/","title":{"rendered":"Sarney Filho promove debate sobre contamina\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio na Bahia"},"content":{"rendered":"

\"Sarney<\/a>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara realizou, nesta ter\u00e7a-feira, 20, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1gua por alto teor de ur\u00e2nio detectada em um po\u00e7o na zona rural de Lagoa Real, na Bahia.<\/p>\n

A Audi\u00eancia p\u00fablica, solicitada pelo deputado Sarney Filho (PV\/MA), teve como base reportagem veiculada em 22 de agosto pelo \u2018Estado\u2019. A mat\u00e9ria revelou que a INB, respons\u00e1vel pela minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio na zona rural de Caetit\u00e9, munic\u00edpio vizinho de Lagoa Real, realizou duas inspe\u00e7\u00f5es em um po\u00e7o de uma propriedade privada no munic\u00edpio e, em ambas as coletas, feitas em outubro de 2014 e em mar\u00e7o de 2015, identificou a presen\u00e7a de alto teor de ur\u00e2nio na \u00e1gua. A estatal, no entanto, s\u00f3 entregou os resultados desses laudos no fim de maio deste ano, e somente para a prefeitura de Lagoa Real, que imediatamente foi ao s\u00edtio e determinou que o consumo da \u00e1gua fosse paralisado.<\/p>\n

Representando as Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB), Pedro Luiz dos Santos, engenheiro civil da Unidade de Concentrado de Ur\u00e2nio (URA), em Caetit\u00e9\/BA, fez uma breve apresenta\u00e7\u00e3o dos programas ambientais que a empresa \u00e9 obrigada a cumprir para ter acesso \u00e0s licen\u00e7as ambientais e nucleares, fornecidas pelo Ibama e pela CNEM, respectivamente, e afirmou que a INB est\u00e1 em dia com todas as licen\u00e7as e procedimentos de seguran\u00e7a relacionados ao tratamento do metal e que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o caso de contamina\u00e7\u00e3o mencionado na reportagem e suas atividades na regi\u00e3o, uma vez que o po\u00e7o contaminado est\u00e1 localizada numa sub-bacia hidrogr\u00e1fica diferente daquela onde se situa a unidade da empresa, o que, segundo ele, significa que suas atividades n\u00e3o t\u00eam influ\u00eancia sobre a contamina\u00e7\u00e3o.\u00a0 Ainda segundo o representante da ind\u00fastria, os resultados de seus laudos n\u00e3o foram enviados aos \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais porque o po\u00e7o estaria fora da \u00e1rea de sua responsabilidade, a 20 km do ponto de minera\u00e7\u00e3o. A empresa alega que as duas inspe\u00e7\u00f5es foram realizadas como um favor prestado ao dono do s\u00edtio, que havia pedido que a qualidade de sua \u00e1gua fosse averiguada.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eug\u00eanio Spengler, disse que, \u00e0 \u00e9poca da den\u00fancia, o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos), \u00f3rg\u00e3o do governo da Bahia respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de \u00e1guas no Estado, confirmou a presen\u00e7a de alto teor de ur\u00e2nio em um po\u00e7o da zona rural de Lagoa Real, e que tal fato representa uma grande preocupa\u00e7\u00e3o do governo estadual, sobretudo no que tange \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O volume de metal encontrado na inspe\u00e7\u00e3o do Inema foi quatro vezes superior ao limite estabelecido pelos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade para consumo, mas, segundo o secret\u00e1rio,\u00a0 a presen\u00e7a do metal radioativo \u00e9 algo natural, e n\u00e3o decorrente das atividades da INB na regi\u00e3o. Ele destacou que a Secretaria est\u00e1 trabalhando para melhorar o monitoramento da \u00e1gua consumida pela popula\u00e7\u00e3o e que um projeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas subterr\u00e2neas est\u00e1 previsto para ser instalado em todo o Estado, de modo que a avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1gua ser\u00e1 constante, sobretudo na regi\u00e3o.<\/p>\n

Jonatas Trindade, Coordenador Geral de Transportes, Obras Civis e Minera\u00e7\u00e3o do Ibama, disse que, ap\u00f3s a den\u00fancia veiculada no jornal \u201cEstado\u201d, o Ibama buscou esclarecimentos junto a CNEN e a INB, e que ambas comprovaram que o po\u00e7o contaminado fica fora da \u00e1rea de influ\u00eancia do empreendimento. Contudo, mesmo com os esclarecimentos da empresa, Jonatas reclamou da falta de transpar\u00eancia da estatal, que carece de uma comunica\u00e7\u00e3o devidamente formalizada. \u201cEssa falta de formalidade gera um problema s\u00e9rio de \u2018disse, n\u00e3o me disse\u2019 para o \u00f3rg\u00e3o licenciador\u201d, criticou Trindade.<\/p>\n

Lucas Mendon\u00e7a dos Santos, funcion\u00e1rio da empresa h\u00e1 13 anos e secret\u00e1rio \u00adgeral do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregi\u00e3o, endossou o problema da falta de transpar\u00eancia e lembrou que a INB omitiu por sete meses a informa\u00e7\u00e3o sobre a contamina\u00e7\u00e3o do po\u00e7o de Lagoa Real.<\/p>\n

\u201cA falta de transpar\u00eancia \u00e9 um dos maiores problemas da empresa. O fato de as entidades encarregadas do empreendimento e da respectiva fiscaliza\u00e7\u00e3o estarem vinculadas ao mesmo \u00f3rg\u00e3o e ente p\u00fablico compromete a transpar\u00eancia do controle ambiental da atividade e o n\u00edvel de governabilidade sobre situa\u00e7\u00f5es potencialmente danosas para a sa\u00fade e para a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es situadas na \u00e1rea de influ\u00eancia ou ao alcance da atividade\u201d, argumentou.<\/p>\n

Lucas ainda alegou que a quest\u00e3o \u00e9 de sa\u00fade p\u00fablica e que o Estado est\u00e1 sendo omisso. Ele denunciou que a empresa operou durante muitos anos sem outorga\u00a0 com a coniv\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Por fim, ele reivindicou o acesso aos laudos das an\u00e1lises da \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Antes de encerrar a audi\u00eancia, o deputado Sarney Filho (PVMA) disse que, em virtude das den\u00fancias apresentadas, vai cobrar novos esclarecimentos da INB, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de transpar\u00eancia. \u201cFicou claro a necessidade de maior transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es da INB. Isso decorre um pouco do fato de o setor continuar envolto em um sigilo no que diz respeito \u00e0s suas atividades, o que leva a uma maior desconfian\u00e7a por parte da popula\u00e7\u00e3o.\u201d\u00a0 Para o l\u00edder do PV, n\u00e3o \u00e9 estranho que os problemas e riscos ambientais decorrentes das opera\u00e7\u00f5es da mina constituam fatores que embasam as desconfian\u00e7as nutridas pela popula\u00e7\u00e3o e movimentos sociais locais.<\/p>\n

A INB faz a explora\u00e7\u00e3o comercial do ur\u00e2nio em Caetit\u00e9 h\u00e1 15 anos. Trata-se da \u00fanica mina do material radioativo em opera\u00e7\u00e3o em toda a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o Lid\/PV<\/p>\n

Foto: Paula Laport<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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