{"id":1742,"date":"2015-10-23T13:16:17","date_gmt":"2015-10-23T16:16:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=1742"},"modified":"2015-10-27T13:20:09","modified_gmt":"2015-10-27T16:20:09","slug":"pec-215-avanca-mas-votacao-foi-adiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/pec-215-avanca-mas-votacao-foi-adiada\/","title":{"rendered":"PEC 215 avan\u00e7a, mas vota\u00e7\u00e3o foi adiada"},"content":{"rendered":"

\"PEC<\/a>A Proposta de Emenda Constitucional 215\/00, que inclui o Congresso Nacional na discuss\u00e3o sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas avan\u00e7ou bastante esta semana com o debate em torno do relat\u00f3rio do deputado Osmar Serraglio. Favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ao texto expressaram suas opini\u00f5es. L\u00edderes ind\u00edgenas e quilombolas, ativistas e representantes de \u00f3rg\u00e3os do governo diretamente envolvidos com a quest\u00e3o, acompanharam as reuni\u00f5es.<\/p>\n

A expectativa era de que o texto pudesse ser colocado em vota\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira, mas a falta de plen\u00e1rio para a sess\u00e3o no hor\u00e1rio marcado e posteriormente o in\u00edcio da ordem do dia, levaram o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas, deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), a encerrar os trabalhos, convocando sess\u00e3o para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma ansiedade natural pela vota\u00e7\u00e3o do substitutivo do colega Osmar Serraglio, mas n\u00e3o vamos em hip\u00f3tese alguma atropelar o processo. Desde que assumimos esta comiss\u00e3o temos dado tempo para que todos se posicionem. Os favor\u00e1veis e os contr\u00e1rios tiveram tempo de argumentar. Demos inclusive a oportunidade ao governo para que apresentasse uma alternativa ao que est\u00e1 a\u00ed para vota\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o aconteceu\u201d, disse Leit\u00e3o.<\/p>\n

O relat\u00f3rio final de Serraglio diz que a partir da aprova\u00e7\u00e3o da proposta, as demarca\u00e7\u00f5es de terras deixam de ser uma prerrogativa do poder executivo atrav\u00e9s de decreto e passam pelo crivo do legislativo atrav\u00e9s de uma Lei de iniciativa do Executivo. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a indeniza\u00e7\u00e3o para quem perder as terras em fun\u00e7\u00e3o de novas demarca\u00e7\u00f5es e pro\u00edbe a amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 demarcadas.<\/p>\n

Para o deputado Nilson Leit\u00e3o, mais do que envolver o Congresso no processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras, a PEC 215 tem por objetivo for\u00e7ar o governo a rever a sua pol\u00edtica indigenista atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio.<\/p>\n

\u201cAs posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 proposta, s\u00e3o em sua maioria de cunho doutrin\u00e1rio de alguns partidos. S\u00e3o contr\u00e1rios e ponto. Sequer buscam se envolver na causa maior, que \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o em que est\u00e3o vivendo os \u00edndios, abandonados \u00e0 pr\u00f3pria sorte por conta de uma politica equivocada de governo cuja preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 apenas na expans\u00e3o do territ\u00f3rio. As crian\u00e7as ind\u00edgenas est\u00e3o morrendo de desnutri\u00e7\u00e3o e os adultos por doen\u00e7as como depress\u00e3o, alcoolismo e at\u00e9 mesmo o suic\u00eddio. Se n\u00e3o cuidarmos dos \u00edndios, em breve a luta pela terra n\u00e3o far\u00e1 sentido, uma vez que eles n\u00e3o estar\u00e3o aqui para ocupar o espa\u00e7o\u201d, argumentou.<\/p>\n

Embora a vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenha acontecido, alguns parlamentares apresentaram voto em separado ao relat\u00f3rio de Osmar Serraglio. O voto em separado s\u00f3 \u00e9 analisado em caso de reprova\u00e7\u00e3o da proposta original.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Proposta de Emenda Constitucional 215\/00, que inclui o Congresso Nacional na discuss\u00e3o sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas avan\u00e7ou bastante esta semana com o debate em torno do relat\u00f3rio do deputado Osmar Serraglio. Favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ao texto expressaram suas opini\u00f5es. L\u00edderes ind\u00edgenas e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,29,36],"tags":[353],"class_list":["post-1742","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-5-col2","category-mato-grosso","category-politica","tag-demarcacao-de-terras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1742"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1742\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1744,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1742\/revisions\/1744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}