{"id":1787,"date":"2015-11-11T12:56:45","date_gmt":"2015-11-11T15:56:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=1787"},"modified":"2015-11-11T12:56:45","modified_gmt":"2015-11-11T15:56:45","slug":"nilson-leitao-e-indicado-para-cpi-da-funai-e-do-incra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/nilson-leitao-e-indicado-para-cpi-da-funai-e-do-incra\/","title":{"rendered":"Nilson Leit\u00e3o \u00e9 indicado para CPI da Funai e do Incra"},"content":{"rendered":"

\"deputado<\/a>Cr\u00edtico ferrenho da atua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00edndio (FUNAI) e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), o deputado federal Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), foi indicado nesta quinta-feira (5), pelo l\u00edder de seu partido, Carlos Sampaio (SP), para compor a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que vai investigar os dois \u00f3rg\u00e3os. A instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o foi autorizada na semana passada e inicia os trabalhos t\u00e3o logo os partidos finalizem a indica\u00e7\u00e3o de seus membros, titulares e suplentes.<\/p>\n

A cobran\u00e7a pela investiga\u00e7\u00e3o dos dois \u00f3rg\u00e3os se arrasta h\u00e1 pelo menos dois anos na C\u00e2mara e n\u00e3o come\u00e7ou antes porque o regimento interno impede o funcionamento simult\u00e2neo de mais de cinco comiss\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O foco das investiga\u00e7\u00f5es deve ser a atua\u00e7\u00e3o de ambos os \u00f3rg\u00e3os na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, que em sua maioria acabam contestadas na justi\u00e7a por conta de poss\u00edveis irregularidades no processo. Os parlamentares querem saber os crit\u00e9rios usados pelos \u00f3rg\u00e3os, o tipo de rela\u00e7\u00e3o entre ambos e outros \u00f3rg\u00e3os e Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) e den\u00fancias de uso recursos p\u00fablicos com desvio de finalidade. Para Nilson Leit\u00e3o \u00e9 preciso entender como funcionam os \u00f3rg\u00e3os, uma vez que n\u00e3o conseguem cumprir o papel para o qual foram criados.<\/p>\n

\u201cA CPI tem um objetivo muito claro, desvendar como realmente funcionam estes \u00f3rg\u00e3os que, em an\u00e1lise preliminar foram aparelhados para atender interesses completamente diferentes daqueles que por for\u00e7a de lei, deveriam atender, como a prote\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas que s\u00f3 existe no papel e no discurso e as pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria que tamb\u00e9m s\u00e3o objeto de contesta\u00e7\u00e3o pela morosidade e falta de controle.\u201d<\/p>\n

Desde que iniciou o trabalho em favor de mudan\u00e7as na forma como s\u00e3o feitas as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, que culminou com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 215\/00 na Comiss\u00e3o Especial presidida por ele, o deputado Nilson Leit\u00e3o cobra da Funai, uma pol\u00edtica indigenista que v\u00e1 al\u00e9m a defesa do territ\u00f3rio,<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a Funai n\u00e3o consiga cumprir com sua principal atribui\u00e7\u00e3o que \u00e9 zelar pela vida dos \u00edndios, cuidando de sua sa\u00fade f\u00edsica e mental, por exemplo. H\u00e1 crian\u00e7as morrendo de desnutri\u00e7\u00e3o e adultos de depress\u00e3o. Organismos internacionais tem cobrado do governo brasileiro uma resposta e a resposta \u00e9 o sil\u00eancio. H\u00e1 uma invers\u00e3o de valores. Focam tanto na amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que ignoram que sem o devido cuidado, em breve haver\u00e1 terra ind\u00edgena sem \u00edndio. Eles ser\u00e3o apenas um retrato na parede ou cap\u00edtulos dos livros de hist\u00f3ria\u201d , destacou.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o do INCRA tamb\u00e9m deve ser esmiu\u00e7ada na comiss\u00e3o, sobretudo porque n\u00e3o consegue avan\u00e7ar na reforma agr\u00e1ria. A in\u00e9rcia do \u00f3rg\u00e3o, no entanto, faz crescer a ind\u00fastria da invas\u00e3o de propriedades, muitas delas destru\u00eddas por pessoas que est\u00e3o ou deveriam estar sob a tutela do \u00f3rg\u00e3o. O mais preocupante \u00e9 que h\u00e1 denuncias de que dinheiro p\u00fablico pode estar sendo desviado para financiar as a\u00e7\u00f5es de movimentos ditos sociais. Recentemente, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Agricultura, Leit\u00e3o disse que o Incra \u00e9 conivente e c\u00famplice das invas\u00f5es por n\u00e3o conseguir cumprir com seu papel.<\/p>\n

Embora deputados de partidos aliados ao governo tenham apresentado nesta quinta-feira um recurso para barrar a instala\u00e7\u00e3o da CPI, ela deve acontecer nos pr\u00f3ximos dias e servir\u00e1 para escolher o presidente, o relator e definir o calend\u00e1rio dos trabalhos que devem durar cento e vinte dias, prorrog\u00e1veis por mais sessenta, se necess\u00e1rio. A relatoria pode ficar com Nilson Leit\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cr\u00edtico ferrenho da atua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00edndio (FUNAI) e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), o deputado federal Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), foi indicado nesta quinta-feira (5), pelo l\u00edder de seu partido, Carlos Sampaio (SP), para compor a Comiss\u00e3o Parlamentar de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,29,36],"tags":[367],"class_list":["post-1787","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-4","category-mato-grosso","category-politica","tag-indicacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1787"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1787\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1789,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1787\/revisions\/1789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}