{"id":1805,"date":"2015-11-12T12:56:39","date_gmt":"2015-11-12T15:56:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=1805"},"modified":"2015-11-12T12:56:39","modified_gmt":"2015-11-12T15:56:39","slug":"escudo-de-cunha-bancada-bala-boi-e-biblia-faz-avancar-pauta-conservadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/escudo-de-cunha-bancada-bala-boi-e-biblia-faz-avancar-pauta-conservadora\/","title":{"rendered":"Escudo de Cunha, bancada \u2018Bala, Boi e B\u00edblia\u2019 faz avan\u00e7ar pauta conservadora"},"content":{"rendered":"

\"Escudo<\/a>Eduardo Cunha, cada vez mais acossado pelas\u00a0acusa\u00e7\u00f5es de envolvimento no caso de corrup\u00e7\u00e3o da Lava Jato, ativa nestas \u00faltimas semanas um escudo potente para tentar seguir \u00e0 frente da C\u00e2mara: fortalecer a rela\u00e7\u00e3o com a alian\u00e7a conservadora que ajudou a eleg\u00ea-lo. Os deputados da chamada bancada BBB (Boi, Bala e B\u00edblia), que o apoiam sem constrangimentos, t\u00eam corrido para acelerar a vota\u00e7\u00e3o de pautas pol\u00eamicas. Na semana passada, avan\u00e7ou com uma lei que\u00a0dificulta o aborto de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, no final do m\u00eas passado, aprovou o Estatuto da Fam\u00edlia, que define como fam\u00edlia apenas as rela\u00e7\u00f5es entre homens e mulheres. Nesta ter\u00e7a-feira houve uma ofensiva dupla: conseguiram emplacar em comiss\u00e3o especial um projeto que praticamente revoga o\u00a0Estatuto do Desarmamento, ao mesmo tempo em que aprovaram, tamb\u00e9m na comiss\u00e3o correspondente, a PEC 215, que modifica a forma como s\u00e3o feitas as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no pa\u00eds.<\/p>\n

Na comiss\u00e3o especial que analisava mudan\u00e7as no Estatuto do Desarmamento,\u00a0os deputados da chamada bancada da bala, ligados \u00e0 ind\u00fastria armamentista ou ex-agentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a, aprovaram o Projeto de Lei 3722, de 2007, que busca estender o direito ao porte de arma a diversas categorias (incluindo parlamentares, fazendeiros, caminhoneiros e taxistas, por exemplo), em um procedimento mais simples do que o necess\u00e1rio para tirar uma carteira de motorista. Na pr\u00e1tica, ela acaba com o Estatuto do Desarmamento, que permite o porte de armas apenas a profissionais que trabalham com seguran\u00e7a p\u00fablica ou com a defesa nacional. Aprovado em 2003,\u00a0o estatuto salvou 160.000 vidas, segundo a estimativa de estudo da ONG Sou da Paz. A comiss\u00e3o ainda ter\u00e1 que votar alguns destaques e o texto ter\u00e1 que ser aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Essa aprecia\u00e7\u00e3o pode acontecer no momento em que Cunha decidir, mas deve enfrentar resist\u00eancia de deputados que se reuniram na Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e Paz, composta de 230 dos 513 deputados da Casa. A se tomar como base o que aconteceu com a\u00a0redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, aprovada em agosto deste ano, a aprova\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer sem maiores problemas. Se passar, a lei ainda segue para o Senado.<\/p>\n

Demarca\u00e7\u00f5es amea\u00e7adas<\/p>\n

“A aprova\u00e7\u00e3o dessas pautas conservadoras j\u00e1 vinha em ritmo acelerado desde que Cunha assumiu a presid\u00eancia. Mas agora, nesta crise atual, essas bancadas est\u00e3o fazendo com que ele acelere ainda mais”, afirma a deputada Janete Capiberibe (PSB \u2013AP), que faz parte da comiss\u00e3o criada para analisar a\u00a0PEC 215, das terras ind\u00edgenas. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que enfrenta forte resist\u00eancia de indigenistas e at\u00e9 do pr\u00f3prio Governo federal, tramitava desde 2000 na Casa, sem conseguir avan\u00e7ar. Ela determina que as terras ind\u00edgenas existentes n\u00e3o poder\u00e3o ser ampliadas e obriga que novas demarca\u00e7\u00f5es sejam submetidas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Na avalia\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos ind\u00edgenas, isso inviabilizaria qualquer nova demarca\u00e7\u00e3o de terra dentro deste\u00a0Congresso. Estima-se que ind\u00edgenas de 434 terras j\u00e1 regularizadas e de outras 199 \u00e1reas em estudo ou em estado avan\u00e7ado de demarca\u00e7\u00e3o ser\u00e3o prejudicados.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da PEC foi considerada priorit\u00e1ria pela bancada ruralista da C\u00e2mara desde o in\u00edcio desse ano,quando ocorreram as elei\u00e7\u00f5es para a presid\u00eancia da Casa. Os representantes dos 109 deputados ligados ao agroneg\u00f3cio deixaram isso claro para Cunha e o apoio do grupo foi essencial para que ele conseguisse derrotar o candidato petista \u00e0 cadeira, Arlindo Chinaglia. Nesta ter\u00e7a-feira, a comiss\u00e3o que analisa a mat\u00e9ria encaminhou a PEC para a vota\u00e7\u00e3o, apesar das tentativas de protelar a decis\u00e3o por parte dos deputados contr\u00e1rios e dos protestos de \u00edndios dentro da C\u00e2mara e em diversos Estados brasileiros. Os deputados conseguiram prolongar a discuss\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o da ordem do dia no Plen\u00e1rio \u2013o que, pelo regimento, obriga que todas as discuss\u00f5es de comiss\u00f5es sejam encerradas. No entanto, o deputado ruralista Nilson Leit\u00e3o (PSDB \u2013MT), que preside a comiss\u00e3o especial, decidiu apenas suspender a sess\u00e3o, para retom\u00e1-la depois da vota\u00e7\u00e3o da ordem do dia no Plen\u00e1ria. \u00c0s 20h30, a discuss\u00e3o foi retomada e os deputados contr\u00e1rios \u00e0 mudan\u00e7a deixaram a sala de vota\u00e7\u00e3o, em protesto. A proposta acabou aprovada pouco depois das 21h30, com gritos de comemora\u00e7\u00e3o dos presentes e um “que Deus aben\u00e7oe o Brasil, a na\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e os produtores”, por parte de Leit\u00e3o. Ela segue agora para a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio e, depois, ser\u00e1 apreciada pelo Senado, onde um grupo expressivo de senadores j\u00e1 se posicionou contrariamente \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n

As vit\u00f3rias das pautas conservadoras n\u00e3o s\u00e3o uma surpresa dado o tamanho e a coes\u00e3o da\u00a0bancada BBB<\/em>\u00a0(Boi, B\u00edblia e Bala), como ficou conhecido o grupo que re\u00fane deputados do agroneg\u00f3cio, evang\u00e9licos e ligados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica (defensores do aumento do uso da for\u00e7a e da puni\u00e7\u00e3o). Segundo a\u00a0Radiografia do Novo Congresso, feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), ao menos 206 deputados defendem abertamente uma dessas causas. Ideologicamente, eles costumam concordar em todas essas \u00e1reas. Esses parlamentares foram essenciais para a elei\u00e7\u00e3o de Cunha para a presid\u00eancia da C\u00e2mara e, neste momento, s\u00e3o ainda mais imprescind\u00edveis para que ele se mantenha no cargo.<\/p>\n

Cunha, portanto, tem todo o interesse em acelerar a aprova\u00e7\u00e3o desses temas para manter esse apoio. Fazendo isso tamb\u00e9m agrada sua pr\u00f3pria base de eleitores, composta principalmente por evang\u00e9licos. As lideran\u00e7as desse p\u00fablico em especial puderam comemorar na \u00faltima quarta-feira, dia 21, a aprova\u00e7\u00e3o do PL 5069 de 2013, de autoria de Cunha, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. O texto\u00a0modifica a Lei de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia Sexual\u00a0e veta, por exemplo, que a mulher receba orienta\u00e7\u00f5es sobre o aborto legal \u2013o procedimento no pa\u00eds s\u00f3 \u00e9 permitido para os casos de estupro, risco para a m\u00e3e ou no caso de um feto anenc\u00e9falo. O projeto tamb\u00e9m ainda ter\u00e1 que ser votado no Plen\u00e1rio, mas j\u00e1 provoca onda de cr\u00edticas de analistas de sa\u00fade e ativistas feministas e de direitos humanos. (Assessoria de Imprensa da deputada Janete Capiberibe – Mat\u00e9ria publicado no El Pais).<\/p>\n

Segue link:\u00a0http:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2015\/10\/27\/politica\/1445980653_786437.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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