{"id":1854,"date":"2016-01-05T20:10:59","date_gmt":"2016-01-05T23:10:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=1854"},"modified":"2016-01-05T20:10:59","modified_gmt":"2016-01-05T23:10:59","slug":"jordy-destaca-necessidade-de-aprovacao-de-codigo-de-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/jordy-destaca-necessidade-de-aprovacao-de-codigo-de-mineracao\/","title":{"rendered":"Jordy destaca necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"Jordy<\/a>O prefeito da cidade de Mariana, em Minas Gerais, Duarte Eust\u00e1quio Gon\u00e7alves J\u00fanior, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do novo\u00a0C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o\u00a0(projetos de lei 5807\/13, 37\/11 e outros) como forma de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios mineradores e de auxili\u00e1-los na diversifica\u00e7\u00e3o de suas economias.<\/div>\n
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Duarte J\u00fanior participou da Comiss\u00e3o Geral da C\u00e2mara dos Deputados, proposta pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS\/PA), para debater a situa\u00e7\u00e3o social e ambiental da regi\u00e3o atingida pelo rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Minas Gerais.<\/div>\n
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\u201cMariana \u00e9 o munic\u00edpio mais afetado e vamos perder por m\u00eas R$ 5 milh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o. Se deixarmos de arrecadar o ISS e a Cefem [Compensa\u00e7\u00e3o Financeira sobre Produtos Minerais], a partir de janeiro de 2016 os servi\u00e7os essenciais deixar\u00e3o de existir em nosso munic\u00edpio\u201d, alertou o prefeito.<\/div>\n
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Ao comentar que o novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 parado h\u00e1 mais de tr\u00eas anos da C\u00e2mara dos Deputados \u2013 prev\u00ea al\u00edquota de 4% para a Cefem, o prefeito sugeriu que parte da nova receita seja investida na diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos munic\u00edpios onde h\u00e1 atividade de minera\u00e7\u00e3o. \u201cHoje somos falhos por deixar que nossos munic\u00edpios sejam totalmente dependentes da minera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Duarte J\u00fanior.<\/div>\n
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Sem excluir a responsabilidade da Samarco pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados aos rios da regi\u00e3o, o prefeito de Mariana defendeu ainda que as receitas da minera\u00e7\u00e3o sejam usadas pelos pr\u00f3prios munic\u00edpios em projetos de infraestrutura, como por exemplo, na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico. \u201cN\u00e3o adianta! Grande parte desses munic\u00edpios hoje ainda joga seus rejeitos nesses rios\u201d, finalizou.<\/div>\n
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Provid\u00eancias<\/b><\/div>\n
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Arnaldo Jordy criticou a demora da Uni\u00e3o, dos estados e das empresas envolvidas em dar uma resposta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas. Jordy tamb\u00e9m comentou o fato de 80% da receita de muitos munic\u00edpios virem da cadeia da minera\u00e7\u00e3o, gerando preju\u00edzo duplo. \u201cO efeito da trag\u00e9dia \u00e9 duplo, pelo impacto em milhares de pessoas v\u00edtimas e, ao mesmo tempo, pela decad\u00eancia do processo arrecadat\u00f3rio\u201d, disse o deputado.<\/div>\n
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Jordy espera que a comiss\u00e3o especial que analisa o novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o possa votar o relat\u00f3rio do deputado Leonardo Quint\u00e3o (PMDB\/MG) nesta semana. \u201cEspero que possamos votar [o texto], j\u00e1 inclu\u00eddas as quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental e relativas \u00e0 Cefem, para permitir uma compensa\u00e7\u00e3o melhor aos munic\u00edpios produtores minerais e aos munic\u00edpios pr\u00f3ximos\u201d, declarou.<\/div>\n
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O diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Miner\u00e1ria do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), Walter Lins Arcoverde, rebateu as criticas sobre a inoper\u00e2ncia do poder p\u00fablico. Ele destacou as a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o para evitar que novas barragens se rompam e causem mais danos.<\/div>\n
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A mineradora Samarco, respons\u00e1vel pelas estruturas, admitiu que o dique Selinha tem apenas 22% de sustenta\u00e7\u00e3o, enquanto Santar\u00e9m tem 37% \u2014 e o recomendado pelas normas brasileiras \u00e9 um percentual de seguran\u00e7a maior do que 50%.<\/div>\n
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Cat\u00e1strofe ambiental<\/b><\/div>\n
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O diretor de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Luciano de Meneses Evaristo, cobrou mudan\u00e7as na Lei de Crimes Ambientais (Lei\u00a09.605\/98) para permitir multas mais altas nos casos de cat\u00e1strofes ambientais.<\/div>\n
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Segundo ele, o Ibama aplicou cinco multas de R$ 50 milh\u00f5es para punir as empresas envolvidas no desastre. Evaristo explicou que as multas foram aplicadas ap\u00f3s a an\u00e1lise inicial dos impactos observados.<\/div>\n
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“Constatamos a destrui\u00e7\u00e3o do povoado de Bento Rodrigues, com a morte de 15 pessoas; a polui\u00e7\u00e3o de 633 km de curso d\u2019\u00e1gua; a destrui\u00e7\u00e3o de 1.469 hectares de matas ciliares e outros impactos na atividade financeira das regi\u00f5es afetadas\u201d, disse Evaristo. \u201cO que aconteceu na regi\u00e3o de Mariana foi o maior desastre ambiental de que se tem not\u00edcia na \u00e1rea da minera\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou. (Ag\u00eancia C\u00e2mara).<\/div>\n
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