{"id":1902,"date":"2015-12-19T21:54:08","date_gmt":"2015-12-20T00:54:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=1902"},"modified":"2016-01-08T22:00:08","modified_gmt":"2016-01-09T01:00:08","slug":"construindo-uma-politica-indigenista-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/construindo-uma-politica-indigenista-nacional\/","title":{"rendered":"Construindo uma pol\u00edtica indigenista nacional"},"content":{"rendered":"

\"Construindo<\/a><\/p>\n

O \u00faltimo dia (17) da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica Indigenista, em Bras\u00edlia, simbolizou um importante pacto entre os povos ind\u00edgenas e o Estado brasileiro, com a aprova\u00e7\u00e3o de 886 propostas que se consolidar\u00e3o como as diretrizes da pol\u00edtica indigenista no Brasil.<\/p>\n

Apresentadas e aprovadas na plen\u00e1ria final, as propostas contemplam as dimens\u00f5es de territ\u00f3rio e da necessidade de se dar continuidade aos processos de demarca\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o das terras ind\u00edgenas; da autodetermina\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o social e do direito \u00e0 consulta; do respeito e fomento \u00e0s concep\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de desenvolvimento dos povos ind\u00edgenas; da afirma\u00e7\u00e3o da cidadania e da pluralidade \u00e9tnica, al\u00e9m do direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade. Do total, 216 foram acolhidas como propostas urgentes.<\/p>\n

Com isso, a expectativa \u00e9 que o Estado brasileiro execute iniciativas e pol\u00edticas p\u00fablicas que afetem ou digam respeito aos povos ind\u00edgenas a partir das propostas consolidadas na Confer\u00eancia. Trata-se, acima de tudo, de um gesto de confian\u00e7a dos ind\u00edgenas com o poder p\u00fablico, que se comprometeu a mudar a rela\u00e7\u00e3o entre os \u00edndios, a sociedade nacional e o Estado.<\/p>\n

Para fechar o evento que reuniu cerca de 1,5 mil participantes, sendo a grande maioria \u00edndios de todo o Brasil, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do\u00a0\u00cdndio e representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores compuseram ao lado de lideran\u00e7as ind\u00edgenas a \u00faltima mesa de debate da programa\u00e7\u00e3o, com o tema \u201cPacto pelo Futuro\u201d.<\/p>\n

S\u00f4nia Guajajara, coordenadora executiva da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), n\u00e3o deixou o discurso de cobran\u00e7a de lado: \u201cFaltou gente nessa mesa, faltou minist\u00e9rios, secretarias… gostar\u00edamos de um comprometimento muito mais plural\u201d. A lideran\u00e7a destacou que dois pactos foram feitos, um entre os pr\u00f3prios povos ind\u00edgenas e outro entre eles e o governo.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s firmamos um pacto entre n\u00f3s, parentes: fortalecer a cada dia a nossa luta. Precisamos ter uma unidade e um posicionamento comum pela defesa dos nossos direitos. Agora, para o governo, qual o nosso pacto? O nosso acordo era por a\u00e7\u00f5es concretas, que ainda n\u00e3o aconteceram. Somente quando tivermos uma demonstra\u00e7\u00e3o verdadeira do governo em favor dos povos ind\u00edgenas \u00e9 que poderemos voltar a caminhar juntos\u201d, defendeu a Guajajara.<\/p>\n

O presidente da Funai, Jo\u00e3o Pedro da Costa, garantiu que a fala da presidente Dilma Rousseff no segundo dia da Confer\u00eancia resume o pacto firmado. \u201cEla falou do reconhecimento da diversidade \u00e9tica como caracter\u00edstica desse pa\u00eds. Falou do reconhecimento da autonomia dos povos ind\u00edgenas para tomar decis\u00f5es com direito \u00e0 consulta. A presidenta defendeu tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o do concurso da Funai e fortalecimento do \u00f3rg\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O encerramento foi marcado por um grande ritual do povo Guarani-Kaiow\u00e1, no qual o presidente da Funai tamb\u00e9m participou, recebendo a prote\u00e7\u00e3o do cacique Marciano Guarani e um lembrete: \u201cn\u00e3o traia nossa confian\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Visita presidencial<\/strong><\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff participou do segundo dia (15) da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica Indigenista e anunciou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista via decreto presidencial, al\u00e9m da homologa\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas (TIs), sem dizer quais.<\/p>\n

Antiga reivindica\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena, o\u00a0Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista tramita\u00a0no legislativo por meio do Projeto de Lei 3571\/08.\u00a0Segundo o representante do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho por meio de decreto do poder executivo traz como limita\u00e7\u00e3o sua caracteriza\u00e7\u00e3o como consultivo, pois a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho deliberativo s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio de lei. Para o cacique Marquinho Xucuru, entretanto, n\u00e3o \u00e9 interessante aprovar a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho que n\u00e3o possua plena autonomia.<\/p>\n

Dessa forma, a porposta foi rejeitada em vota\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria. Os ind\u00edgenas optaram pela apresenta\u00e7\u00e3o de uma carta \u00e0 presidenta Dilma solicitando que ela articule com sua base de apoio os meios para se aprovar a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista que seja, por defini\u00e7\u00e3o, deliberativo e aut\u00f4nomo.<\/p>\n

Por outro lado, a presidente cumpriu sua promessa em rela\u00e7\u00e3o a homologa\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas no Estado do Amazonas. Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial dessa sexta-feira, 18, a demarca\u00e7\u00e3o administrativa da TI\u00a0Arary (munic\u00edpio de Borba), da TI Banaw\u00e1 (munic\u00edpios de Canutama, L\u00e1brea e Tapau\u00e1), a TI Cajuhiri-Atravessado, (munic\u00edpio de Coari) e da TI Tabocal (munic\u00edpio de Careiro).<\/p>\n

No entanto, para Maximiliano Tukano, da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), os compromissos da presidente n\u00e3o foram suficientes: \u201cEla n\u00e3o tratou da quest\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas, n\u00e3o falou da Medida Provis\u00f3ria que autoriza a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas nas Terras Ind\u00edgenas. Ela n\u00e3o citou diversas coisas realmente poss\u00edveis de serem aplicadas em nossos territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n

Protesto no Congresso<\/strong><\/p>\n

Na manh\u00e3 de quarta-feira, dia 16, participantes da Confer\u00eancia aproveitaram para juntar for\u00e7as e protestar no Congresso Nacional contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e tamb\u00e9m contra Eduardo Cunha, aliado da bancada ruralista.<\/p>\n

Cerca de mil ind\u00edgenas ocuparam o espa\u00e7o das c\u00fapulas do pr\u00e9dio do Parlamento e realizaram diferentes rituais, entre dan\u00e7as e cantos. Ap\u00f3s a ocupa\u00e7\u00e3o da plataforma superior, os ind\u00edgenas desceram a rampa e se reuniram no gramado em frente ao pr\u00e9dio, sob vigil\u00e2ncia dos policiais, exibindo faixas e cartazes. (Greenpeace-Brasil).<\/p>\n

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