{"id":1948,"date":"2016-01-27T12:46:33","date_gmt":"2016-01-27T15:46:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=1948"},"modified":"2016-01-27T12:48:12","modified_gmt":"2016-01-27T15:48:12","slug":"cop-21-uma-vitoria-historica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/cop-21-uma-vitoria-historica\/","title":{"rendered":"COP 21: Uma Vit\u00f3ria Hist\u00f3rica"},"content":{"rendered":"

\"Comit\u00e9<\/a>Negocia\u00e7\u00f5es multilaterais produzem, normalmente, fen\u00f4menos bastante peculiares: expectativas de grande fracasso que antecedem o evento, seguidas de manifesta\u00e7\u00f5es de \u201cpoder\u00edamos ter feito mais\u201d no momento exato em que as negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o conclu\u00eddas, sucedidas por uma s\u00fabita perda de interesse por parte do grande p\u00fablico. A COP 21 foi uma rara exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra, que superou as expectativas, tanto de elementos de acordo, quanto as iniciativos de setor privado, sociedade civil e outros atores que acontecerem em paralelo a Conferencia. E \u00e9 com orgulho que podemos dizer que o sucesso da Confer\u00eancia \u00e9, em alguma medida, uma vit\u00f3ria do WWF-Brasil e de outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que se dedicam \u00e0 quest\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n

CONSTRU\u00c7\u00c3O INTELIGENTE<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de constru\u00e7\u00e3o do Acordo Clim\u00e1tico de Paris come\u00e7ou anos antes da Confer\u00eancia e inovou ao propor que os pa\u00edses oferecessem previamente suas contribui\u00e7\u00f5es, na forma de compromissos para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, acompanhados ou n\u00e3o das pol\u00edticas as serem estabelecidas para atingi-los. Partir de contribui\u00e7\u00f5es j\u00e1 declaradas reduziu enormemente o estresse, o tempo e o custo das negocia\u00e7\u00f5es, pois minimizou incertezas e rompeu com a l\u00f3gica bin\u00e1ria norte-sul, um tradicional obst\u00e1culo ao consenso no \u00e2mbito multilateral e que costuma esbarrar nos princ\u00edpios de soberania e de responsabilidades comuns por\u00e9m diferenciadas.<\/p>\n

Al\u00e9m da intelig\u00eancia do processo preparat\u00f3rio, o sucesso das negocia\u00e7\u00f5es deveu-se, tamb\u00e9m, \u00e0 invers\u00e3o do momento de participa\u00e7\u00e3o dos chefes de estado e de governo \u2013 do final para o in\u00edcio da c\u00fapula \u2013 e \u00e0 condu\u00e7\u00e3o segura de Laurent Fabius, ministro de rela\u00e7\u00f5es exteriores da Fran\u00e7a e presidente da COP21. Fabius organizou, paralelamente \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o oficial, uma s\u00e9rie de consultas informais e, conduzindo as conversas com grande habilidade, assegurou um entendimento compartilhado. A metodologia \u201cIndaba\u201d, usada anteriormente em Durban (COP17), foi uma das ferramentas aplicadas. Trata-se de uma tradi\u00e7\u00e3o tribal de di\u00e1logo coletivo na qual cada parte \u00e9 convidada a expor o que mais a incomoda ou que considera inaceit\u00e1vel, seguida de uma proposta de solu\u00e7\u00e3o, o que permite avan\u00e7os em que todos se sintam efetivamente representados.<\/p>\n

RESULTADOS CONSISTENTES<\/p>\n

O Acordo de Paris entra em vigor assim que obtiver a ratifica\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 55 pa\u00edses, desde que equivalham a 55% das emiss\u00f5es globais, quando vira acordo legalmente vinculante, atendendo \u00e0s expectativas ambiciosas de forma jur\u00eddica. Essa vit\u00f3ria tem, naturalmente, nuances importantes, como a necessidade de incorpora\u00e7\u00e3o do acordo nas legisla\u00e7\u00f5es nacionais e das limita\u00e7\u00f5es impostas pela OMC, que trabalha dentro de um sistema jur\u00eddico fechado, desconsiderando os acordos do sistema ONU.<\/p>\n

O ponto mais importante do acordo \u00e9, sem d\u00favida, a sua ambi\u00e7\u00e3o de longo prazo que prev\u00ea ficarmos bem abaixo dos 2\u02daC, com vistas \u00e0 meta de 1,5\u02daC. Objeto de campanha espec\u00edfica e de forte advocacy do WWF, essa meta ganhou tra\u00e7\u00e3o na \u00faltima semana da c\u00fapula, contando com decisivo apoio do Brasil. Outros pontos de conquista do acordo s\u00e3o a continuidade do financiamento de 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano at\u00e9 2025 dos pa\u00edses desenvolvidas, a inclus\u00e3o do Artigo de perdas e danos para apoio aos pa\u00edses mais afetados pela mudan\u00e7a do clima e, finalmente, mas n\u00e3o menos importante, a revis\u00e3o das metas a cada cinco anos, a partir da entrada em vigor em 2020.<\/p>\n

Apesar das grandes conquistas, o Acordo de Paris deixa v\u00e1rios pontos para aperfei\u00e7oamento e o WWF se dedicar\u00e1 a eles como, por exemplo, a falta de clareza quanto \u00e0 continuidade do financiamento ap\u00f3s 2025 e a falta de detalhamento da operacionaliza\u00e7\u00e3o das perdas e danos. Esses s\u00e3o pontos de aperfei\u00e7oamento, a partir do j\u00e1 incorporado no acordo. Mas h\u00e1 um elemento fundamental, no nosso ponto de vista, e que n\u00e3o foi incorporado no texto. Trata-se da revis\u00e3o das metas antes da entrada em vigor do acordo. Em 2018 haver\u00e1 tanto o novo relat\u00f3rio do IPCC quanto a avalia\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es globais (stocktaking). A partir desses novos dados, ser\u00e1 imprescind\u00edvel rever a ambi\u00e7\u00e3o global e nos dedicaremos a estimular os pa\u00edses, no \u00e2mbito do acordo e individualmente, a reduzir as emiss\u00f5es suficiente para eliminar a lacuna entre emiss\u00f5es projetada e n\u00edveis necess\u00e1rios para atingir as metas de temperatura acordados.<\/p>\n

O PAPEL DO BRASIL E DO WWF-BRASIL<\/p>\n

O INDC do Brasil, que fui em muitos respeitos uma excelente contribui\u00e7\u00e3o e muito superior ao de pa\u00edses mais emissores, deu continuidade ao protagonismo clim\u00e1tico do pa\u00eds, protagonismo esse que se estende \u00e0s suas contribui\u00e7\u00f5es ao pr\u00f3prio processo negocial, como uma diplomacia que est\u00e1 entre as mais admiradas do mundo e mostra-se aberta \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es dos atores n\u00e3o governamentais. O WWF-Brasil trabalhar\u00e1, tanto no \u00e2mbito nacional quanto na articula\u00e7\u00e3o internacional, para que o pa\u00eds ajustar sua INDC para aproveitar ao m\u00e1ximo o novo acorde e mostrar exemplo para outros pa\u00edses, e tamb\u00e9m atinja e supere as suas metas, tendo em vista que uma economia de baixo carbono tamb\u00e9m contribui para o aproveitamento das nossas vantagens comparativas. O Brasil n\u00e3o condicionou as suas contribui\u00e7\u00f5es ao apoio financeiro externo e declarou, tamb\u00e9m de forma volunt\u00e1ria, como pretende atingir os seus objetos. A recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e o crescimento em energias renov\u00e1veis s\u00e3o novas sinaliza\u00e7\u00f5es para investidores e empreendedores, sendo, agora, necess\u00e1ria, a articula\u00e7\u00e3o de muitos atores para a sua real implementa\u00e7\u00e3o. E esse \u00e9 um dos pap\u00e9is do WWF-Brasil, indo al\u00e9m da tradicional press\u00e3o exercida pelas ONGs e exercitando uma vis\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o globais que cabe a poucas organiza\u00e7\u00f5es. O Acordo de Paris foi o in\u00edcio de uma nova era para a preserva\u00e7\u00e3o do planeta e o WWF-Brasil far\u00e1 a sua parte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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