{"id":2062,"date":"2016-03-25T11:16:37","date_gmt":"2016-03-25T14:16:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=2062"},"modified":"2016-03-25T11:16:37","modified_gmt":"2016-03-25T14:16:37","slug":"ro-quer-ampliar-a-producao-da-castanha-comercializada-pelos-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/ro-quer-ampliar-a-producao-da-castanha-comercializada-pelos-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"RO quer ampliar a produ\u00e7\u00e3o da castanha comercializada pelos povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

\"RO<\/a>Quatro grupos de trabalho com t\u00e9cnicos de \u00f3rg\u00e3os dos governos de Rond\u00f4nia e federal j\u00e1 atuam para fortalecer a cadeia de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da castanha-do-Brasil explorada por comunidades das reservas ind\u00edgenas e extrativistas do Estado. A ideia, segundo o vice-governador Daniel Pereira, \u00e9 ampliar a produ\u00e7\u00e3o nas unidades ambientais que podem ser utilizadas de forma sustent\u00e1vel, contribuindo com estrat\u00e9gias de desenvolvimento econ\u00f4mico pautadas na manuten\u00e7\u00e3o da floresta e apoio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que nelas vivem.<\/p>\n

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Para isso, os grupos de trabalho desenvolvem a\u00e7\u00f5es. O objetivo de imediato, destacou o assessor t\u00e9cnico da Vice-Governadoria, engenheiro florestal Fl\u00e1vio Augusto Tiellet, \u00e9 quase dobrar a produ\u00e7\u00e3o da castanha, hoje em torno de 1.700 toneladas; melhorar o pre\u00e7o, saindo de R$ 2,40 \u2013 valor pago por atravessadores \u2013 para R$ 4,80 o quilo e incluir a castanha no card\u00e1pio da merenda escolar.<\/p>\n

\u201cOs povos ind\u00edgenas que se organizaram antecipam a comercializa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Conab, \u00a0conseguem manter estoque da castanha e est\u00e3o obtendo remunera\u00e7\u00e3o melhor. Rond\u00f4nia tem potencial, e para que outras reservas consigam o mesmo valor no pre\u00e7o da castanha \u00e9 preciso se organizar, sair da m\u00e3o de atravessadores. Isso gera impacto positivo na economia local\u201d, afirma Fl\u00e1vio.<\/p>\n

Fl\u00e1vio coordena os grupos de trabalho que devem apresentar a\u00e7\u00f5es dentro de quatro linhas de atua\u00e7\u00e3o no dia 26 de abril, pr\u00f3ximo encontro dos t\u00e9cnicos com a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscip) Pacto das \u00c1guas, que atua no apoio ao manejo e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o da castanha por povos ind\u00edgenas e extrativistas de Mato Grosso e Rond\u00f4nia. O \u00faltimo encontro ocorrido no Estado foi no in\u00edcio de mar\u00e7o, quando foram organizadas as linhas de atua\u00e7\u00e3o e as institui\u00e7\u00f5es envolvidas em cada uma delas.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 realizamos quatro reuni\u00f5es para tratar da explora\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva da castanha, e na \u00faltima delas definimos que a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas devemos adotar em cada linha de atua\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o mercado institucional; programa de boas pr\u00e1ticas, que envolve manejo, plantio, armazenamento e beneficiamento da castanha; implementa\u00e7\u00e3o de infraestrutura e formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de castanha\u201d, diz Fl\u00e1vio.<\/p>\n

Entre os compromissos pactuados na linha que trata do mercado institucional Fl\u00e1vio destaca a defini\u00e7\u00e3o de um recurso espec\u00edfico para se incluir no or\u00e7amento destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos estadual, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), e a regulamenta\u00e7\u00e3o do PAA, que deve ser definida ainda neste m\u00eas. Outro compromisso, sob a responsabilidade da Pacto das \u00c1guas e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta para viabilizar o mercado da castanha na regi\u00e3o do Vale do Guapor\u00e9.<\/p>\n

BOAS PR\u00c1TICAS<\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura, Rond\u00f4nia tem log\u00edstica de estrada boa, muito superior a estados da Amaz\u00f4nia, mas queremos melhorar, promover acesso \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel, aos castanhais, ver onde tem de construir uma ponte, passar cascalho, para que o acesso ocorra de fato durante todo o ano\u201d, diz Fl\u00e1vio, confirmando a necessidade de construir entrepostos, um deles em Costa Marques.<\/p>\n

No grupo que trata do programa de boas pr\u00e1ticas, existe a proposta de capacitar 850 castanheiros, oferecendo-se assessoria t\u00e9cnica para a organiza\u00e7\u00e3o social de nove associa\u00e7\u00f5es, durante tr\u00eas anos, sob a responsabilidade da Pacto das \u00c1guas e Coordena\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (CUC) da Sedam.<\/p>\n

Na formaliza\u00e7\u00e3o do mercado da castanha, o grupo de trabalho estuda a concess\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o estadual pelas associa\u00e7\u00f5es e concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para a castanha comercializada fora do Estado. Deste grupo participaram t\u00e9cnicos da Superintend\u00eancia de Assuntos Estrat\u00e9gicos (Seae), Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os envolvidos na articula\u00e7\u00e3o feita pela Vice-Governadoria para se ampliar a cadeia produtiva da castanha-do-Brasil s\u00e3o ainda a Secretaria de Finan\u00e7as (Sefin); da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc); a Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater); o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Assembleia Legislativa. Al\u00e9m deles, s\u00e3o parceiros \u00f3rg\u00e3os federais como a Embrapa, ICMBiio, Funai e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s a P\u00e1scoa queremos reunir os respons\u00e1veis por cada grupo para verificar como as a\u00e7\u00f5es elencadas na \u00faltima reuni\u00e3o est\u00e3o encaminhadas, o que j\u00e1 foi feito\u201d, afirma Fl\u00e1vio Augusto. (Texto: Mara Paraguassu – Fotos: Daiane Mendon\u00e7a – Secom – Governo de Rond\u00f4nia).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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