{"id":230,"date":"2015-02-06T23:25:49","date_gmt":"2015-02-06T23:25:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=230"},"modified":"2015-02-08T01:41:48","modified_gmt":"2015-02-08T01:41:48","slug":"governador-reafirma-apoio-a-regiao-do-vale-do-araguaia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/governador-reafirma-apoio-a-regiao-do-vale-do-araguaia\/","title":{"rendered":"Governador reafirma apoio \u00e0 regi\u00e3o do Vale do Araguaia"},"content":{"rendered":"

\"Governador_ValedoAraguaia\"<\/a>O processo que trata da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o do Vale do Araguaia, envolvendo munic\u00edpios dos estados do Tocantins e Mato Grosso, deu um importante passo com a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 294\/14, pela Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), na \u00faltima segunda-feira, 02. O documento ratificava a posse de um territ\u00f3rio de mais de 1,6 milh\u00e3o de hectares como sendo da Uni\u00e3o. A SPU integra a estrutura do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/p>\n

A quest\u00e3o voltou a ser discutida no Pal\u00e1cio Araguaia. Na tarde desta quinta-feira, 05, o governador Marcelo Miranda recebeu, em seu gabinete, comitiva formada por prefeitos, empres\u00e1rios e representantes sindicais e de associa\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios que abrangem a \u00e1rea no Tocantins. Eles solicitaram o apoio do Governo do Estado na defesa da regi\u00e3o perante o Governo Federal.<\/p>\n

\u201cEstamos aqui para solicitar ao governador Marcelo Miranda que coloque o Estado \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o para que, juntamente com o grupo t\u00e9cnico da SPU, possamos elaborar um diagn\u00f3stico econ\u00f4mico, social e ambiental que fundamente e justifique a retirada dos munic\u00edpios do Tocantins dessa \u00e1rea citada na portaria 294\u201d, disse o prefeito de Lagoa da Confus\u00e3o, Neto Lino. De pronto, o governador adiantou que o Estado \u00e9 e continuar\u00e1 parceiro em todo o processo.<\/p>\n

Um reordenamento territorial para saber, a quem pertence, por direito, as terras que comp\u00f5em a \u00e1rea em quest\u00e3o \u00e9 crucial, segundo o governador Marcelo Miranda, \u201cpor se tratar de territ\u00f3rio estrat\u00e9gico para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado\u201d, disse. A regi\u00e3o \u00e9 forte produtora de gr\u00e3os e sementes e maior produtora de melancia do Brasil. 15% do arroz produzido no pa\u00eds, por exemplo, est\u00e3o concentrados naquela regi\u00e3o.<\/p>\n

Vale lembrar que a revoga\u00e7\u00e3o da 294\/14 n\u00e3o resolve o impasse, apenas d\u00e1 novo f\u00f4lego \u00e0s discuss\u00f5es entre Estados e Uni\u00e3o para saber quem pode dispor da titularidade das terras. Diplomaticamente, foi mais um instrumento encontrado pela SPU, ap\u00f3s encontros com representantes dos Estados envolvidos, intermediados, tamb\u00e9m, pela ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, K\u00e1tia Abreu.<\/p>\n

De acordo com o presidente da Faet\/Senar, Paulo Carneiro, a posse da regi\u00e3o pela Uni\u00e3o representa graves preju\u00edzos econ\u00f4micos para o Tocantins. \u201cS\u00e3o \u00e1reas documentadas, titularizadas e georreferenciadas. A economia do Estado perder\u00e1 muito em \u00e1reas irrig\u00e1veis\u201d, avaliou Carneiro.<\/p>\n

Grupo de Trabalho<\/strong>
\nA hist\u00f3ria continua. O ato legal que revogou a Portaria 294\/14 foi a Portaria n\u00ba 10, de 30 de janeiro de 2015. Esta portaria determina que seja formado \u2013 no \u00e2mbito da SPU – um Grupo de Trabalho \u201ccom a finalidade de promover estudos t\u00e9cnicos sobre a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nas \u00e1reas sujeitas a inunda\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas do Rio Araguaia\u201d. Esse GT deve ser constitu\u00eddo em at\u00e9 trinta dias contados da publica\u00e7\u00e3o da Portaria. Os munic\u00edpios tocantinenses envolvidos aguardam sinaliza\u00e7\u00e3o da SPU para a forma\u00e7\u00e3o do Grupo.<\/p>\n

A regi\u00e3o<\/strong>
\nA \u00e1rea em quest\u00e3o abrange 11 munic\u00edpios: cinco no Tocantins (Lagoa da Confus\u00e3o, Formoso do Araguaia, Pium, Santa Rita do Tocantins e Duer\u00e9 \u2013 esses dois \u00faltimos foram inclu\u00eddos pela Portaria n\u00ba 10\/15) e seis do Mato Grosso (Luciara, Canabrava do Norte, Novo Santo Ant\u00f4nio, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha e S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia).<\/p>\n

Demandas<\/strong>
\nA comitiva aproveitou a ocasi\u00e3o para tamb\u00e9m solicitar do Governo apoio em infraestrutura e log\u00edstica \u2013 incluindo m\u00e1quinas, equipamentos e melhorias em rodovias. O governador Marcelo Miranda recebeu todas as demandas e, mesmo ressaltando a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica que encontrou o Estado ao assumir o Governo, mostrou-se inteiramente receptivo. \u201cVamos nos unir cada vez mais e podem ter a certeza de que o Governo far\u00e1 tudo o que estiver ao seu alcance para mudarmos essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, adiantou o governador. (Secom – TO).<\/p>\n

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