{"id":2330,"date":"2016-06-03T15:00:51","date_gmt":"2016-06-03T18:00:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=2330"},"modified":"2016-06-03T15:00:51","modified_gmt":"2016-06-03T18:00:51","slug":"arqueologia-e-desenvolvimentismo-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/arqueologia-e-desenvolvimentismo-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Arqueologia e desenvolvimentismo na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

\"Arqueologia<\/a>Nesse artigo fa\u00e7o uma breve an\u00e1lise da arqueologia em dois lugares de atua\u00e7\u00e3o: na Universidade e no mercado no atual contexto da Amaz\u00f4nia. Como s\u00e3o temas complexos e imbricados em outros assuntos, exigem algumas digress\u00f5es para fazerem sentido aos leitores n\u00e3o familiarizados.<\/p>\n

A partir dos anos 90, come\u00e7aram a existir alguns movimentos, ainda t\u00edmidos, na Arqueologia brasileira de posicionamentos contr\u00e1rios a empreendimentos econ\u00f4micos, geradores de impactos ambientais e sociais, e diretamente sobre o patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico. No entanto, em geral, a Arqueologia de contrato ou de salvamento (ou ainda o eufemismo Arqueologia preventiva como aparecem nos folders e relat\u00f3rio das grandes empresas) surgiu como uma alternativa vi\u00e1vel de fazer Arqueologia no Brasil fora das universidades e museus. Em princ\u00edpio, era um caminho alternativo para quem desejava seguir na pesquisa arqueol\u00f3gica, j\u00e1 que no quadro de professores e pesquisadores o \u00fanico meio de ser profissional na Arqueologia no Brasil era muito mais restrito nessa \u00e9poca.<\/p>\n

Havia certo otimismo de que na Arqueologia de contrato poder\u00edamos agir, conforme a legisla\u00e7\u00e3o ambiental previa, em salvamentos, produzindo conhecimento cient\u00edfico em um pa\u00eds cujas dimens\u00f5es geogr\u00e1ficas e insipi\u00eancia da Arqueologia como disciplina, apresenta tantas lacunas em sua pr\u00e9-hist\u00f3ria. Se vislumbrava tamb\u00e9m, a amplia\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de museus, assim como tamb\u00e9m as negocia\u00e7\u00f5es com empreendimentos para prote\u00e7\u00e3o de parte do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico (a Arqueologia de salvamento no Brasil come\u00e7ou nos 70).<\/p>\n

Enfim, o cen\u00e1rio parecia ser uma alternativa vi\u00e1vel \u00e0 Arqueologia acad\u00eamica, lembremos que at\u00e9 2002 est\u00e1vamos dentro de um cen\u00e1rio onde toda a universidade p\u00fablica encontrava-se em um estado profundo de sucateamento para usar um jarg\u00e3o da \u00e9poca de movimento estudantil. Mas o que aconteceu n\u00e3o foi exatamente assim. Pelo menos dois processos s\u00e3o fundamentais para entender o que acontece hoje com a Arqueologia brasileira como um todo: o aumento de fluxo das grandes obras do\u00a0PAC\u00a0\u2013 Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, com a subsequente reestrutura\u00e7\u00e3o do\u00a0IBAMA,\u00a0IPHAN\u00a0e\u00a0FUNAI, e o surgimento de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e centros de pesquisa universit\u00e1rios em Arqueologia por todo o Brasil.<\/p>\n

A partir do segundo mandato do Governo Lula, com a implementa\u00e7\u00e3o do PAC, em especial as obras voltadas para o setor energ\u00e9tico, as demandas por licenciamento ambiental, e, consequentemente, pesquisas arqueol\u00f3gicas (diagn\u00f3sticos, salvamentos, monitoramentos, etc.) tiveram um aumento enorme. A \u201cvagareza\u201d das pesquisas do licenciamento ambiental, tanto no que tange a burocracia, quanto na pr\u00f3pria execu\u00e7\u00e3o das pesquisas se reflete nas reestrutura\u00e7\u00f5es (Portaria Interministerial n.60 de 2015[1]) dos \u00f3rg\u00e3os ligados ao licenciamento, IBAMA e IPHAN em especial. Slow Science<\/em>\u00a0e PAC definitivamente n\u00e3o combinam.<\/p>\n

Paralelamente a isso, as universidades federais receberam investimentos e novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o foram criados pelo\u00a0REUNI\u00a0\u2013 Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais. Novamente, uma luz no fim do t\u00fanel, cursos de gradua\u00e7\u00e3o (18 cursos) e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (19 cursos incluindo Especializa\u00e7\u00e3o, Mestrado e Doutorados separadamente), investimentos em laborat\u00f3rios, contrata\u00e7\u00e3o de novos professores e t\u00e9cnicos. Mas o que aconteceu na realidade foi um pouco diferente que nossas expectativas. Os laborat\u00f3rios n\u00e3o foram t\u00e3o modernizados, n\u00e3o cabiam e nem atendiam as novas turmas de 30 a 50 alunxs. As verbas das ag\u00eancias de fomento, nem sempre possibilitam que os professores formem mais que quatro estudantes de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Houve um incha\u00e7o de estudantes que precisavam se formar e uma defici\u00eancia dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em atend\u00ea-los. Por outro lado, existia um mercado pronto e \u00e1vido para contratar esses estudantes, e tantos outros de outros cursos e at\u00e9 do Ensino M\u00e9dio, empresas com recursos de grandes projetos que poderiam pagar bolsas, sal\u00e1rios e laborat\u00f3rios muitas vezes melhores equipados que de algumas Universidades. Assim, o REUNI e o PAC se encontraram no mercado de licenciamento ambiental.<\/p>\n

Mas como toda moeda tem dois lados, o REUNI tamb\u00e9m mudou a cara da universidade brasileira atrav\u00e9s de cotas para estudantes negrxs, ind\u00edgenas e de origem econ\u00f4mica desprivilegiada. As cotas trouxeram outros debates internos para a Universidade, como a quest\u00e3o do acolhimento de fato desses estudantes e n\u00e3o simplesmente um meio de \u201cjog\u00e1-los\u201d dentro da institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Ensino Superior sem acolhimento adequado. N\u00e3o podemos fechar os olhos ao que ela trouxe: uma Universidade de cara nova, onde oprimidos estavam agora sentados ao lado da elite. Disciplinas por origem hist\u00f3rica elitizadas, como a Arqueologia, agora teriam um outro perfil de alunxs egressos.<\/p>\n

A Arqueologia ainda n\u00e3o \u00e9 uma profiss\u00e3o reconhecida e, portanto, regulada por um Conselho profissional. E os efeitos desse\u00a0boom<\/em>\u00a0do mercado de licenciamento foi uma coisa que qualquer um que trabalhe ou j\u00e1 tenha trabalhado para o licenciamento ambiental, j\u00e1 presenciou a subproletariza\u00e7\u00e3o de pesquisadores que querem viver da Arqueologia. Pagamento por produtividade em campo e laborat\u00f3rio n\u00e3o s\u00e3o incomuns, aliena\u00e7\u00e3o na pesquisa, tornando-os meros \u201cburac\u00f3logos\u201d tamb\u00e9m n\u00e3o, isso para n\u00e3o mencionar os problemas de uso dos direitos intelectuais e autorais dos pesquisadores pelas empresas. Muitos s\u00e3o os exemplos de problemas de ordem trabalhista e \u00e9tica na Arqueologia de contrato. O olhar detido e paciente da arque\u00f3loga ou arque\u00f3logo sobre seu objeto de estudo, seja o s\u00edtio ou um artefato, tornou-se uma perda de tempo, ou melhor, de dinheiro.<\/p>\n

Nesse quadro, falamos de atores gerais, pesquisadores, mercado, Universidade, mas n\u00e3o falamos da parcela da sociedade mais impactada por todos esses processos, em especial, as obras do PAC, que s\u00e3o as comunidades atingidas. E nem sobre o papel que a ci\u00eancia, no caso da Arqueologia, deva cumprir em rela\u00e7\u00e3o a elas. Que as comunidades atingidas s\u00e3o silenciadas dentro do licenciamento ambiental n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, o licenciamento \u00e9 feito para dar licen\u00e7as, de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o para efetivamente parar obras como previsto na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA 237\/97. Portanto, as comunidades n\u00e3o s\u00e3o a prioridade desse sistema. Mas elas seriam das ci\u00eancias, ao menos as sociais que fazem parte das avalia\u00e7\u00f5es de impactos? A Arqueologia tem voltado sua aten\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0rela\u00e7\u00e3o com as comunidades pelo menos desde os anos 70, uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas surgidas dentro dos movimentos ind\u00edgenas australianos e dos nativos da Am\u00e9rica do Norte. No Brasil, o que ficou conhecido como Arqueologia Ind\u00edgena, Arqueologia Comunit\u00e1ria ou Arqueologia Colaborativa teve um enorme crescimento em publica\u00e7\u00f5es e projetos nos \u00faltimos 10 anos. Mas como fica isso quando inserimos a cr\u00edtica o modelo de desenvolvimento?<\/p>\n

Agora que expusemos, ainda que breve, a situa\u00e7\u00e3o nacional, podemos avaliar a situa\u00e7\u00e3o da Arqueologia na Amaz\u00f4nia, tanto nos campos da Universidade quanto do mercado. Acredito que estamos no dilema da Arqueologia que queremos construir, entre uma disciplina desenvolvimentista ou uma disciplina socialmente comprometida. O ensino em Arqueologia deve ser um arsenal t\u00e9cnico para o desenvolvimento, excludente de outros modelos de conhecimento, ou uma disciplina que \u00e9 e pode ser feita e transformada pelas v\u00e1rias parcelas daqueles que sempre foram os \u201coprimidos\u201d, numa perspectiva de educa\u00e7\u00e3o freiriana.<\/p>\n

As universidades na Amaz\u00f4nia, e n\u00e3o somente os cursos de gradua\u00e7\u00e3o, t\u00eam a oportunidade de viabilizar a ideia do que seria uma educa\u00e7\u00e3o libert\u00e1ria para Paulo Freire, pois estamos num local de encontro entre os educandos, das cidades e campo da Amaz\u00f4nia, e uma realidade muito diferente dos educadores, cuja maioria \u00e9 formada nos grandes centros, mais especificamente no Sul e Sudeste do Brasil. A constitui\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia cr\u00edtica a partir desse encontro de realidades, \u00e9 que pode ser o grande diferencial das universidades na Amaz\u00f4nia. Mas isso tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, j\u00e1 que para criar aquilo que Freire chamou de consci\u00eancia cr\u00edtica temos que mapear o que podem ser as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e institucionais colonizadoras. Ali\u00e1s, se levarmos Freire a s\u00e9rio, n\u00e3o dever\u00edamos refletir esse colonialismo restrito ao campo pedag\u00f3gico, mas tamb\u00e9m em todas as quest\u00f5es pol\u00edticas, sociais, \u00e9ticas e econ\u00f4micas que hoje s\u00e3o postas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

\u00c9 a\u00ed que encontramos a rela\u00e7\u00e3o com a Arqueologia e os grandes empreendimentos, principalmente as obras do setor en\u00e9rgico na Amaz\u00f4nia, a Arqueologia e as comunidades. O conhecimento como pr\u00e1tica de liberta\u00e7\u00e3o das opress\u00f5es pode servir a opress\u00e3o das comunidades? Qual o papel das universidades neste contexto? O fazer arqueol\u00f3gico como item de um processo de legaliza\u00e7\u00e3o da expropria\u00e7\u00e3o de terra (via licenciamento ambiental) pelo Estado e empresas \u00e9 leg\u00edtimo? Estamos construindo que tipo de narrativas do passado com essa arqueologia, comprometida com a hist\u00f3ria dos oprimidos ou dos opressores?<\/p>\n

No meu entendimento, um primeiro passo \u00e9 construir uma rela\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e coerente entre professores e estudantes, auxiliando que possam ser capazes de entender a realidade sinistra que assombra a Amaz\u00f4nia e os povos da floresta. Uma universidade socialmente comprometida com aquelas pessoas que descendem daqueles que constru\u00edram, e agora mantem a riqueza socioambiental da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Uma universidade e uma ci\u00eancia arqueol\u00f3gica comprometidas, politicamente e eticamente, com essas comunidades n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o revolucion\u00e1ria ou anti-capitalista, \u00e9 simplesmente uma quest\u00e3o de coer\u00eancia com aqueles e aquilo que n\u00f3s nos dedicamos a estudar.<\/p>\n

Se algu\u00e9m me perguntar se sou contra a Arqueologia de contrato, como hoje parece estar posto em antagonismo simplista entre a Universidade e o mercado, n\u00e3o terei d\u00favidas em responder. Sou a favor das pessoas. Aqui na Amaz\u00f4nia esse modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico que explora recursos prim\u00e1rios em benef\u00edcio de grandes ind\u00fastrias e cons\u00f3rcios de empresas, existe como retroalimenta\u00e7\u00e3o dele pr\u00f3prio. Ouvi outro dia isso e repito: a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos na instala\u00e7\u00e3o dos grandes empreendimentos na Amaz\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o como nos querem fazer crer. Para que as empresas e cons\u00f3rcios tenham lucro, a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos \u00e9 parte do plano estrutural delas. Portanto, a Arqueologia feita na Amaz\u00f4nia seja nas Universidades ou no mercado, deveria ter por princ\u00edpio \u00e9tico e pol\u00edtico o compromisso e a solidariedade com as comunidades atingidas e n\u00e3o com o capital.<\/p>\n

NOTAS<\/em><\/p>\n

[1]A Portaria estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atua\u00e7\u00e3o da FUNAI \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, da FCP \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, do IPHAN-Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nos processos de licenciamento ambiental de compet\u00eancia do IBAMA \u2013 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis.<\/p>\n

Sobre a autora: Camila J\u00e1come \u00e9 Professora do Programa de Antropologia e Arqueologia (PAA) da Universidade do Oeste do Par\u00e1 (UFOPA)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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