{"id":2399,"date":"2016-06-08T17:12:37","date_gmt":"2016-06-08T20:12:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=2399"},"modified":"2016-06-08T17:12:37","modified_gmt":"2016-06-08T20:12:37","slug":"dorinha-afirma-que-pne-nao-vem-sendo-cumprido-porque-educacao-nao-e-priorizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/dorinha-afirma-que-pne-nao-vem-sendo-cumprido-porque-educacao-nao-e-priorizada\/","title":{"rendered":"Dorinha afirma que PNE n\u00e3o vem sendo cumprido porque educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 priorizada"},"content":{"rendered":"

\"Dorinha<\/a>Nenhuma das 14 metas e estrat\u00e9gias da Lei 13.005\/2014, do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2014-2024, com previs\u00e3o para 2015 e 2016 foram integralmente cumpridas. Isso foi mostrado na audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira, 07, sobre os dois anos de implementa\u00e7\u00e3o do PNE requerida pela deputada Professora Dorinha (Democratas\/TO).<\/p>\n

Dentre essas metas, duas t\u00eam impacto significativo para a efetiva\u00e7\u00e3o de todas as demais: a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE) e a implementa\u00e7\u00e3o do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), o par\u00e2metro de financiamento previsto no Plano que determina um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Plano n\u00e3o vem sendo cumprido desde sua aprova\u00e7\u00e3o em 2014. Em 2015, o ajuste fiscal promovido por Joaquim Levy, ent\u00e3o Ministro da Fazenda da presidente afastada Dilma Rousseff inviabilizou o cumprimento de importantes metas e estrat\u00e9gias do PNE. Neste ano, o cumprimento da lei est\u00e1 sendo deixado de lado devido as crises econ\u00f4mica e pol\u00edtica.<\/p>\n

Professora Dorinha falou que a maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o do or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o. No ano passado, foi anunciado um corte de 85% dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o infantil e 100% do transporte escolar e ainda tem mais de 2,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as fora das creches. \u201cAs nossas crian\u00e7as e a sociedade n\u00e3o podem pagar o pre\u00e7o\u201d, disse.<\/p>\n

Ela ressaltou que faltou ao Governo Federal priorizar a educa\u00e7\u00e3o. Para a parlamentar, a falta de investimento reflete no mau rendimento dos estudantes em avalia\u00e7\u00f5es como no Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes, conhecido como Pisa.<\/p>\n

\u201cQuero lembrar que n\u00f3s estamos, sim, entre as \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es do Pisa, mas quero lembrar tamb\u00e9m que o Brasil gasta um ter\u00e7o do que a maioria dos pa\u00edses que est\u00e3o l\u00e1 na nossa frente gastam com educa\u00e7\u00e3o. Quero lembrar tamb\u00e9m que colocamos muitas crian\u00e7as na escola, temos muitas ainda para colocar e, na verdade, o custo aluno ainda \u00e9 muito baixo\u201d, disse.<\/p>\n

Dorinha reiterou que a Lei do PNE n\u00e3o \u00e9 apenas uma carta de inten\u00e7\u00f5es, mas um projeto que pretende expandir matr\u00edculas da creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, aliando amplia\u00e7\u00e3o de vagas com qualidade. \u201cNosso desafio \u00e9 que o que foi colocado no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja somente uma carta de inten\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos que concretizar. N\u00e3o podemos trabalhar com a redu\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Metas a cumprir<\/strong><\/p>\n

Entre as metas n\u00e3o cumpridas at\u00e9 agora, algumas s\u00e3o consideradas mais preocupantes pelos por impactarem outros objetivos do PNE:<\/p>\n

– O Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que estabelece a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios na hora de pagar a conta;<\/p>\n

– O Custo Aluno Qualidade, que determina quais s\u00e3o os padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade que todo aluno deve ter acesso e quanto isso custa;<\/p>\n

– O Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, que trata da forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos professores e demais profissionais ligados aos alunos; e<\/p>\n

-A Lei de Responsabilidade Educacional, que responsabiliza prefeitos quando as metas de qualidade de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o forem cumpridas.<\/p>\n

Desses quatro itens, dois est\u00e3o em debate no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e outros dois, no Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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