{"id":2431,"date":"2016-06-08T19:06:15","date_gmt":"2016-06-08T22:06:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=2431"},"modified":"2016-06-08T19:06:15","modified_gmt":"2016-06-08T22:06:15","slug":"fundo-nacional-de-apoio-a-regiao-de-alter-do-chao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/fundo-nacional-de-apoio-a-regiao-de-alter-do-chao\/","title":{"rendered":"Fundo Nacional de Apoio \u00e0 Regi\u00e3o de Alter do Ch\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"Fundo<\/a>O Deputado Francisco Chapadinha (PTN-PA) apresentou na tarde desta quarta-feira (01), Projeto de Lei n\u00ba 5.450 de 2016 que \u201cInstitui o Fundo Nacional de Apoio \u00e0 Regi\u00e3o de Alter do Ch\u00e3o \u2013 FUNALTER, no Estado do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

A Proposta tem por finalidade disseminar e preservar a cultura do Distrito de Alter do Ch\u00e3o no Estado do Par\u00e1, assim como promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o que possui grande capacidade para o turismo, contando com uma cultura rica, engrandecida pela beleza de seus produtos \u00fanicos e de seu folclore pitoresco, como o Festival do \u00c7air\u00e9.<\/p>\n

Segundo o Parlamentar, o fundo permitir\u00e1 dentre outras possibilidades arrecadar recursos destinados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, cultural e social do Distrito de Alter do Ch\u00e3o, possibilitando, inclusive, que organismos internacionais possam conveniar diretamente com entidades representativas locais e com o poder p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cO Projeto tem por finalidade\u00a0<\/em>promover o desenvolvimento da regi\u00e3o de Alter do Ch\u00e3o; preservar a cultura local; fomentar a qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores locais; estimular produtos feitos pelas comunidades locais; criar condi\u00e7\u00f5es para a institui\u00e7\u00e3o de cooperativas locais; e viabilizar a coopera\u00e7\u00e3o entre os moradores e entidades p\u00fablicas e privadas de turismo podendo receber recursos oriundos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito internas e externas, firmadas com entidades privadas, p\u00fablicas, nacionais e internacionais; conveniar com Estados da Federa\u00e7\u00e3o; receber dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o. Os recursos dever\u00e3o ser destinados a incentivar a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira nacional e internacional com os organismos privados e p\u00fablicos de fomento ao turismo e de preserva\u00e7\u00e3o da cultura da regi\u00e3o de Alter do Ch\u00e3o, fomentar a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos locais; promover capacita\u00e7\u00e3o dos cooperados que desenvolvam produtos e atividades tur\u00edsticas na regi\u00e3o de Alter do Ch\u00e3o; realizar pesquisas locais para o desenvolvimento do turismo e de produtos da regi\u00e3o de Alter do Ch\u00e3o; fortalecer a cultura da regi\u00e3o por meio do turismo; e apoiar o desenvolvimento da cultura da regi\u00e3o de Alter do Ch\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de atividades que promovam e protejam essa cultura.\u00a0 Temos convic\u00e7\u00e3o de que a proposta ter\u00e1 todo o apoio dos Deputados e, a partir da sua aprova\u00e7\u00e3o, poderemos incentivar ainda mais o turismo e o desenvolvimento sustent\u00e1vel de Alter do Ch\u00e3o<\/em>\u201d,<\/em>\u00a0ressaltou o Deputado Chapadinha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Deputado Francisco Chapadinha (PTN-PA) apresentou na tarde desta quarta-feira (01), Projeto de Lei n\u00ba 5.450 de 2016 que \u201cInstitui o Fundo Nacional de Apoio \u00e0 Regi\u00e3o de Alter do Ch\u00e3o \u2013 FUNALTER, no Estado do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. A Proposta tem por…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,31],"tags":[524],"class_list":["post-2431","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-4","category-para","tag-projeto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2431","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2431"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2431\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2433,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2431\/revisions\/2433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}