{"id":2461,"date":"2016-06-09T20:29:47","date_gmt":"2016-06-09T23:29:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=2461"},"modified":"2016-06-09T20:29:47","modified_gmt":"2016-06-09T23:29:47","slug":"municipios-comemoram-anuncio-do-governo-do-estado-em-repassar-recursos-atrasados-da-area-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/municipios-comemoram-anuncio-do-governo-do-estado-em-repassar-recursos-atrasados-da-area-da-saude\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios comemoram an\u00fancio do Governo do Estado em repassar recursos atrasados da \u00e1rea da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

\"Munic\u00edpios<\/a>Dezenas de prefeitos que compareceram no Lan\u00e7amento da Pactua\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Estado do Tocantins \u2013 PASE\/SUS, ocorrido nesta ter\u00e7a-feira, 31, no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Araguaia, comemoraram o an\u00fancio do Governo do Estado em quitar o d\u00e9bito acumulado que o ente estadual deve aos Munic\u00edpios tocantinenses referente ao repasse de recursos de conv\u00eanios e contratos na \u00e1rea da sa\u00fade , atualmente no montante de R$ 38.802.012,16. O an\u00fancio da autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento foi apresentado pelo secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Edson Ronaldo do Nascimento.<\/p>\n

Os atrasos no repasse fundo a fundo se arrastam desde o exerc\u00edcio de 2012, ao prejudicar o custeio da Farm\u00e1cia B\u00e1sica em 139 munic\u00edpios tocantinenses, a manuten\u00e7\u00e3o dos Hospitais de Pequeno Porte \u2013 HPPs em 15 cidades e de Unidades de Pronto Atendimento \u2013 UPAS instaladas em quatro munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, a falta do dinheiro nos cofres municipais afeta a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos da sa\u00fade mental e a manuten\u00e7\u00e3o dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 CAPS em quatro munic\u00edpios, al\u00e9m do custeio do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU em mais oito munic\u00edpios.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM e prefeito de Brasil\u00e2ndia do Tocantins, Jo\u00e3o Em\u00eddio de Miranda, agradeceu a aten\u00e7\u00e3o e empenho do Governador Marcelo Miranda em quitar toda a d\u00edvida. \u201cA maior parte desse d\u00e9bito adv\u00e9m da gest\u00e3o passada. Ao autorizar o pagamento de toda a d\u00edvida, o Governador Marcelo Miranda se mostra um gestor municipalista. Al\u00e9m disso, queremos ressaltar que a ATM foi personagem central no processo de negocia\u00e7\u00e3o entre Estado e Munic\u00edpios\u201d, afirmou Em\u00eddio.<\/p>\n

O presidente da ATM lembrou que desde o dia 31 de janeiro de 2015, quando assumiu a ATM, a entidade municipalista promoveu diversas audi\u00eancias com secret\u00e1rios para cobrar os recursos de direito dos Munic\u00edpios tocantinenses, tanto os recursos de contratos e conv\u00eanios na \u00e1rea da sa\u00fade, quanto o repasse da verba de manuten\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar em 136 munic\u00edpios.<\/p>\n

Pagamento<\/strong><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Edson Ronaldo do Nascimento, a forma de pagamento ser\u00e1 da seguinte forma: os 127 munic\u00edpios que apresentam apenas o contrato da Farm\u00e1cia B\u00e1sica com o Estado receber\u00e3o todo o valor devido. J\u00e1 12 munic\u00edpios que det\u00e9m, al\u00e9m do contrato da Farm\u00e1cia B\u00e1sica, outros conv\u00eanios como HPP, UPA e SAMU, receber\u00e3o os recursos parcelados em 27 vezes. Al\u00e9m disso, o secret\u00e1rio garantiu \u00a0a manuten\u00e7\u00e3o de repasses regulares neste exerc\u00edcio de 2016.<\/p>\n

Demais Investimentos\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para investimento em a\u00e7\u00f5es voltadas para a preven\u00e7\u00e3o, controle e combate ao Aedes aegypti nos munic\u00edpios, foi assinada ainda uma portaria que libera a destina\u00e7\u00e3o de R$ 968.870,00 do Fundo Estadual de Vigil\u00e2ncia \u00e0 Sa\u00fade para os fundos municipais de Vigil\u00e2ncia \u00e0 Sa\u00fade.\u00a0 Estes incentivos ser\u00e3o destinados, em duas parcelas, aos munic\u00edpios que aderirem \u00e0 pactua\u00e7\u00e3o. A libera\u00e7\u00e3o de 40% j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para os munic\u00edpios que aderirem, enquanto que os 60% restantes ser\u00e3o liberados no primeiro quadrimestre de 2017 de modo vinculado \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de alcance de metas j\u00e1 estipuladas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram entregues simbolicamente mais de cem bombas costais motorizadas para atender aos munic\u00edpios que fizerem a solicita\u00e7\u00e3o dos equipamentos a serem utilizados, principalmente, nos trabalhos de controle vetorial. Para aquisi\u00e7\u00e3o das bombas, foram investidos cerca de R$ 101 mil. Outras 20 bombas costais motorizadas tamb\u00e9m devem ser disponibilizadas atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao Estado do Tocantins.<\/p>\n

Ainda nesta ter\u00e7a foram entregues quatro ve\u00edculos modelo Fiat Dobl\u00f4, doados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e que ser\u00e3o destinados a hospitais do interior para atender a solicita\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios no que diz respeito ao transporte de pacientes.<\/p>\n

Victor Morais\/Ascom ATM – Foto:\u00a0Karla Almeida<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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