{"id":2557,"date":"2016-06-21T12:46:19","date_gmt":"2016-06-21T15:46:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=2557"},"modified":"2016-06-21T12:46:19","modified_gmt":"2016-06-21T15:46:19","slug":"tocantins-tera-economia-de-ate-r-90-milhoes-ao-ano-com-renegociacao-das-dividas-com-a-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/tocantins-tera-economia-de-ate-r-90-milhoes-ao-ano-com-renegociacao-das-dividas-com-a-uniao\/","title":{"rendered":"Tocantins ter\u00e1 economia de at\u00e9 R$ 90 milh\u00f5es ao ano com renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"Tocantins<\/a>A oficializa\u00e7\u00e3o do acordo entre estados e Uni\u00e3o foi anunciado, oficialmente, no fim da tarde desta segunda-feira, 20, pelo presidente interino, Michel Temer. O acordo \u00e9 resultado de cerca de quatro meses de negocia\u00e7\u00f5es dos estados com o governo federal, buscando com a Uni\u00e3o alternativas para conseguir uma folga nos caixas. Todos os estados do pa\u00eds enfrentam dificuldades para manter as contas em dia.<\/p>\n

O Tocantins e o Piau\u00ed s\u00e3o os \u00fanicos que n\u00e3o possuem d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, ainda assim ser\u00e3o beneficiados com a inclus\u00e3o dos empr\u00e9stimos com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) no acordo. \u201cDepois de v\u00e1rios apelos dos Estados que n\u00e3o possuem dividas com a Uni\u00e3o, para que tamb\u00e9m pud\u00e9ssemos ser beneficiados nesse acordo fiscal, chegamos a esse consenso.\u00a0Para esse resultado, quero destacar o empenho da equipe do ministro Henrique Meirelles, que foi fundamental para que pud\u00e9ssemos chegar nesse ponto\u201d, destacou o governador Marcelo Miranda.<\/p>\n

Os contratos do Tocantins com o BNDES somam aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o. O prazo de pagamento de 10 anos ser\u00e1 alongado para 20 anos, gerando redu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica no valor das parcelas. O Estado ter\u00e1 quatro anos de car\u00eancia na retomada do pagamento das quantias e nesse per\u00edodo arcar\u00e1 apenas com os juros. A negocia\u00e7\u00e3o gerar\u00e1 para o Estado uma economia de R$ 70 a R$ 90 milh\u00f5es ao ano, totalizando mais R$ 300 milh\u00f5es de saldo no caixa do Estado ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

Contrapartida exigir\u00e1 mais controle de gastos<\/p>\n

O acordo prev\u00ea como contrapartida dos estados a execu\u00e7\u00e3o de algumas medidas fiscais, dentre as quais se destacam: a suspens\u00e3o da concess\u00e3o de novos aumentos salariais para os servidores estaduais, com exce\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 estiver aprovado por lei; suspens\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de novos servidores, exceto para reposi\u00e7\u00e3o de aposentados e falecidos; redu\u00e7\u00e3o em 10% das despesas mensais com cargos de confian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a junho de 2014; limitar o crescimento de despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o; aprovar uma Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda do Tocantins, Edson Nascimento, participou das negocia\u00e7\u00f5es desde o princ\u00edpio e esclareceu que o Estado est\u00e1 em plenas condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0s exig\u00eancias da Uni\u00e3o, mas o controle com os gastos de custeio e de folha de pagamento ser\u00e1 ainda mais rigoroso.<\/p>\n

\u201cNo Tocantins, o processo mais duro ser\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o dos gastos de custeio dentro do crescimento da infla\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que \u00e9 o grande desafio de nosso governo no que diz respeito \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas, se tornou ainda mais importante, visto que \u00e9 uma exig\u00eancia para que o Estado se beneficie dessa negocia\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Edson Nascimento. (Jaciara Fran\u00e7a \/ Governo do Tocantins).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A oficializa\u00e7\u00e3o do acordo entre estados e Uni\u00e3o foi anunciado, oficialmente, no fim da tarde desta segunda-feira, 20, pelo presidente interino, Michel Temer. O acordo \u00e9 resultado de cerca de quatro meses de negocia\u00e7\u00f5es dos estados com o governo federal, buscando com a Uni\u00e3o alternativas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[554],"class_list":["post-2557","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tocantins","tag-acordo-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2557"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2559,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2557\/revisions\/2559"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}