{"id":2906,"date":"2016-08-04T12:12:13","date_gmt":"2016-08-04T15:12:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=2906"},"modified":"2016-08-04T12:12:13","modified_gmt":"2016-08-04T15:12:13","slug":"curso-apoiado-pela-oit-forma-pessoas-resgatadas-de-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/curso-apoiado-pela-oit-forma-pessoas-resgatadas-de-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Curso apoiado pela OIT forma pessoas resgatadas de trabalho escravo"},"content":{"rendered":"

\"Curso<\/a>Jeferson n\u00e3o sabia ler. Ao chegar a uma encruzilhada, quando buscava o caminho para uma cidade, teve que pedir informa\u00e7\u00f5es para outra pessoa porque n\u00e3o entendia nem os sinais das placas. Recentemente,\u00a0no entanto, sua vida mudou.<\/p>\n

\u201cQuando comecei neste projeto, trabalhava das 7h \u00e0s 17h, e das 17h \u00e0s 19h, estudava. Nessas duas horas de estudo aprendi muitas coisas, um pouco de tudo. Me qualifiquei como auxiliar administrativo\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cComprei um terreno e uma moto, tudo gra\u00e7as a esta oportunidade de trabalhar com este projeto. Ter a oportunidade de ser alfabetizado, ler e escrever mudou minha vida\u201d, contou.<\/p>\n

Criado em\u00a02009, o projeto A\u00e7\u00e3o Integrada \u00e9 desenvolvido no estado de Mato Grosso, com o apoio t\u00e9cnico e institucional da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). \u00a0O programa oferece forma\u00e7\u00e3o profissional entre dois e seis meses e \u00e9 destinado a pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco ou que foram resgatadas de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o oficial de projeto da OIT que apoia a iniciativa, Antonio Mello, quatro de cada cinco participantes n\u00e3o sabem ler nem escrever. \u201cGeralmente, s\u00e3o homens jovens de \u00e1reas rurais que caem no ciclo vicioso do trabalho for\u00e7ado durante a inf\u00e2ncia\u201d, explicou.<\/p>\n

Wellington Leopice Diogo, de 23 anos, participou do projeto com seu irm\u00e3o tendo como objetivo buscar uma alternativa de vida. O jovem afirma que foi obrigado a trabalhar aos 11 anos para ajudar seus pais. Agora, est\u00e1 feliz com o diploma que acabou de receber. \u201c\u00c9 sempre muito bom ter uma qualifica\u00e7\u00e3o \u201c, disse.<\/p>\n

O A\u00e7\u00e3o Integrada tem como objetivo garantir acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional para quebrar o ciclo de explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, proporcionando \u00e0s v\u00edtimas e aos vulner\u00e1veis a oportunidade de uma vida digna.<\/p>\n

Os trabalhadores recebem atendimento psicossocial, nivelamento educacional, capacita\u00e7\u00e3o profissional e aconselhamento sobre as pol\u00edticas governamentais de desenvolvimento social, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade das quais elas podem se beneficiar.<\/p>\n

Ponte para o trabalho digno passa pela forma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional recebida pelos jovens benefici\u00e1rios do projeto inclui forma\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o empresarial e cidadania, assim como conhecimentos de inform\u00e1tica, sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, primeiros socorros e direitos e deveres trabalhistas.<\/p>\n

Ao final do per\u00edodo de treinamento, o programa oferece oportunidades de emprego em empresas de diversos setores da economia, como a agricultura e a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Antonio Mello explica que o objetivo \u00e9 que estas oportunidades de trabalho sejam nas proximidades das comunidades onde os benefici\u00e1rios vivem. Para o segundo semestre deste ano, o objetivo \u00e9 atender pelo menos 160 pessoas, promovendo sua integra\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de trabalho decente atrav\u00e9s do projeto.<\/p>\n

Os trabalhadores s\u00e3o normalmente identificados a partir do cruzamento de bases de dados e informa\u00e7\u00f5es adicionais fornecidas pelas secretarias de desenvolvimento social e pelos centros de refer\u00eancia de assist\u00eancia social dos munic\u00edpios do estado.<\/p>\n

A partir das informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 desenvolvido um enfoque populacional para identificar o p\u00fablico-alvo do projeto: pessoas vulner\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o em empregos com condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

Os participantes informam suas aspira\u00e7\u00f5es profissionais e, com base em suas prefer\u00eancias, os organizadores selecionam e coordenam as parcerias com diversas entidades e empresas participantes.<\/p>\n

\u201cDamos esse apoio para evitar que esses trabalhadores acabem sendo v\u00edtimas de trabalho degradante no futuro\u201d, destaca Mello. Alguns dos cursos oferecidos s\u00e3o de alvenaria, mecaniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ou constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

De acordo com Thiago Gurj\u00e3o, procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), trata-se de uma \u201cponte entre as pessoas que querem ter uma oportunidade de trabalho decente e as empresas que querem oferecer essa oportunidade\u201d.<\/p>\n

A outra esfera do programa \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem e est\u00e3o previstas em lei, coordenando os esfor\u00e7os das diferentes institui\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n

Gurj\u00e3o observa que \u201co projeto surgiu a partir de um esfor\u00e7o de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 luta contra o trabalho escravo para tentar oferecer alternativas de emerg\u00eancia, particularmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas\u201d.<\/p>\n

Em 1995, o governo brasileiro reconheceu a exist\u00eancia do trabalho for\u00e7ado em seu territ\u00f3rio e adotou uma legisla\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es para combat\u00ea-lo. Como resultado, o Minist\u00e9rio do Trabalho fundou no mesmo ano o Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel e o Grupo Executivo de Combate ao Trabalho For\u00e7ado, que at\u00e9 2015 conseguiram resgatar 49.816 pessoas da escravid\u00e3o.<\/p>\n

Em 2003, foi lan\u00e7ado o Plano Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, como \u00e9 chamado no Brasil o trabalho for\u00e7ado. A Comiss\u00e3o Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo foi criada para dar seguimento \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do plano, com a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

O perfil dos trabalhadores libertados gra\u00e7as a essas estrat\u00e9gias correspondem ao perfil dos benefici\u00e1rios do A\u00e7\u00e3o Integrada. A maioria \u00e9 formada por homens (95%) e jovens (83% t\u00eam entre 18 e 44 anos). Os analfabetos correspondem a 33%, enquanto que 39% s\u00f3 estudaram at\u00e9 a quinta s\u00e9rie do ensino fundamental.<\/p>\n

Os trabalhadores costumam ser migrantes internos ou externos, que deixam suas casas em busca de novas oportunidades ou s\u00e3o enganados por falsas promessas. Normalmente, seus destinos s\u00e3o regi\u00f5es onde a agricultura e a pecu\u00e1ria est\u00e3o em expans\u00e3o ou grandes centros urbanos.<\/p>\n

Entre 2003 e 2014, 30% dos trabalhadores resgatados atuavam no setor pecu\u00e1rio, 25% no cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar, 19% em outros setores agr\u00edcolas e 8% na minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o.<\/p>\n

Hist\u00f3rias de Sucesso<\/h3>\n

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, viajou para o Mato Grosso em outubro de 2013 e visitou a sede do projeto. L\u00e1 ele teve a oportunidade de conhecer e conversar com os benefici\u00e1rios que efetivamente conseguiram se incorporar ao mercado de trabalho formal.<\/p>\n

\u201cNo Brasil, descobrimos que \u00e9 sim poss\u00edvel enfrentar os desafios para fornecer mais e melhores oportunidades de emprego e para combater as formas inaceit\u00e1veis de trabalho, como o trabalho for\u00e7ado ou o trabalho infantil\u201d, disse Ryder.<\/p>\n

O diretor-geral ressaltou a import\u00e2ncia de se replicar experi\u00eancias como esta. \u201cN\u00f3s podemos desenvolver outros programas em outros lugares para ajudar milh\u00f5es de pessoas que ainda n\u00e3o conseguiram sair do trabalho infantil e do trabalho for\u00e7ado e que n\u00e3o t\u00eam acesso a um emprego digno\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O sucesso do projeto \u00e9 representado pelas mais de 700 pessoas que participaram desde 2009. Geraldo Jos\u00e9 da Silva \u00e9 uma delas: \u201ceu estava trabalhando, quando chegou um rapaz dizendo que estavam recrutando pessoas para um projeto da Arena Pantanal de seis meses, e que dava o direito de fazer um curso de constru\u00e7\u00e3o civil\u201d.<\/p>\n

\"Geraldo<\/p>\n

\u201cEntrei como ajudante e ganhava o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Tinha alojamento, alimenta\u00e7\u00e3o adequada, tudo digno\u2026 quando eu sa\u00ed de l\u00e1, eu tinha um emprego e cheguei a ganhar um sal\u00e1rio de R$ 2,5 mil mensais. Tudo o que eu tenho hoje dentro da minha casa foi constru\u00eddo com muita luta e trabalho, gra\u00e7as ao dinheiro que ganhei com o projeto\u201d, disse. Depois disso, Geraldo se tornou agricultor familiar e come\u00e7ou seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio em casa.<\/p>\n

Para conhecer mais hist\u00f3rias como essa, assista abaixo aos depoimentos do armador Durval e do pedreiro Jos\u00e9.<\/p>\n

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