{"id":2981,"date":"2016-08-15T13:12:18","date_gmt":"2016-08-15T16:12:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=2981"},"modified":"2016-08-15T13:12:18","modified_gmt":"2016-08-15T16:12:18","slug":"especialistas-alertam-que-politica-de-residuos-solidos-ainda-nao-atingiu-objetivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/especialistas-alertam-que-politica-de-residuos-solidos-ainda-nao-atingiu-objetivo\/","title":{"rendered":"Especialistas alertam que Pol\u00edtica de Res\u00edduos S\u00f3lidos ainda n\u00e3o atingiu objetivo"},"content":{"rendered":"

\"Especialistas<\/a>Segundo eles, pouco mais da metade do lixo produzido nas cidades brasileiras est\u00e1 indo para o lugar adequado e seis de cada dez munic\u00edpios n\u00e3o elaboraram planos de gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos<\/p>\n

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A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei 12.305\/10) foi aprovada em 2010 com o objetivo de acabar com os lix\u00f5es a c\u00e9u aberto no Pa\u00eds at\u00e9 2014. Dois anos depois do prazo final, pouco mais da metade do lixo produzido nas cidades brasileiras est\u00e1 indo para o lugar adequado, que s\u00e3o os aterros sanit\u00e1rios, e seis de cada dez munic\u00edpios ainda n\u00e3o elaboraram planos de gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. O plano \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que o governo federal repasse recursos para a constru\u00e7\u00e3o de aterros.<\/p>\n

Os seis anos da lei que criou a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos foram debatidos pela Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira (3). Especialistas e representantes do governo federal e dos munic\u00edpios concordaram que a lei j\u00e1 promoveu avan\u00e7os na gest\u00e3o do lixo urbano, mas ainda n\u00e3o atingiu seu objetivo.
\nAl\u00e9m do fim dos lix\u00f5es, a lei prev\u00ea que as empresas fiquem respons\u00e1veis pelo lixo que produzem, como vidro, latas e papel\u00f5es. Tamb\u00e9m reconhece o papel dos catadores de lixo como integrantes da cadeia de coleta e reciclagem.<\/p>\n

No encontro, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que o minist\u00e9rio estuda destinar parte da arrecada\u00e7\u00e3o de fundos regionais, como o da Amaz\u00f4nia, para ajudar os munic\u00edpios a elaborarem seus planos e fechar os lix\u00f5es.<\/p>\n

Sarney Filho admitiu que os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de fazer isso sozinhos: “Os munic\u00edpios se mostraram completamente desprovidos de qualquer condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras tamb\u00e9m para cumprir o que determina a lei. Os poderes p\u00fablicos, tanto estaduais, quanto federal, eles tamb\u00e9m deveriam ter agido com uma \u00eanfase maior no sentido de conveniar, de dar mais suporte t\u00e9cnico e financeiro aos munic\u00edpios para que eles pudessem cumprir a lei”.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) defende a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto (PL 2289\/15) que prorroga o prazo para que as prefeituras acabem com os lix\u00f5es at\u00e9 2021. A consultora ambiental da entidade, Cl\u00e1udia Lins, reconheceu os avan\u00e7os do setor, mas cobrou mais recursos do governo federal e os estudos dos governos estaduais para embasar os das prefeituras. Ela tamb\u00e9m cobrou que os empres\u00e1rios fa\u00e7am a parte deles.<\/p>\n

“A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos traz ganhos ambientais e sociais muito grandes. A gente s\u00f3 precisa realmente buscar meios de efetivar e fazer com que todo o Pa\u00eds tenha condi\u00e7\u00e3o de implementar essa legisla\u00e7\u00e3o, inclusive cobrando do setor empresarial o custo que ele \u00e9 obrigado a arcar, que a lei coloca, mas atualmente s\u00e3o os munic\u00edpios que cobrem, seja com rela\u00e7\u00e3o a pneus, \u00e0s embalagens em geral, a l\u00e2mpadas, eletroeletr\u00f4nicos”, afirmou.
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\nLog\u00edstica reversa<\/strong>
\nA responsabilidade das empresas na reciclagem do lixo que produzem se chama log\u00edstica reversa. Dos cinco setores industriais, tr\u00eas j\u00e1 formalizaram acordos sobre isso: embalagem de \u00f3leos lubrificantes, l\u00e2mpadas e embalagens em geral, como pl\u00e1stico, metal, papel\u00e3o e vidro. Ainda faltam fechar os acordos os produtores de eletroeletr\u00f4nicos e medicamentos. Um dos impasses para isso \u00e9 a cobran\u00e7a de ICMS pelos estados.<\/p>\n

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), anunciou que vai propor um projeto que isenta a tributa\u00e7\u00e3o sobre produtos reciclados usados pela ind\u00fastria. Mas ele disse, entretanto, ser contra prorrogar o fim dos lix\u00f5es at\u00e9 2021.<\/p>\n

“Eu acho que o prazo \u00e9 um pouco longo. N\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos dado o prazo de 2014. N\u00f3s temos que achar um per\u00edodo intermedi\u00e1rio, mas com uma pol\u00edtica muito bem implantada e um compromisso. N\u00f3s temos que ter um termo de ajustamento de conduta com os munic\u00edpios, com os estados, de que haver\u00e1 uma adequa\u00e7\u00e3o correta, se n\u00e3o 100%, mas em 90% dos munic\u00edpios, em um prazo mais curto”.<\/p>\n

O PL 2289\/15, que prorroga o fim dos lix\u00f5es, j\u00e1 foi aprovado pelo Senado e est\u00e1 sendo analisado na C\u00e2mara. O ministro Sarney Filho disse que o governo ainda vai se posicionar sobre a proposta de adiar o fim dos lix\u00f5es at\u00e9 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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(Ag\u00eancia C\u00e2mara – Reportagem – Antonio Vital –\u00a0Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Luciana Cesar).<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo eles, pouco mais da metade do lixo produzido nas cidades brasileiras est\u00e1 indo para o lugar adequado e seis de cada dez munic\u00edpios n\u00e3o elaboraram planos de gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei 12.305\/10) foi aprovada em 2010 com…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,35],"tags":[656],"class_list":["post-2981","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-2","category-meio-ambiente","tag-lixo-produzido"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2981"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2981\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2983,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2981\/revisions\/2983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}