{"id":307,"date":"2015-02-07T02:29:13","date_gmt":"2015-02-07T02:29:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=307"},"modified":"2015-02-08T01:24:37","modified_gmt":"2015-02-08T01:24:37","slug":"jose-melo-defende-expansao-da-zfm-para-regiao-metropolitana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/jose-melo-defende-expansao-da-zfm-para-regiao-metropolitana\/","title":{"rendered":"Jos\u00e9 Melo defende expans\u00e3o da ZFM para regi\u00e3o metropolitana"},"content":{"rendered":"

\"HER_57692-500x312\"<\/a>Na primeira reuni\u00e3o deste ano do setor empresarial do Amazonas, realizada na noite desta quinta-feira, 5 de fevereiro, o governador Jos\u00e9 Melo apresentou os principais t\u00f3picos do seu programa de governo e anunciou as\u00a0 medidas que vai defender para o fortalecimento do Polo Industrial de Manaus (PIM). Com a prorroga\u00e7\u00e3o da Zona Franca at\u00e9 2073, Melo afirmou que h\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es para atra\u00e7\u00e3o de novos investidores, mas disse que \u00e9 preciso avan\u00e7ar em outros pleitos, como a expans\u00e3o do modelo de incentivos fiscais para os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana e o fim do contingenciamento de recursos da Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa).<\/p>\n

\u00a0Organizada pela Federa\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (Fieam), o encontro reuniu empres\u00e1rios do PIM e dos setores do com\u00e9rcio, servi\u00e7os, agricultura e turismo. Na ocasi\u00e3o, as entidades que representam as classes entregaram ao governador uma carta pedindo uni\u00e3o pol\u00edtica para resgatar a for\u00e7a da Suframa. Melo afirmou que est\u00e1 alinhado aos interesses do setor produtivo e prometeu encampar a luta dos empres\u00e1rios junto ao governo federal.<\/p>\n

\u201cReafirmo os compromissos da carta. O que est\u00e1 contido nela \u00e9 o que o governo pensa para o Estado e o sentimento que o governo tem com rela\u00e7\u00e3o ao que esperamos de tratamento pelo governo federal. N\u00e3o d\u00e1 mais para aceitar que se criem taxas de servi\u00e7os da Suframa e que elas depois n\u00e3o sejam revertidas em servi\u00e7os, e n\u00e3o voltem para o Estado\u201d, declarou.<\/p>\n

Para o presidente da Fieam, Ant\u00f4nio Silva, a prorroga\u00e7\u00e3o da Zona Franca n\u00e3o \u00e9 passe de m\u00e1gica para resolver problemas agudos do modelo. \u201cSem assegurar autonomia, infraestrutura de transporte n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. A Suframa foi atrofiada. Perdemos a autonomia para aplicar os recursos do setor produtivo e verbas de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). N\u00e3o podemos ficar ref\u00e9ns do voluntarismo pol\u00edtico da uni\u00e3o\u201d, relatou.<\/p>\n

Segundo estimativa da Fieam, o contingenciamento acumulado de recursos \u00e9 da ordem R$ 3 bilh\u00f5es. As verbas, que hoje s\u00e3o retidas pelo governo federal e empregadas para compor o super\u00e1vit prim\u00e1rio do pa\u00eds, deveriam ser aplicadas em a\u00e7\u00f5es para desenvolver a infraestrutura e melhorar as condi\u00e7\u00f5es sociais da regi\u00e3o. Jos\u00e9 Melo disse confiar na sensibilidade da presidente Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Armando Monteiro, para lidar com as demandas do Amazonas. Disse que as pautas ser\u00e3o as primeiras que ser\u00e3o apresentadas \u00e0 presidente.<\/p>\n

Pauta ampla de propostas \u2013<\/strong>\u00a0Ao longo deste semestre, em iniciativa liderada pela Fieam e Governo do Amazonas, ser\u00e1 constru\u00edda uma pauta ampla com as propostas para expans\u00e3o da economia do Estado para apresenta\u00e7\u00e3o ao governo federal. Neste primeiro momento, a expectativa \u00e9 resgatar a autonomia da Suframa, garantir respeito \u00e0 exclusividade de concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal e superar as dificuldades com a aprova\u00e7\u00e3o dos Processos Produtivos B\u00e1sicos (PPB), que orientam a fabrica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o nas f\u00e1bricas e que s\u00e3o o item b\u00e1sico para rodar novos produtos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o d\u00e1 mais para aceitarmos conviver com a situa\u00e7\u00e3o dos PPBs. Eles precisam ser reestabelecidos.\u00a0A perspectiva de 50 anos, por si s\u00f3, \u00e9 muito bom, mas se avaliarmos que as inova\u00e7\u00f5es acontecem em muita velocidade, isso pode nos levar a uma Zona Franca de crescimento negativo. \u00c9 preciso oferecer tamb\u00e9m seguran\u00e7a t\u00e9cnica\u201d, disse o governador.<\/p>\n

Jos\u00e9 Melo defendeu que os recursos de P&D da ind\u00fastria sejam usados para impulsionar investimentos no setor de ci\u00eancia e tecnologia e desenvolver o potencial econ\u00f4mico local. O governador destacou que o Governo do Estado vai investir pesado na piscicultura como forma de reduzir a depend\u00eancia do modelo. A ativa\u00e7\u00e3o do Centro de Biotecnologia da Amaz\u00f4nia (CBA) \u00e9 fundamental, disse o governador.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Jos\u00e9 Melo adiantou aos empres\u00e1rios que determinou \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estudar novas medidas para simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e incentivo fiscal para o setor produtivo local. O governador afirmou, ainda, que defende a indica\u00e7\u00e3o de um quadro t\u00e9cnico, e n\u00e3o pol\u00edtico, para assumir a dire\u00e7\u00e3o da Suframa, atualmente sobre o comando de Gustavo Igrejas. (AGECOM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na primeira reuni\u00e3o deste ano do setor empresarial do Amazonas, realizada na noite desta quinta-feira, 5 de fevereiro, o governador Jos\u00e9 Melo apresentou os principais t\u00f3picos do seu programa de governo e anunciou as\u00a0 medidas que vai defender para o fortalecimento do Polo Industrial de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[72],"class_list":["post-307","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-amazonas","tag-zona-franca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":309,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307\/revisions\/309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}