{"id":3145,"date":"2016-09-15T14:38:20","date_gmt":"2016-09-15T17:38:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=3145"},"modified":"2016-09-15T14:38:20","modified_gmt":"2016-09-15T17:38:20","slug":"parteiras-precisam-integrar-a-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/parteiras-precisam-integrar-a-saude-publica\/","title":{"rendered":"Parteiras precisam integrar a sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"parteiras-precisam-integrar-a-saude-publica\"<\/a>As Comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos e Minorias realizou audi\u00eancia p\u00fablica para debater a contribui\u00e7\u00e3o das parteiras tradicionais ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), ao parto humanizado e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materna e neonatal.<\/p>\n

A audi\u00eancia aconteceu por requerimentos das deputadas Janete Capiberibe (PSB\/AP) e Laura Carneiro (PMDB\/RJ). Foram convidadas a Coordenadora Geral de Sa\u00fade das Mulheres, Maria Esther de Albuquerque Vilela; a Secret\u00e1ria Nacional de Articula\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00f5es Tem\u00e1ticas da Secret\u00e1ria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres, \u00c9ricka Filippelli; a Coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Pol\u00edticas para as Mulheres do Acre, Joelda Da Silva Pais, representando a Secret\u00e1ria de Estado de Pol\u00edticas para as Mulheres do Acre, Concita Maia; a Coordenadora da Associa\u00e7\u00e3o de Parteiras Tradicionais do Amap\u00e1, Maria Lu\u00edza Dias; a Coordenadora da Rede Nacional de Parteiras Tradicionais do Brasil, Suely Carvalho e a enfermeira obstetra e professora do Departamento de Enfermagem da Universidade de Bras\u00edlia \u2013 UNB, Silv\u00e9ria Maria Dos Santos.<\/p>\n

A deputada Ana Perugini e os deputados Angelim, Pe. Jo\u00e3o, Jo\u00e3o Daniel e Adelmo Le\u00e3o comprometeram-se de apoiar uma proposta da deputada Janete Capiberibe para a inclus\u00e3o das parteiras no servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, al\u00e9m de, atrav\u00e9s das duas comiss\u00f5es, trabalharem com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e com as entidades representantes dos m\u00e9dicos para reduzir o preconceito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade.<\/p>\n

Saber \u2013 Segundo Maria Esther de Albuquerque Vilela, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o trabalho das parteiras \u00e9 fundamental por v\u00e1rias raz\u00f5es. \u201cDo ponto de vista cultural, trata-se da salvaguarda de um patrim\u00f4nio imaterial, que significa muito para nossa hist\u00f3ria. Sob a \u00f3tica territorial, representa o direito de perman\u00eancia no seu territ\u00f3rio e o sentido de pertencimento a ele. E no aspecto educacional, valoriza a cultura oral, os saberes e as pr\u00e1ticas tradicionais\u201d, apontou. “Comunidade onde tem parteira \u00e9 uma comunidade viva”, refor\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9ricka Filipelli, da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres do Governo Federal, refor\u00e7ou a necessidade de pol\u00edticas transversais: \u201cPrecisamos construir a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os nacionais de defesa da mulher, as comiss\u00f5es legislativas e as entidades para aprofundar o debate em torno do tema\u201d, disse.<\/p>\n

O papel das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s parteiras e ao parto humanizado foi destacado por Joelda da Silva Pais, da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres do Governo do Acre. O estado da regi\u00e3o Norte conta com 424 parteiras, sendo que 101 delas s\u00e3o ind\u00edgenas e 43,87% delas n\u00e3o s\u00e3o alfabetizadas. Como muitas delas tem mais de 50 anos de idade, sofrem com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, o que exige especificidades no atendimento \u00e0s suas demandas. Elas recebem R$ 250,00 mensais do Bolsa Parteira.<\/p>\n

Amap\u00e1 \u2013 O Projeto Parteiras Tradicionais do Amap\u00e1 foi implantado em 1995, por iniciativa da deputada Janete, na gest\u00e3o do governador Jo\u00e3o Capiberibe, e premiado nacionalmente. Foram realizados 17 cursos, requalificadas 123 parteiras, qualificadas 927, cadastradas 1.653 e 1.453 inclu\u00eddas no programa de renda. At\u00e9 hoje, o Amap\u00e1 tem 66% de partos normais, enquanto a m\u00e9dia nacional \u00e9 45%, resultado do Programa.<\/p>\n

No entanto, desde 2014, as parteiras est\u00e3o sendo retiradas do programa Renda Para Viver Melhor, cujos pagamentos est\u00e3o atrasados desde janeiro deste ano.<\/p>\n

Al\u00e9m de retratar a vida das parteiras, a audi\u00eancia tamb\u00e9m foi um espa\u00e7o de chamamento dos parlamentares para a quest\u00e3o. Em sua participa\u00e7\u00e3o, Suely Carvalho, da Rede Nacional das Parteiras Tradicionais e parteira h\u00e1 42 anos, ressaltou que os deputados federais podem contribuir com as parteiras aprovando o PL 359\/2015, de autoria da deputada Janete Capiberibe, que regulamenta a atividade de parteira profissional. Suely considera que a regulamenta\u00e7\u00e3o seria um avan\u00e7o, uma vez que profiss\u00f5es majoritariamente capitaneadas por mulheres (99,9% das parteiras s\u00e3o mulheres, segundo a convidada), sofrem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Relev\u00e2ncia \u2013 O parto humanizado precisa ser desmistificado, salienta a professora de Enfermagem da UnB, Silv\u00e9ria Maria dos Santos. \u201cAs parteiras cumprem um papel muito importante na vida da comunidade, pois conseguem auxiliar a gestante e contribuir para uma gravidez saud\u00e1vel em espa\u00e7os onde o atendimento m\u00e9dico \u00e9 muito dif\u00edcil ou at\u00e9 mesmo inexistente. A arte de partejar transmite conhecimentos que transcendem a medicaliza\u00e7\u00e3o tradicional e devem ser preservados\u201d, explicou.<\/p>\n

O objetivo do evento era considerar a relev\u00e2ncia destas mulheres na realidade das comunidades rurais, cujo acesso a assist\u00eancia m\u00e9dica \u00e9 limitado, e verificar os b\u00f4nus e \u00f4nus de uma poss\u00edvel regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho das parteiras com abrang\u00eancia nacional.<\/p>\n

Patrim\u00f4nio \u2013 Em 13 de Abril, a C\u00e2mara Setorial do Patrim\u00f4nio Imaterial do Conselho Consultivo do Patrim\u00f4nio Cultural do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional \u2013 IPHAN \u2013 deliberou sobre o Registro do Oficio das Parteiras Tradicionais como patrim\u00f4nio imaterial brasileiro. O Conselho decidiu pela realizar o invent\u00e1rio, por amostragem nacional. Depois, os saberes e pr\u00e1ticas passam sob nova avalia\u00e7\u00e3o do Conselho que poder\u00e1 decidir por torna-lo Patrim\u00f4nio Cultural do Brasil, inclu\u00ed-lo no Livro de Registros e no Livro dos Saberes. O invent\u00e1rio est\u00e1 sendo realizado por solicita\u00e7\u00e3o da deputada Janete Capiberibe ao Minist\u00e9rio da Cultura, em 2014 e 2015.<\/p>\n

A atividade da parteira tradicional ou parteira leiga \u00e9 registrada no C\u00f3digo Brasileiro de Ocupa\u00e7\u00f5es desde 1979.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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