{"id":3186,"date":"2016-10-03T23:15:25","date_gmt":"2016-10-04T02:15:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=3186"},"modified":"2016-10-03T23:15:25","modified_gmt":"2016-10-04T02:15:25","slug":"mosaico-jalapao-e-reconhecido-pelo-ministerio-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/mosaico-jalapao-e-reconhecido-pelo-ministerio-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Mosaico Jalap\u00e3o \u00e9 reconhecido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"
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\"mosaico-jalapao-e-reconhecido-pelo-ministerio-do-meio-ambiente\"<\/a>Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o n\u00ba 189, desta sexta-feira, 30, a Portaria n\u00ba 434 que reconhece o Mosaico do Jalap\u00e3o, com abrang\u00eancia em \u00e1reas localizadas nos estados do Tocantins e da Bahia.<\/p>\n

Sob a gest\u00e3o do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) foram reconhecidos na estrutura do mosaico o Parque Estadual do Jalap\u00e3o e a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Jalap\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m comp\u00f5em o mosaico, outras \u00e1reas, como o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parna\u00edba, a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Serra Geral do Tocantins, a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Serra da Tabatinga e a Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural Catedral do Jalap\u00e3o, sob a gest\u00e3o do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio); a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Rio Preto e a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Rio Preto, sob gest\u00e3o do Instituto de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos da Bahia (Inema); o Monumento Natural dos Canyons e as Corredeiras do Rio Sono, sob a gest\u00e3o da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de S\u00e3o F\u00e9lix do Tocantins e a Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural Catedral do Jalap\u00e3o, sob gest\u00e3o privada.<\/p>\n

Conforme consta na Portaria publicada, o mosaico contar\u00e1 com um Conselho Consultivo, que atuar\u00e1 como inst\u00e2ncia de gest\u00e3o integrada dessas \u00e1reas, composto por representa\u00e7\u00e3o governamental e n\u00e3o-governamental, podendo ser convidados pessoas de not\u00f3rio saber, para contribuir na execu\u00e7\u00e3o dos seus trabalhos.<\/p>\n

A esse colegiado, competir\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de seu regimento interno, a proposi\u00e7\u00e3o de diretrizes e a\u00e7\u00f5es para compatibiliza\u00e7\u00e3o, intera\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas, em cada unidade de conserva\u00e7\u00e3o, tendo em vista os usos na fronteira entre unidades, o acesso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos Planos de Manejo, a pesquisa cient\u00edfica, bem como sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos advindos da compensa\u00e7\u00e3o referente ao licenciamento ambiental de empreendimentos e a rela\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o residente na \u00e1rea do mosaico, entre outros.<\/p>\n

Durante muitos encontros, que resultou a proposta de cria\u00e7\u00e3o, o di\u00e1logo e o enfrentamento conjunto das demandas de realidades distintas, por meio da parceria na gest\u00e3o das \u00e1reas envolvidas, foram compreendidos como um dos benef\u00edcios para prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas dessas unidades, em harmonia com suas respectivas comunidades, uma vez que prop\u00f5e uma forma considerada justa e participativa de tratar os assuntos de seus interesses, por meio de um conselho, prevendo a redu\u00e7\u00e3o de tempo e de investimento, na busca de solu\u00e7\u00f5es, em consenso. (Cleide Veloso\/Governo do Tocantins).<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n

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