{"id":3468,"date":"2016-11-23T08:08:16","date_gmt":"2016-11-23T11:08:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=3468"},"modified":"2016-11-23T08:08:16","modified_gmt":"2016-11-23T11:08:16","slug":"palmas-solar-conta-com-mais-tres-adesoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/palmas-solar-conta-com-mais-tres-adesoes\/","title":{"rendered":"Palmas Solar conta com mais tr\u00eas ades\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"palmas-solar-conta-com-mais-tres-adesoes\"<\/a>Economizar no uso de energia e ainda contribuir com a sustentabilidade ambiental \u00e9 o ganho de tr\u00eas contribuintes que aderiram nesta ter\u00e7a-feira, 22, ao programa Palmas Solar, que concede incentivos fiscais, atrav\u00e9s de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano a quem adotar o uso da energia solar na Capital.<\/p>\n

Um dos contribuintes que aderiu ao programa, Pablo Pereira, investiu R$ 36 mil para instalar o sistema de energia solar em sua empresa e resid\u00eancia. Custo que ser\u00e1 absorvido em aproximadamente cinco anos, somando o incentivo de 80% desconto no IPTU e o desconto referente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o excedente junto \u00e0 Energisa, tornando o gasto com consumo de energia, ap\u00f3s o custeio do investimento, pr\u00f3ximo a zero.<\/p>\n

\u201cSomente nos primeiros 20 dias de uso, mesmo o tempo estando nublado, j\u00e1 produzi cerca de 80% da minha necessidade. Como o pre\u00e7o da energia tem muita varia\u00e7\u00e3o, acreditamos que o retorno do nosso investimento ser\u00e1 antes do previsto\u201d, frisou Pereira.<\/p>\n

Como Pereira instalou o sistema para atender 100% de sua demanda, ele ter\u00e1 desconto de 80% no IPTU pelo per\u00edodo de cinco anos, explica o empres\u00e1rio Fausto Lena, ao ressaltar que investir em energia solar tem uma excelente rela\u00e7\u00e3o custo benef\u00edcio, j\u00e1 que a vida \u00fatil do equipamento \u00e9 de cerca de 40 anos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Energias Sustent\u00e1veis, S\u00e9rgio Faria, ressalta que Palmas j\u00e1 se tornou refer\u00eancia em pol\u00edtica de incentivo ao uso da energia solar. \u201cN\u00f3s temos recebido muitos convites para palestras para explicarmos o \u201cIPTU Solar\u201d, que \u00e9 como tem chamado o Palmas Solar\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se trata apenas de sustentabilidade, de economia com energia, Palmas tem tudo para se tornar a Capital da energia renov\u00e1vel. \u00c9 todo um sistema de produ\u00e7\u00e3o que vai movimentar a economia e gerar empregos. O desenvolvimento de Palmas est\u00e1 diretamente ligado a esse sol, que \u00e9 uma b\u00ean\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Incentivos<\/strong><\/p>\n

Para estimular a sociedade a adotar a energia solar, o Palmas Solar estabelece uma s\u00e9rie de incentivos, sendo:<\/p>\n

Desconto de at\u00e9 80% (oitenta por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), proporcional ao \u00edndice de aproveitamento de energia solar. O prazo do incentivo descrito no caput fica limitado em at\u00e9 cinco anos;<\/p>\n

Desconto de 80% (oitenta por cento) do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre: I – os projetos, as obras e instala\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de componentes para os sistemas de energia solar; II – os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de energia solar, pelo prazo de at\u00e9 dez anos;<\/p>\n

Desconto de at\u00e9 80% (oitenta por cento) do Imposto de Transfer\u00eancia de Bens Im\u00f3veis (ITBI), proporcional ao \u00edndice de aproveitamento de energia solar.<\/p>\n

Toda edifica\u00e7\u00e3o preexistente que se adequar \u00e0 gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica de acordo com o estabelecido nas resolu\u00e7\u00f5es da ANEEL e\/ou for equipada com sistema de aquecimento de \u00e1gua por energia solar e comprovar seu \u00edndice de aproveitamento de energia solar ter\u00e1 direito aos benef\u00edcios citados anteriormente.<\/p>\n

O Projeto de Lei completo pode ser conferido\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

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Economizar no uso de energia e ainda contribuir com a sustentabilidade ambiental \u00e9 o ganho de tr\u00eas contribuintes que aderiram nesta ter\u00e7a-feira, 22, ao programa Palmas Solar, que concede incentivos fiscais, atrav\u00e9s de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano a quem adotar o uso…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,35,34],"tags":[130],"class_list":["post-3468","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-5-col1","category-meio-ambiente","category-tocantins","tag-energia-solar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3468"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3470,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3468\/revisions\/3470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}