{"id":359,"date":"2015-02-07T23:01:42","date_gmt":"2015-02-07T23:01:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=359"},"modified":"2015-02-08T02:03:48","modified_gmt":"2015-02-08T02:03:48","slug":"com-dois-anos-de-desintrusao-indios-lutam-para-recuperar-terras-degradadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/com-dois-anos-de-desintrusao-indios-lutam-para-recuperar-terras-degradadas\/","title":{"rendered":"Com dois anos de desintrus\u00e3o, \u00edndios lutam para recuperar terras degradadas"},"content":{"rendered":"

\"945209-2801150343\"<\/a>H\u00e1 dois anos, no dia 28 de janeiro de 2013, a entrega de um documento ao povo Xavante marcou o fim da desintrus\u00e3o (sa\u00edda de agricultores e n\u00e3o \u00edndios) da Terra Ind\u00edgena Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9, em Mato Grosso. Depois de muitos anos de espera, os ind\u00edgenas voltavam para a sua terra tradicional \u2013 de onde foram retirados \u00e0 for\u00e7a na d\u00e9cada de 60.<\/p>\n

A luta pelo retorno \u00e0 terra durou cerca de 20 anos \u2013 desde a declara\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em 1993, at\u00e9 a sa\u00edda definitiva dos n\u00e3o \u00edndios, em 2013. Durante esse per\u00edodo, fazendeiros e ocupantes entraram com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es e questionamentos na Justi\u00e7a para tentar adiar a sa\u00edda da \u00e1rea.<\/p>\n

Agora, dois anos depois da desocupa\u00e7\u00e3o definitiva, o cacique Paritzan\u00e9, mais conhecido como Dami\u00e3o Xavante, conta que os \u00edndios est\u00e3o mais tranquilos, mas que encontraram a terra ancestral de 165 mil hectares muito degradada.<\/p>\n

\u201cDeixamos a mata fechada. Quando n\u00f3s voltamos, encontramos s\u00f3 pastagens, destrui\u00e7\u00e3o da natureza, tudo acabado. N\u00e3o tem ca\u00e7a, s\u00f3 pasto. Hoje, estamos cuidando para preservar, s\u00f3 que todo ano, desde que come\u00e7ou e antes de come\u00e7ar a desintrus\u00e3o, s\u00f3 queimaram pasto. E n\u00f3s encontramos grande dificuldade por causa da destrui\u00e7\u00e3o que fizeram durante muitos anos\u201d, desabafa.<\/p>\n

De acordo com documentos disponibilizados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, seis meses depois da desintrus\u00e3o, a terra ind\u00edgena foi invadida pelo menos duas vezes e novos mandados de desocupa\u00e7\u00e3o foram expedidos pela Justi\u00e7a Federal. Em janeiro de 2014, exatamente um ano ap\u00f3s a retirada dos n\u00e3o \u00edndios, ocorreu nova invas\u00e3o.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), Cl\u00e9ber Buzatto, destaca a iniciativa xavante de construir mais aldeias como forma de proteger o territ\u00f3rio. Ele lembra, entretanto, que ainda existe o temor de novas invas\u00f5es de n\u00e3o \u00edndios. Hoje, a \u00e1rea conta com cerca de mil xavantes, segundo informa\u00e7\u00f5es do cacique.<\/p>\n

\u201cAtualmente os xavantes tentam se organizar para ocupar toda a \u00e1rea. Mas o povo [xavante] est\u00e1 vendo as condi\u00e7\u00f5es mais adequadas porque ainda existem riscos de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, algumas amea\u00e7as. Por isso, os ind\u00edgenas est\u00e3o fazendo avalia\u00e7\u00f5es para ver o melhor momento de formar novas aldeias dentro desse territ\u00f3rio.\u201d<\/p>\n

Em nota, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) informou que a constru\u00e7\u00e3o das aldeias tem sido tratada de forma conjunta entre a coordena\u00e7\u00e3o regional e a pr\u00f3pria sede, em Bras\u00edlia.
\nH\u00e1 um plano, encaminhado pela associa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena para a Funai, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de nova aldeia com os recursos da venda de silos (locais de armazenamento) que ficaram na \u00e1rea ap\u00f3s a desintrus\u00e3o. A venda foi autorizada por decis\u00e3o judicial. O plano, entretanto, ainda est\u00e1 sendo avaliado pela funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 os antigos ocupantes da terra ind\u00edgena que se enquadravam como benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria foram, em parte, atendidos pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Cerca de 97 fam\u00edlias est\u00e3o no Projeto de Assentamento Casulo Vida Nova, em uma \u00e1rea semiurbana, no munic\u00edpio mato-grossense de Alto Boa Vista. Quem seguiu para a \u00e1rea, entretanto, reclama da total falta de estrutura para moradia e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito triste ver a situa\u00e7\u00e3o que essas pessoas est\u00e3o vivendo hoje. Sem \u00e1gua, sem luz, o caminh\u00e3o leva \u00e1gua uma vez por semana. N\u00e3o d\u00e1 para sobreviver, n\u00e3o d\u00e1 para produzir porque a terra \u00e9 fraca. \u00c9 varj\u00e3o e o que n\u00e3o \u00e9 varj\u00e3o \u00e9 um cerradinho bem fraquinho, e o tamanho tamb\u00e9m \u00e9 pouco maior que um lote\u201d, critica Maria Brasilina Martins de Sousa.<\/p>\n

A fam\u00edlia de Brasilina tem um lote no Assentamento Vida Nova, mas ela trabalha com com\u00e9rcio ambulante em Alto Boa Vista. Antes, tinha uma loja na Vila Posto da Mata \u2013 que hoje faz parte da Terra Ind\u00edgena Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9.<\/p>\n

\u201cEu estava come\u00e7ando meu neg\u00f3cio. Estava come\u00e7ando a minha primeira casa. Meu marido tinha terra, gado. O que ficou l\u00e1 dentro [da terra ind\u00edgena] e n\u00e3o perdeu, as pessoas compraram pela metade do pre\u00e7o. Eu vendo roupa, j\u00e1 tinha a minha lojinha e hoje sou sacoleira. Saio vendendo de casa em casa, de vilarejo em vilarejo, para pagar um aluguel porque nem minha casa mais eu tive condi\u00e7\u00f5es de ter.\u201d<\/p>\n

O superintendente do Incra em Mato Grosso, Salvador Solt\u00e9rio, explica que a falta de moradias no Projeto de Assentamento Vida Nova \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o depende mais do instituto. Segundo ele, as fam\u00edlias devem se inscrever no projeto Minha Casa, Minha Vida Rural.<\/p>\n

\u201cO Incra conseguiu liberar recursos para cr\u00e9dito inicial, cerca de R$ 3 mil por fam\u00edlia. Trabalhamos a quest\u00e3o de delimitar as ruas e os lotes, liberamos recursos para encascalhamento das ruas, e o Incra encaminhou todo o processo para a constru\u00e7\u00e3o das moradias, que se encontra hoje no Banco do Brasil. Al\u00e9m disso, o Incra abriu edital na regi\u00e3o para adquirir \u00e1reas destinadas a receber mais de 100 fam\u00edlias que ficaram.\u201d<\/p>\n

Na \u00e1rea xavante, o cacique Dami\u00e3o explica que a esperan\u00e7a est\u00e1 nos mais jovens, para que trabalhem e valorizem a terra, pois, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 justo ter a terra e sair para morar na cidade. \u201cQueremos produzir. Por isso, hoje o povo da aldeia Maraiwats\u00e9d\u00e9 est\u00e1 trabalhando. E n\u00f3s vamos plantar mais. \u00c9 isso que quero. Esse \u00e9 o futuro do cacique.\u201d<\/p>\n

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H\u00e1 dois anos, no dia 28 de janeiro de 2013, a entrega de um documento ao povo Xavante marcou o fim da desintrus\u00e3o (sa\u00edda de agricultores e n\u00e3o \u00edndios) da Terra Ind\u00edgena Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9, em Mato Grosso. Depois de muitos anos de espera, os ind\u00edgenas voltavam…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,29,35,2],"tags":[48],"class_list":["post-359","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-2","category-mato-grosso","category-meio-ambiente","category-slideshow","tag-indigenas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=359"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/359\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":361,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/359\/revisions\/361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}