{"id":3734,"date":"2017-01-03T15:39:06","date_gmt":"2017-01-03T18:39:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=3734"},"modified":"2017-01-03T15:39:06","modified_gmt":"2017-01-03T18:39:06","slug":"governo-abre-as-portas-para-o-desmatamento-no-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/governo-abre-as-portas-para-o-desmatamento-no-para\/","title":{"rendered":"Governo abre as portas para o desmatamento no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"

\"Tapaj\u00f3s<\/a><\/p>\n

Na calada do ano, mais sinais de retrocesso ambiental v\u00eam de Bras\u00edlia. O governo publicou em dezembro duas Medidas Provis\u00f3rias, a\u00a0MP 758\/2016<\/a>\u00a0e a\u00a0MP 756\/2016<\/a>, que alteram os limites de quatro Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs), reduzindo o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o legal e incentivando a perman\u00eancia dos posseiros nas \u00e1reas.<\/p>\n

A MP 758 altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Tapaj\u00f3s em favor do Ferrogr\u00e3o, linha f\u00e9rrea de transporte de gr\u00e3os que planejada para ligar Mato Grosso ao Par\u00e1. Por sua vez, a MP 756 reconfigura os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim e do Parque Nacional do Rio Novo, al\u00e9m de criar a\u00a0\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Jamanxim. Todas essas UCs est\u00e3o localizadas no Par\u00e1.<\/p>\n

Mesmo com\u00a0recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>\u00a0em agosto desse ano pela suspens\u00e3o de qualquer altera\u00e7\u00e3o da Flona do Jamanxim, que j\u00e1 tem seu territ\u00f3rio cortado pela BR-163, o governo seguiu adiante com a ideia de enfraquecer a preserva\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. O ato\u00a0abre o caminho para a regulariza\u00e7\u00e3o de dezenas de estabelecimentos rurais localizados dentro da Flona, al\u00e9m de abrir tamb\u00e9m um perigoso precedente.<\/p>\n

\u201cA Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o com o maior desmatamento do pa\u00eds \u00e9 a Flona do Jamanxim. Apenas em 2015, mais de 9 mil hectares foram destru\u00eddos. E o governo, ao inv\u00e9s de refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, prefere retir\u00e1-las da Flona e oferecer de m\u00e3o beijada para os posseiros e invasores\u201d, defende Romulo Batista, da campanha da Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil.<\/p>\n

A Flona perdeu no total 743,5 mil hectares. Desse total, 304,8 mil foram para a rec\u00e9m-criada \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Jamanxim, onde est\u00e1 a maioria dos posseiros, que praticam em sua maioria a pecu\u00e1ria e agora podem ser regularizados. O restante foi para o Parque Nacional Rio Novo. Essa mudan\u00e7a pode facilitar a instala\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura e a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que antes eram destinadas a conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da floresta.<\/p>\n

Para Batista, o governo est\u00e1 indo na contram\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cAo inv\u00e9s de combater o desmatamento, se d\u00e1 uma clara indica\u00e7\u00e3o que o crime compensa e a anistia dada a desmatadores no C\u00f3digo Florestal n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Lembrando que esse ano tivemos\u00a0um aumento de quase 30% na taxa de desmatamento\u00a0da Amaz\u00f4nia.\u00a0A insist\u00eancia do Pal\u00e1cio do Planalto em negar a realidade pode custar caro para a Amaz\u00f4nia e para o resto do Brasil\u201d.<\/p>\n

Surpresas de fim de ano<\/strong><\/p>\n

Essas duas MPs n\u00e3o foram os \u00fanicos presentes de grego que o governo preparou para o fim do ano. Ainda na semana passada, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sinalizou a pretens\u00e3o de\u00a0modificar os procedimentos para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil, travando os processos em andamento \u2013 como o do povo Munduruku, no Tapaj\u00f3s \u2013 e colocando em risco de revis\u00e3o territ\u00f3rios j\u00e1 reconhecidos.<\/p>\n

A cereja do bolo ficou a cargo da Casa Civil, que apoiou e orientou a vota\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 3729\/2004<\/a>\u00a0que altera a legisla\u00e7\u00e3o referente ao Licenciamento Ambiental no Brasil. A pauta cont\u00e9m diversos pontos pol\u00eamicos como a dispensa de licenciamento para atividades poluidoras espec\u00edficas, cria\u00e7\u00e3o do licenciamento autodeclarat\u00f3rio e flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias ambientais. Na pr\u00e1tica, estar\u00edamos sob o constante risco, no pa\u00eds inteiro, de novas trag\u00e9dias como a de Mariana (MG).\u00a0Mais de 250 organiza\u00e7\u00f5es assinaram uma nota\u00a0de rep\u00fadio \u00e0 iniciativa do Executivo. Com a press\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o foi suspensa, mas tudo aponta que deve ocorrer no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Ent\u00e3o vem embate pela frente. A c\u00fapula do governo, assim como os ruralistas, precisa entender que n\u00e3o adianta o pa\u00eds crescer de qualquer jeito, \u00e0s custas dos direitos socioambientais. O desenvolvimento brasileiro deve ser aliado ao Desmatamento Zero. A nossa maior riqueza s\u00e3o nossas florestas e todos os servi\u00e7os ambientais estrat\u00e9gicos que elas nos prestam. (Greenpeace – Brasil).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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