{"id":3911,"date":"2017-02-08T18:58:13","date_gmt":"2017-02-08T21:58:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=3911"},"modified":"2017-02-14T19:02:12","modified_gmt":"2017-02-14T22:02:12","slug":"evento-da-atm-capacita-gestores-municipais-para-desafios-da-administracao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/evento-da-atm-capacita-gestores-municipais-para-desafios-da-administracao-publica\/","title":{"rendered":"Evento da ATM capacita gestores municipais para desafios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"Evento<\/a>Dezenas de prefeitos do Tocantins receberam capacita\u00e7\u00e3o sobre administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal durante o Encontro de Gestores Municipais 2017-2020, evento promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios (ATM), nesta quarta-feira, 08, em Palmas. Os eleitos e reeleitos tiveram a oportunidade de conhecerem e se aprofundarem nos principais temas da governan\u00e7a municipal, por meio de palestras de t\u00e9cnicos dos governos Federal e Estadual, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e \u00f3rg\u00e3os parceiros da ATM.<\/p>\n

A abertura do evento foi marcada pela fala das autoridades convidadas, que dispuseram a repassar conselhos e orienta\u00e7\u00f5es aos gestores presentes. Presidente e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Manoel Pires do Santos alertou os gestores da obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o de Portais da Transpar\u00eancia. J\u00e1 o vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi, disparou cr\u00edticas ao modelo federativo instalado no Brasil, onde os Munic\u00edpios arcam com diversas responsabilidades que deveriam ser constitucionalmente compartilhadas com os demais entes da federa\u00e7\u00e3o, como Estados e Uni\u00e3o.<\/p>\n

Mauro Carlesse, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, colocou a Casa de Leis e seus parlamentares \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos prefeitos, al\u00e9m de anunciar que o legislativo estadual implementar\u00e1 a Escola Legislativa, que levar\u00e1 conhecimento jur\u00eddico aos agentes pol\u00edticos de todo o Estado. A vice-governadora do Tocantins, Cl\u00e1udia L\u00e9lis, confirmou a necessidade de discuss\u00e3o imediata do Pacto Federativo, para que Estados e Munic\u00edpios possam minimizar a arrocho financeiro que enfrentam com a queda dos recursos.<\/p>\n

Conquistas<\/p>\n

Elogiado pelas autoridades e prefeitos presentes, principalmente por ter elevado nos \u00faltimos anos o grau de atua\u00e7\u00e3o institucional e pol\u00edtico da ATM diante dos demais poderes, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Em\u00eddio de Miranda, destacou o trabalho da entidade na defesa dos Munic\u00edpios tocantinenses. \u201cFizemos nosso papel de defender os interesses municipalistas, ao desburocratizar processos, receber recursos atrasados, discutir a defasagem de programas, auxiliar e assessorar as gest\u00f5es municipais, entre outras lutas que ampararam os prefeitos em seus planejamentos e execu\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

O consultor da CNM, Eduardo Stranz, apresentou n\u00fameros positivos de recursos angariados pelo movimento municipalista de todo o Brasil. \u201cObtivemos mais de 10 bilh\u00f5es de reais com os recursos e multa da Repatria\u00e7\u00e3o, e ampliamos a arrecada\u00e7\u00e3o anual das prefeituras com a conquista do 1% do FPM depositado em julho. Devemos lutar agora pela aprova\u00e7\u00e3o da PLS\/2016, que aumenta a al\u00edquota do Imposto de Renda, de 15% para 17%, o que garantia uma estimativa de receita complementar na casa dos seis bilh\u00f5es de reais aos cofres municipais\u201d, apresentou.<\/p>\n

Momento t\u00e9cnico<\/p>\n

A segunda etapa do evento teve palestra sobre sistemas de conv\u00eanios, prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, ISS incidente sobre atividades cartor\u00e1rias, regras de utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas do PAC II, a atua\u00e7\u00e3o do advogado municipalista, portais da Transpar\u00eancia, precat\u00f3rios, entre outros temas. \u201cO encontro foi oportuno para que n\u00f3s gestores possamos compreender sobre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m dos desafios e lutas que teremos daqui pela frente no comando dos Munic\u00edpios\u201d, avaliou o prefeito de Santa F\u00e9 do Araguaia, O\u00eddio de Oliveira.<\/p>\n

Por fim, o presidente da ATM aproveitou a presen\u00e7a dos prefeitos para convid\u00e1-los a participarem das Elei\u00e7\u00f5es da ATM, que ocorrer\u00e3o nesta sexta-feira, \u00e0s 08h30 da manh\u00e3, no Audit\u00f3rio da ATM.<\/p>\n

Ascom ATM
\nTexto: Victor Morais
\nFotos: Karla Almeida<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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