{"id":4104,"date":"2017-04-05T17:12:57","date_gmt":"2017-04-05T20:12:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=4104"},"modified":"2017-04-05T17:12:57","modified_gmt":"2017-04-05T20:12:57","slug":"acre-amazonas-e-rondonia-vao-trabalhar-juntos-na-implementacao-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/acre-amazonas-e-rondonia-vao-trabalhar-juntos-na-implementacao-do-codigo-florestal\/","title":{"rendered":"Acre, Amazonas e Rond\u00f4nia v\u00e3o trabalhar juntos na implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

\"Amazon<\/a><\/p>\n

Representantes dos estados do Acre, Amazonas e de Rond\u00f4nia se comprometeram, na \u00faltima semana, a realizar atividades conjuntas para a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal no norte do Brasil.<\/p>\n

O compromisso foi firmado durante o semin\u00e1rio \u201cAvan\u00e7ando na implementa\u00e7\u00e3o qualificada do C\u00f3digo Florestal no Amazonas e no Acre\u201d<\/em>, ocorrido nos \u00faltimos dias em Rio Branco (AC).<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, mais de 120 atores sociais, representantes de institui\u00e7\u00f5es de todo o Pa\u00eds \u2013 \u00f3rg\u00e3os governamentais, sindicatos, universidades, institutos de pesquisa, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e sindicatos rurais – estiveram reunidos por dois dias para discutir e debater assuntos como valida\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR), desafios do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), mecanismos financeiros para restaura\u00e7\u00e3o florestal, usos de bacias hidrogr\u00e1ficas, transpar\u00eancia e ganhos de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Temas<\/strong><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es conjuntas incluem inicialmente treinamentos, troca de informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias e compartilhamento de tecnologias. Entre os temas mais delicados e que v\u00e3o demandar mais aten\u00e7\u00e3o e cuidado, segundo os participantes do evento, est\u00e3o a an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o do CAR, restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e compensa\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria.<\/p>\n

Atualmente, os tr\u00eas estados come\u00e7am a dar os primeiros passos na implementa\u00e7\u00e3o de seus Programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA) – que v\u00e3o dizer como os produtores rurais que possuem passivos ambientais far\u00e3o para se regularizar (recompondo \u00e1reas degradadas e estabelecendo cotas de reservas ambientais, por exemplo). O Acre est\u00e1 um pouco mais \u00e0 frente deste processo.<\/p>\n

De acordo com o \u00faltimo boletim informativo do CAR, a regi\u00e3o Norte possui mais de 593 mil im\u00f3veis registrados neste cadastro, somando mais de 126 milh\u00f5es de hectares. Estes n\u00fameros s\u00e3o maiores que os previstos pelo Governo Federal, que considera que mais de 100% das \u00e1reas cadastr\u00e1veis na regi\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o mapeadas.<\/p>\n

Responsabilidade<\/strong><\/p>\n

O titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre, Edgard de Deus, contou que os estados amaz\u00f4nicos possuem uma \u201cresponsabilidade especial\u201d no que diz respeito ao C\u00f3digo Florestal. \u201cAqui, nesta regi\u00e3o, est\u00e1 concentrada um contingente significativo de florestas que o Brasil det\u00e9m. \u00c9 importante que conservemos essas florestas e fa\u00e7amos uso sustent\u00e1vel delas\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio-executivo adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, Ant\u00f4nio Luiz Andrade, contou que tem muito interesse em saber o que os outros estados do norte do Brasil est\u00e3o fazendo na agenda de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cOs desafios s\u00e3o muito similares, por isso essa troca de ideias \u00e9 interessante. Queremos tamb\u00e9m trazer nossas experi\u00eancias, socializar com os parceiros e contribuir com os outros estados\u201d, disse.<\/p>\n

Transforma\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n

Arquimedes Longo, coordenador de Monitoramento da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rond\u00f4nia, afirmou ver com bons olhos a troca de experi\u00eancias entre os tr\u00eas estados. \u201cPrecisamos nos unir e integrar. Temos desafios similares e um trabalho conjunto otimizaria esfor\u00e7os, pouparia recursos e traria ganhos para todos\u201d, contou.<\/p>\n

O diretor-executivo do WWF-Brasil, Maur\u00edcio Voivodic, declarou que o semin\u00e1rio serviu para \u201ccelebrar o passado, mas tamb\u00e9m olhar para os desafios do futuro\u201d. \u201cNos \u00faltimos anos, os estados avan\u00e7aram muito fazendo os registros do CAR. Mas agora eles precisam criar suas pr\u00f3prias regulamenta\u00e7\u00f5es que v\u00e3o gerar as transforma\u00e7\u00f5es que queremos, como a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental das propriedades rurais\u201d, disse.<\/p>\n

Mauricio contou tamb\u00e9m que colocar os estados do Acre, Amazonas e Rond\u00f4nia para \u201cconversar\u201d sobre os mecanismos do CAR \u00e9 important\u00edssimo: \u201cDesta maneira ser\u00e3o geradas normativas com muito mais qualidade e que t\u00eam mais chances de serem adotadas \u2018no ch\u00e3o\u2019, que \u00e9 onde queremos chegar\u201d.<\/p>\n

O semin\u00e1rio teve o apoio e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Coaliza\u00e7\u00e3o Brasil Clima Florestas e Agricultura, do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), da Universidade Federal de Lavras (UFLA\/MG), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de S\u00e3o Paulo (ESALQ\/USP).<\/p>\n

C\u00f3digo Florestal<\/strong><\/p>\n

Institu\u00eddo pela Lei 12.651 de 2012, a vers\u00e3o mais recente do C\u00f3digo Florestal \u2013 muito criticada por diminuir a prote\u00e7\u00e3o da natureza em rela\u00e7\u00e3o a suas vers\u00f5es anteriores – disp\u00f5e sobre as regras e normas que regem o uso da vegeta\u00e7\u00e3o nativa do Brasil. Ela determina, por exemplo, que \u00e1reas podem ser utilizadas para produ\u00e7\u00e3o rural e que \u00e1reas devem ser preservadas.<\/p>\n

O C\u00f3digo possui uma s\u00e9rie de dispositivos que ainda precisam ser criados ou regulamentados \u2013 e \u00e9 neste processo que o WWF-Brasil, junto a uma s\u00e9rie de parceiros, vem trabalhando nos \u00faltimos anos. WWF – Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representantes dos estados do Acre, Amazonas e de Rond\u00f4nia se comprometeram, na \u00faltima semana, a realizar atividades conjuntas para a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal no norte do Brasil. O compromisso foi firmado durante o semin\u00e1rio \u201cAvan\u00e7ando na implementa\u00e7\u00e3o qualificada do C\u00f3digo Florestal no Amazonas e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,21,35],"tags":[445],"class_list":["post-4104","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acre","category-area-4","category-meio-ambiente","tag-conservacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4104"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4104\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4106,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4104\/revisions\/4106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}