{"id":4452,"date":"2017-08-11T12:42:49","date_gmt":"2017-08-11T15:42:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=4452"},"modified":"2017-08-11T12:42:49","modified_gmt":"2017-08-11T15:42:49","slug":"deputada-janete-diz-que-governo-temer-desmonta-a-politica-indigenista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/deputada-janete-diz-que-governo-temer-desmonta-a-politica-indigenista\/","title":{"rendered":"Deputada Janete diz que governo Temer desmonta a pol\u00edtica indigenista"},"content":{"rendered":"

\"Deputada<\/a>No Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas, comemorado neste 9 de Agosto, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB\/AP) afirma que \u00e9 uma data de resist\u00eancia. \u201cNo Brasil, vamos resistir e denunciar as medidas do governo Temer para tirar direitos e extermin\u00e1-los\u201d, disse a socialista em reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Rural e da Amaz\u00f4nia, Direitos Humanos e no Plen\u00e1rio da Casa. \u201cA pol\u00edtica que a bancada ruralista tentava implantar a partir da C\u00e2mara, agora \u00e9 feita de dentro do Pal\u00e1cio do Planalto\u201d, completou.<\/p>\n

Janete afirmou que \u201co governo transforma a quest\u00e3o ind\u00edgena e quilombola em caso de pol\u00edcia\u201d e restaura um conceito superado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ao editar uma portaria para \u201ca integra\u00e7\u00e3o social\u201d de \u00edndios e quilombolas. \u201cO conceito adotado pelo governo Temer serve para negar aos ind\u00edgenas seus direitos constitucionais, tir\u00e1-los das suas terras e extingui-los como povos\u201d.<\/p>\n

Marco Temporal<\/strong> \u2013 A socialista tamb\u00e9m criticou a ordem de Temer para que o marco temporal, conforme parecer da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, seja usado em todas as decis\u00f5es do Governo Federal. \u201c\u00c9 considerado inconstitucional por grandes juristas, um deles o professor Dalmo de Abreu Dallari. Na pr\u00e1tica, mais de 100 terras em processo de demarca\u00e7\u00e3o s\u00e3o afetadas. E tamb\u00e9m abre precedente para anular Tis j\u00e1 demarcadas e homologadas\u201d. O marco temporal sobre terras ind\u00edgenas e de quilombos estar\u00e1 em julgamento pelo STF no 16 de agosto e ind\u00edgenas est\u00e3o mobilizados em todo o Pa\u00eds desde o in\u00edcio desta semana.<\/p>\n

\u201cSe a tese prevalecer, um povo ind\u00edgena que tiver sido retirado das suas terras \u00e0 for\u00e7a e n\u00e3o conseguir comprovar isso, n\u00e3o poder\u00e1 reivindicar seu territ\u00f3rio\u201d, alerta. \u201cDerrotar o marco temporal \u00e9 fundamental para que todos entendam que a hist\u00f3ria dos \u00edndios no Brasil n\u00e3o come\u00e7ou em 1988, nem em 1500\u201d, explica Janete.<\/p>\n

Funai<\/strong> \u2013 A deputada socialista apontou ainda o uso pol\u00edtico dos cargos e a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e do quadro de pessoal por este governo para desmontar da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio \u2013 FUNAI.<\/p>\n

\u201cO or\u00e7amento da FUNAI de 2017 passou de 110 milh\u00f5es para menos de 60 milh\u00f5es e o corpo t\u00e9cnico foi reduzido em 20%, com corte de 87 cargos comissionados e a extin\u00e7\u00e3o de 51 coordenadorias t\u00e9cnicas locais\u201d.<\/p>\n

A parlamentar amapaense criticou ainda \u201ca CPI Funai\/INCRA, dominada pelos ruralistas, [que] dedicou-se a atacar os povos ind\u00edgenas e defensores dos direitos constitucionais\u201d.<\/p>\n

Janete lembra que a CPI acusou 121 pessoas, at\u00e9 mesmo ind\u00edgenas e dois antrop\u00f3logos j\u00e1 falecidos e apontou outras ilegalidades, como a falta de publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio no Di\u00e1rio Oficial da C\u00e2mara e encaminhamentos dados pelo ent\u00e3o presidente para atacar os povos ind\u00edgenas a partir de um relat\u00f3rio n\u00e3o publicado. \u201cTodos esses atos s\u00e3o ilegais e ser\u00e3o anulados\u201d, afirma a socialista.<\/p>\n

Texto e foto:<\/strong><\/p>\n

Sizan Luis Esberci<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas, comemorado neste 9 de Agosto, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB\/AP) afirma que \u00e9 uma data de resist\u00eancia. \u201cNo Brasil, vamos resistir e denunciar as medidas do governo Temer para tirar direitos e extermin\u00e1-los\u201d, disse a socialista em reuni\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[1007],"class_list":["post-4452","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-amapa","tag-resistencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4452"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4452\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4454,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4452\/revisions\/4454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}