{"id":4508,"date":"2017-09-04T12:11:34","date_gmt":"2017-09-04T15:11:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=4508"},"modified":"2017-09-04T12:11:34","modified_gmt":"2017-09-04T15:11:34","slug":"mineracao-e-motivo-para-reduzir-areas-protegidas-tambem-no-sudoeste-do-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/mineracao-e-motivo-para-reduzir-areas-protegidas-tambem-no-sudoeste-do-para\/","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o \u00e9 motivo para reduzir \u00e1reas protegidas tamb\u00e9m no sudoeste do Par\u00e1"},"content":{"rendered":"

\"Minera\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 na regi\u00e3o da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre Par\u00e1 e Amap\u00e1, que \u00e1reas protegidas est\u00e3o sob ataque para beneficiar a minera\u00e7\u00e3o. A Floresta e o Parque Nacional de Jamanxim, no sudoeste do Par\u00e1, tamb\u00e9m est\u00e3o na mira.<\/p>\n

Ap\u00f3s o governo apresentar ao Congresso em regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei (PL) 8107\/17 para reduzir a prote\u00e7\u00e3o de Jamanxim, deputados propuseram 12 emendas, ampliando a \u00e1rea afetada e tornando a proposta ainda pior: cerca de um milh\u00e3o de hectares de \u00e1reas protegidas pode ser perdido \u2013 quase duas vezes o territ\u00f3rio do Distrito Federal.<\/p>\n

“Isso refor\u00e7a a nossa tese de que n\u00e3o temos atualmente no Congresso um ambiente que permita um debate qualificado, baseado em argumentos t\u00e9cnicos e consulta p\u00fablica \u00e0 sociedade para que as tomadas de decis\u00e3o favore\u00e7am de fato um desenvolvimento ambientalmente sustent\u00e1vel e socialmente justo para a Amaz\u00f4nia” afirma Mariana Ferreira, coordenadora de Ci\u00eancias do WWF-Brasil.<\/p>\n

Tudo isso para beneficiar invasores de terras p\u00fablicas, desmatadores, madeireiros ilegais, garimpeiros e at\u00e9 mesmo mineradoras que est\u00e3o de olho na regi\u00e3o paraense da BR-163. Essa \u00e1rea \u00e9 historicamente marcada pela a\u00e7\u00e3o de grileiros, conforme demonstrado em diversas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelo Ibama e por outros \u00f3rg\u00e3os, entre 2008 e 2016 (Boi Pirata, Castanheira, Rios Voadores, Onda Verde, entre outras).<\/p>\n

O alerta foi dado por 11 redes e organiza\u00e7\u00f5es socioambientais: Grupo de Trabalho pelo Desmatamento Zero, Coaliz\u00e3o Pr\u00f3-UC, Greenpeace Brasil, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola (Imaflora), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon), Instituto Socioambiental (ISA), Rede Pr\u00f3-UCs, The Nature Conservancy (TNC) Brasil e WWF-Brasil.<\/p>\n

As ONGs assinaram em conjunto uma nota t\u00e9cnica dizendo que a altera\u00e7\u00e3o dos limites de Jamanxim se junta a outras medidas do presidente Temer que enfraquecem a pol\u00edtica ambiental para conter o aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia. \u201cA redu\u00e7\u00e3o da Flona do Jamanxim faz parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla de desmonte do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, o SNUC, e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, informa a nota.<\/p>\n

Confira aqui a nota completa<\/a><\/p>\n

O texto original do PL pretende reduzir a Flona de Jamanxim em 354 mil hectares, mas as emendas retalham mais tr\u00eas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Na Flona de Jamanxim, dentro da \u00e1rea que se pretende transformar em APA – categoria de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o que pode abrigar propriedades privadas e atividades agropecu\u00e1rias \u2013 h\u00e1 125 processos miner\u00e1rios.<\/p>\n

A parte da Flona de Itaituba II a ser transformada na APA Trair\u00e3o cont\u00e9m 27 processos miner\u00e1rios, abrangendo mais de 137 mil hectares ou 90% de sua \u00e1rea. A parte do Parque Nacional (Parna) de Jamanxim \u2013 a ser transformada na APA Rio Branco (101 mil hectares) \u2013 apresenta cobertura florestal extremamente preservada (99%), mas sofre com atividade garimpeira ilegal. Entre os min\u00e9rios mais procurados, est\u00e3o o ouro e diamante.<\/p>\n

No caso do Parque Nacional do Jamanxim a redu\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente grave porque vai estimular o desmatamento na \u00faltima faixa de floresta remanescente que conecta as bacias do Xingu e Tapaj\u00f3s, uma das regi\u00f5es com maior biodiversidade na Amaz\u00f4nia. \u201cO desmatamento nessa regi\u00e3o vai acelerar a fragmenta\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica, comprometendo n\u00e3o apenas a biodiversidade, mas tamb\u00e9m o papel que a floresta desempenha na regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e na manuten\u00e7\u00e3o do regime de chuvas\u201d, diz a nota das ONGs.<\/p>\n

“Vale lembrar que o Parque Nacional do Jamanxim \u00e9 uma das UCs apoiadas pelo Programa Arpa, um programa do governo federal, estados e demais parceiros em prol da conserva\u00e7\u00e3o de 60 milh\u00f5es de hectares da Amaz\u00f4nia brasileira. Muitos recursos j\u00e1 foram investidos para a estrutura\u00e7\u00e3o dessas unidades”, ressalta Mariana Ferreira.<\/p>\n

Mais desmatamento e grilagem<\/strong><\/p>\n

De acordo com as organiza\u00e7\u00f5es, se o PL for aprovado, o desmatamento na regi\u00e3o alcan\u00e7aria aproximadamente 202 mil hectares de floresta at\u00e9 2030. Isso representaria uma emiss\u00e3o de aproximadamente 70 milh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico. O Brasil estaria, literalmente, queimando US$ 350 milh\u00f5es, tomando-se o valor de US$ 5 por tonelada de carbono que o Fundo Amaz\u00f4nia adota.<\/p>\n

A justificativa do governo de que a redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea atenderia a pequenos produtores rurais tampouco se sustenta. Na Flona Jamanxim, o tamanho m\u00e9dio das \u00e1reas requeridas para a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1.700 hectares, ou seja, quase 23 vezes o que seria um lote de 75 hectares que caracteriza uma propriedade da agricultura familiar naquela regi\u00e3o.<\/p>\n

Conforme a nota, as emendas ao PL representariam, ainda, um subs\u00eddio de pelo menos R$ 1,4 bilh\u00e3o a grileiros, que poderiam regularizar \u00e1reas ilegalmente ocupadas por valores at\u00e9 90% menores que os praticados no mercado.<\/p>\n

Medidas provis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n

Desde o final de 2016 Michel Temer vem tentando reduzir a Flona do Jamanxim, inicialmente por meio de Medidas Provis\u00f3rias (MPs 756 e 758) e agora por projeto de lei. A novela das MPs, lan\u00e7adas e vetadas por Temer, chegou a um final: na noite desta quarta-feira (30), o Congresso manteve o veto \u00e0s medidas.<\/p>\n

Mas foi por pouco. Os vetos eram mesmo s\u00f3 para Noruegu\u00eas ver. Um jogo de cartas marcadas.<\/p>\n

Quase 600 mil hectares de \u00e1reas protegidas na Amaz\u00f4nia e na Mata Atl\u00e2ntica estavam em risco de serem liberadas para acomodar, em sua maioria, ocupa\u00e7\u00f5es irregulares em Jamanxim e at\u00e9 mesmo no Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim, em Santa Catarina \u2013 uma das emendas inseridas na medida como jabuti durante a an\u00e1lise do Congresso.<\/p>\n

Segundo as ONGs, a redu\u00e7\u00e3o de florestas \u201cvirou moeda de troca\u201d entre o governo e parlamentares da bancada ruralista.<\/p>\n

Em julho, campanha contra a redu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas tamb\u00e9m ganhou o refor\u00e7o do jornalista e apresentador Marcelo Tas e do diretor e ator peruano radicado no Brasil, Enrique D\u00edaz, que participaram de um v\u00eddeo no qual criticam a proposta (assista aqui<\/a>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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