{"id":4530,"date":"2017-09-04T13:01:57","date_gmt":"2017-09-04T16:01:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=4530"},"modified":"2017-09-04T13:02:10","modified_gmt":"2017-09-04T16:02:10","slug":"pelo-direito-a-voz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/pelo-direito-a-voz\/","title":{"rendered":"Pelo direito \u00e0 voz"},"content":{"rendered":"
\"Pelo<\/a><\/em><\/div>\n
Juruna que vivem na Volta Grande do Xingu (PA) elaboram seu Protocolo de Consulta, que detalha procedimentos em caso de iniciativa do governo ou do Legislativo que possa afetar seu territ\u00f3rio e seus direitos<\/em><\/div>\n
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A Terra Ind\u00edgena Paqui\u00e7amba da Volta Grande do Rio Xingu, dos \u00edndios Juruna, fica a menos de 10 km de Belo Monte e a 9,5 km do projeto de minera\u00e7\u00e3o Belo Sun, que promete ser a maior mineradora de ouro a c\u00e9u aberto do Brasil. Diante desse cen\u00e1rio e sem nunca terem sido consultados, os ind\u00edgenas decidiram estabelecer regras de consulta. E prometem faz\u00ea-las cumprir.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, Juruna, somos os donos do Rio Xingu e o conhecemos melhor do que ningu\u00e9m\u201d. \u00c9 assim que come\u00e7a o texto do rec\u00e9m lan\u00e7ado Protocolo de Consulta Juruna (Yudj\u00e1). A Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, assegura o direito dos povos ind\u00edgenas de serem consultados sobre projetos e mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que possam afet\u00e1-los. No entanto, os \u201cdonos do rio\u201d n\u00e3o puderam opinar sobre a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, que fica a menos de 10 quil\u00f4metros da TI, nem sobre a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da mineradora canadense Belo Sun, a 9,5 km de sua terra.<\/p>\n


\n\"\"O protocolo \u00e9 um conjunto de regras que detalham de que forma a comunidade deve ser consultada antes que seja encaminhada qualquer decis\u00e3o do governo – municipal, estadual ou federal – que possa afetar sua terra ou direitos. Constru\u00e7\u00e3o de obras, novas leis, formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o exemplos de decis\u00f5es que devem passar pela consulta pr\u00e9via e informada.<\/span><\/a><\/p>\n

\u201cN\u00e3o aceitaremos qualquer projeto que nos afaste do Rio Xingu ou inviabilize nossa perman\u00eancia no rio. N\u00f3s n\u00e3o fomos consultados para a constru\u00e7\u00e3o da Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, que desviou o Xingu de nossa terra para usar sua \u00e1gua na produ\u00e7\u00e3o de energia\u201d, diz o texto. A Volta Grande sofre com a redu\u00e7\u00e3o de mais de 80% da vaz\u00e3o da \u00e1gua em 100 quil\u00f4metros do rio, o que tem causado a mortandade de peixes, piora da qualidade da \u00e1gua e altera\u00e7\u00f5es dr\u00e1sticas no modo de vida de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e ribeirinhas.<\/p>\n

Os Juruna alertam que a consulta deve ser realizada previamente, de forma transparente e com informa\u00e7\u00f5es claras: \u201cn\u00e3o aceitamos que o governo nos consulte quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de alterar ou cancelar o projeto ou decis\u00e3o\u201d, dizem. O di\u00e1logo deve ser feito com a participa\u00e7\u00e3o ampla das lideran\u00e7as das aldeias – mais velhos, homens, mulheres e crian\u00e7as – e representantes do governo com autoridade para tomar decis\u00f5es. A Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) tamb\u00e9m devem participar do processo, assim como especialistas independentes e assessores jur\u00eddicos, que podem ser convidados pelos Juruna.<\/p>\n

O documento \u00e9 um importante instrumento de autodetermina\u00e7\u00e3o e resultado de um longo debate entre as tr\u00eas aldeas da TI Paqui\u00e7amba – M\u00efratu, Furo Seco e Paqui\u00e7amba. Veja o mapa aqui<\/a>.<\/p>\n

\u201cO protocolo \u00e9 a forma como eles querem ser consultados. Com isso, se tem a certeza de que o resultado \u00e9 a express\u00e3o da comunidade e n\u00e3o de uma lideran\u00e7a isolada. Isso obriga os \u00f3rg\u00e3os competentes a respeitarem o modelo de consulta enunciado, e quem fizer diferente \u00e9 porque boas inten\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem\u201d, ressalta Andr\u00e9 Villas-B\u00f4as, secret\u00e1rio executivo do Instituto Socioambiental (ISA).<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o contra mineradora<\/h2>\n

Previsto como a maior mina de ouro a c\u00e9u aberto do Brasil hoje, o projeto \u201cVolta Grande\u201d, da mineradora canadense Belo Sun, tem a pretens\u00e3o de se instalar a 9,5 km de dist\u00e2ncia da TI Paqui\u00e7amba. O local do projeto coincide com a \u00c1rea Diretamente Afetada (ADA) por Belo Monte.<\/p>\n

Mesmo com a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o suspensa desde fevereiro deste ano<\/a>, a mineradora continua sendo uma amea\u00e7a para os Juruna e demais povos que vivem ali. O Protocolo, portanto, \u00e9 uma importante ferramenta para impedir que o projeto avance sem a devida consulta e conhecimento da extens\u00e3o e dos poss\u00edveis impactos da obra nas aldeias dos Juruna e demais povos potencialmente impactados pela mineradora, gerando consequ\u00eancias sem precedentes em uma regi\u00e3o j\u00e1 extremamente modificada.<\/p>\n

Isabel Harari – ISA<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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