{"id":4615,"date":"2017-10-09T12:55:28","date_gmt":"2017-10-09T15:55:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=4615"},"modified":"2017-10-09T13:02:21","modified_gmt":"2017-10-09T16:02:21","slug":"forum-brasil-central-apresenta-avancos-na-17a-edicao-realizada-em-porto-velho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/forum-brasil-central-apresenta-avancos-na-17a-edicao-realizada-em-porto-velho\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum Brasil Central apresenta avan\u00e7os na 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o realizada em Porto Velho"},"content":{"rendered":"

\"F\u00f3rum<\/a>O F\u00f3rum de Governadores Brasil Central (BrC) consolida-se no seu 3\u00ba ano com a 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o, discutindo levantamentos, a\u00e7\u00f5es e definindo estrat\u00e9gias de aplica\u00e7\u00e3o de projetos. O governador Marcelo Miranda participou do encontro realizado nesta sexta-feira, 6, em Porto Velho (RO), junto com os governadores do Bloco. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de senadores, deputados federais, estaduais, e do embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan.<\/p>\n

“Hoje, tratamos de temas importantes, desde a harmoniza\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de ICMS, compras compartilhadas de medicamentos e o projeto Brasil Central Munic\u00edpios”, resumiu o presidente do F\u00f3rum e governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo. Ele explicou que “o Brasil Central Munic\u00edpios prop\u00f5e uma alian\u00e7a municipal com vistas a reduzir indicadores de homic\u00eddios, a provocar melhorias na \u00e1rea da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, e redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil. Essa alian\u00e7a foi apresentada pela empresa Marcoplan. A princ\u00edpio, vamos trabalhar com alguns munic\u00edpios dos sete estados, com vistas a melhorias de alguns indicadores”.<\/p>\n

“Uma das minhas grandes preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 com os munic\u00edpios. Por isso, a minha aten\u00e7\u00e3o especial com o Brasil Central Munic\u00edpios”, declarou Marcelo Miranda, acrescentando que “chegamos a um momento em que j\u00e1 podemos dizer que estamos dando respostas aos estados consorciados e aos nossos munic\u00edpios. Se estamos tendo \u00edndices baixos em alguns setores, os munic\u00edpios que apresentam esses \u00edndices t\u00eam que ser fortalecidos, t\u00eam que entrar neste debate”.<\/p>\n

Compra Compartilhada<\/strong><\/p>\n

Outro assunto em estado avan\u00e7ado \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de Compra Compartilhada. Marconi Perillo relembrou que o projeto \u00e9 direcionado, a princ\u00edpio, \u00e0 compra de medicamentos. \u201cEstamos trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o de uma Ata e todo o procedimento de compra ser\u00e1 feito pela Secretaria Executiva do Cons\u00f3rcio Brasil Central. N\u00f3s vamos aderir a essa Ata\u201d, disse, interrogando: \u201cqual o objetivo concreto disso?\u201d. Respondeu: \u201cprincipalmente, diminuir o pre\u00e7o dos medicamentos. \u00c0 medida que compramos juntos, consequentemente, teremos pre\u00e7os menores, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos medicamentos de alto custo\u201d, concluiu.<\/p>\n

Harmoniza\u00e7\u00e3o das Al\u00edquotas<\/strong><\/p>\n

O governador anfitri\u00e3o, Conf\u00facio Moura, relembrou que a proposta de harmoniza\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas est\u00e1 inserida na ideia do Bloco em instituir a C\u00e2mara do Mercado Comum, que tem como objetivos alavancar as importa\u00e7\u00f5es e induzir o com\u00e9rcio dos entes consorciados. “Decidimos que isso ser\u00e1 feito gradativamente em 2018, 2019, 2020, de modo que a gente n\u00e3o traga \u00f4nus maiores aos estados e aos contribuintes”, adiantou.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o foi ao encontro da defesa do governador Marcelo Miranda. Nesse quesito, ele sugeriu que a equipe t\u00e9cnica que est\u00e1 discutindo o assunto estude a aplica\u00e7\u00e3o da harmoniza\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas em cada produto, dentro de cada Estado, de forma a avaliar e a otimizar as consequ\u00eancias para todos os envolvidos. \u201cA unifica\u00e7\u00e3o imediata dos produtos sugeridos de uma \u00fanica vez pode provocar poss\u00edveis desequil\u00edbrios aos estados. O ideal \u00e9 estudar o cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual de cada estado envolvido, de forma a definir al\u00edquotas comuns que provoquem proje\u00e7\u00f5es mais confi\u00e1veis ao cen\u00e1rio tribut\u00e1rio\u201d, justificou.<\/p>\n

Agenda Legislativa<\/strong><\/p>\n

A import\u00e2ncia da Uni\u00e3o Pol\u00edtica entre Executivo e Legislativo, na busca por solu\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas, tamb\u00e9m foi destaque na rodada de discuss\u00f5es da 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum. Assunto abordado tamb\u00e9m pelo senador Acir Marcos (RO) e pelo deputado Federal L\u00facio Ant\u00f4nio Mosquini (RO). A ideia \u00e9 definir uma Agenda Legislativa, proposta pelos governadores do Bloco.<\/p>\n

De acordo com o governador Marconi Perillo, a Agenda tem como finalidade definir e apresentar, ao Congresso Nacional, mat\u00e9rias de interesse dos estados do Cons\u00f3rcio BrC que est\u00e3o pendentes.<\/p>\n

Previd\u00eancia Complementar<\/strong><\/p>\n

A Previd\u00eancia Complementar, tamb\u00e9m abordada durante a reuni\u00e3o, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o disponibilizada com a finalidade de ampliar a cobertura insuficiente do sistema de previd\u00eancia oficial. O objetivo \u00e9 recompor o n\u00edvel de renda em casos de aposentadoria, invalidez e morte.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

“A cada encontro, percebemos que o Cons\u00f3rcio se consolida. Estamos no nosso terceiro ano. Ele [F\u00f3rum BrC] se confirmou como o \u00fanico e principal Cons\u00f3rcio de Governadores com agenda proativa no Pa\u00eds”, avaliou o governador de Goi\u00e1s e presidente do F\u00f3rum, Marconi Perillo.<\/p>\n

A opini\u00e3o dele \u00e9 refor\u00e7ada pelo governador Marcelo Miranda. “Iniciamos uma caminhada que se fortalece a cada encontro, com discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es. Temos condi\u00e7\u00f5es e estamos fazendo a diferen\u00e7a no Pa\u00eds. A nossa for\u00e7a e uni\u00e3o atuam como mais um instrumento em prol de boas e novas mudan\u00e7as para os nossos estados e para o Brasil”.<\/p>\n

Palestras<\/strong><\/p>\n

Em participa\u00e7\u00e3o especial, o embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan, falou das oportunidades prop\u00edcias a serem geradas entre o Reino Unido e o Brasil Central. Ele assegurou a possibilidade de parcerias a serem efetivadas entre o Reino Unido e os estados consorciados. Destacou, ainda, o interesse na oferta de financiamentos de bolsas de estudos, em forma de interc\u00e2mbio.<\/p>\n

Outros temas igualmente importantes foram apresentados. Dentre eles, as experi\u00eancias dos Cons\u00f3rcios no mundo; a import\u00e2ncia de Hidrovias como solu\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de log\u00edstica para os entes consorciados do Brasil Central e o Desenvolvimento de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Infraestrutura, Log\u00edstica e Desenvolvimento Regional. Os 25 anos do Rally dos Sert\u00f5es tamb\u00e9m ganhou espa\u00e7o nas apresenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Infraestrutura Modal<\/strong><\/p>\n

O governador Marcelo Miranda utilizou de espa\u00e7o no F\u00f3rum de Governadores do Brasil Central para destacar a import\u00e2ncia da infraestrutura modal, como solu\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para o transporte de produtos entre os estados consorciados. A ideia foi refor\u00e7ada por duas palestras com abordagem de otimizar a infraestrutura das unidades federativas que comp\u00f5em o Bloco.<\/p>\n

\u201cEsse assunto \u00e9 muito pertinente como solu\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para n\u00f3s, entes consorciados ao Brasil Central\u201d, disse Marcelo Miranda, completando que \u201co Tocantins \u00e9 parte integrante do corredor log\u00edstico Centro-Norte, uma vez que \u00e9 um dos principais e mais competitivos canais de acesso dos produtos de exporta\u00e7\u00e3o desta regi\u00e3o para o Atl\u00e2ntico Norte\u201d.<\/p>\n

Participantes<\/strong><\/p>\n

Nesta, que \u00e9 a 5\u00aa reuni\u00e3o deste ano, al\u00e9m de Marcelo Miranda, participaram das discuss\u00f5es os governadores\u00a0 Marconi Perillo (Goi\u00e1s), Conf\u00facio Moura (Rond\u00f4nia) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul). O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios de Estado da Administra\u00e7\u00e3o. Teve ainda como convidados especiais o embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan e o deputado federal L\u00e1zaro Botelho, do Tocantins. (Suzana Barros\/Governo do Tocantins).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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