{"id":4718,"date":"2017-11-08T12:25:21","date_gmt":"2017-11-08T15:25:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=4718"},"modified":"2017-11-08T12:25:21","modified_gmt":"2017-11-08T15:25:21","slug":"oit-percorre-sudeste-do-para-para-promover-agenda-regional-de-trabalho-decente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/oit-percorre-sudeste-do-para-para-promover-agenda-regional-de-trabalho-decente\/","title":{"rendered":"OIT percorre sudeste do Par\u00e1 para promover Agenda Regional de Trabalho Decente"},"content":{"rendered":"

\"OIT<\/a>Foram mais de 8,2 mil quil\u00f4metros percorridos e 28 munic\u00edpios visitados em quatro meses, com 25 consultas p\u00fablicas que envolveram quase 800 pessoas, incluindo representantes governamentais e de sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es de empregadores, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e sociedade civil, entre outros.<\/p>\n

Entre maio e setembro de 2017, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) cruzou toda a regi\u00e3o de Caraj\u00e1s, no sudeste do Par\u00e1, com o objetivo de apresentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local uma proposta de Agenda Regional de Trabalho Decente.<\/p>\n

Realizadas com o apoio das prefeituras, as consultas p\u00fablicas serviram como levantamento sobre os temas priorit\u00e1rios para cada munic\u00edpio. A promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidade e tratamento para jovens, o emprego rural e a agricultura familiar foram identificadas por todos os munic\u00edpios participantes como prioridades para a agenda.<\/p>\n

O empreendedorismo foi destacado por 96% dos munic\u00edpios. Outros temas que se sobressa\u00edram foram cadeias produtivas, pol\u00edticas para gera\u00e7\u00e3o de mais e melhores empregos, educa\u00e7\u00e3o profissional, micro e pequenas empresas e cooperativas.<\/p>\n

As consultas foram parte de uma estrat\u00e9gia para promover o di\u00e1logo social no processo de desenvolvimento da agenda regional. \u201cFoi um passo inicial de sensibiliza\u00e7\u00e3o de atores locais, capacita\u00e7\u00e3o na tem\u00e1tica e di\u00e1logo participativo para agregar as institui\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho da regi\u00e3o em torno de um objetivo: o desenvolvimento sustent\u00e1vel pelo trabalho decente\u201d, explicou a oficial de projeto da OIT, Patricia Lima.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de a OIT visitar cada munic\u00edpio antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o da agenda regional: \u201cFoi um momento fundamental para o projeto, onde pudemos ter um amplo conhecimento da realidade local na perspectiva das principais institui\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho de cada munic\u00edpio\u201d, disse. O principal resultado das consultas foram as ades\u00f5es oficiais de 32 munic\u00edpios \u00e0 Agenda Regional de Trabalho Decente de Caraj\u00e1s.<\/p>\n

Recep\u00e7\u00e3o local<\/h3>\n

O destaque da agricultura familiar como tema priorit\u00e1rio pode ser explicado pela participa\u00e7\u00e3o dessa atividade produtiva na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda na regi\u00e3o. O diretor do Departamento de Tributos da Prefeitura de Eldorado dos Caraj\u00e1s, Zacarias Chagas Monteiro Filho, lembrou da forte presen\u00e7a do setor leiteiro, e afirmou que a maior parte da renda de sua cidade \u00e9 gerada pela agricultura familiar.<\/p>\n

Para ele, o impacto da agenda pode ser significativo em Eldorado dos Caraj\u00e1s, que enfrenta um forte desemprego com o fechamento de um frigor\u00edfico e de uma empresa produtora de cer\u00e2mica. \u201cO nosso munic\u00edpio precisa de muito conhecimento e orienta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Monteiro.<\/p>\n

As consultas p\u00fablicas tamb\u00e9m ganharam o interesse do chefe de gabinete de Ouril\u00e2ndia do Norte, Francisco Carvalho. Ele defendeu a agricultura familiar e o investimento em escolas agrot\u00e9cnicas. \u201cSe voc\u00ea fixa o trabalhador no campo, ele n\u00e3o migra para a cidade\u201d, disse. Carvalho explicou que os encontros foram fundamentais, porque forneceram informa\u00e7\u00f5es sobre as leis e conhecimento sobre o mundo do trabalho.<\/p>\n

Clarice Minelli Pretto, da Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Ouril\u00e2ndia do Norte, destacou o papel dos empregadores na agenda regional. Segundo ela, os empres\u00e1rios precisam conhecer as recomenda\u00e7\u00f5es da OIT sobre o tema para poderem trabalhar em conformidade. \u201cIsso \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta, \u00e9 preciso ter o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o e ele tem que ser permanente\u201d.<\/p>\n

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Par\u00e1, Maria Joel Dias da Costa, participou da consulta em seu munic\u00edpio e acredita que a agenda \u00e9 um passo importante. \u201cA palestra foi muito boa. Em termos da quest\u00e3o trabalhista, acho que a sociedade tem que ter mais informa\u00e7\u00e3o sobre os seus direitos\u201d, disse.<\/p>\n

Os participantes das consultas tamb\u00e9m elegeram os representantes dos munic\u00edpios para participarem do debate na esfera regional. A configura\u00e7\u00e3o dessas inst\u00e2ncias \u00e9 tripartite, envolvendo trabalhadores, empregadores e governos municipais.<\/p>\n

Agenda de Trabalho Decente<\/h3>\n

Uma agenda de trabalho decente \u00e9 um compromisso tripartite, feito entre governos e organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e empregadores, para impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a inclus\u00e3o social atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente, com base em parcerias locais.<\/p>\n

Participam do processo gestores governamentais das esferas federal, estadual e municipal, sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es de empregadores e da sociedade civil, institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a. A iniciativa de est\u00edmulo ao trabalho decente deve resultar em um documento de planejamento que articule eixos priorit\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o do pacto.<\/p>\n

Formalizado pela OIT em 1999, o conceito de trabalho decente sintetiza a sua miss\u00e3o hist\u00f3rica de promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter um trabalho produtivo e de qualidade, em condi\u00e7\u00f5es de liberdade, equidade, seguran\u00e7a e dignidade humana, sendo considerado condi\u00e7\u00e3o fundamental para a supera\u00e7\u00e3o da pobreza, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democr\u00e1tica e o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Trata-se de um conceito central para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) definidos pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, em especial o OSD n\u00famero 8, que busca \u201cpromover o crescimento econ\u00f4mico sustentado, inclusivo e sustent\u00e1vel, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos\u201d.<\/p>\n

Uma agenda regional, como a que est\u00e1 sendo constru\u00edda em Caraj\u00e1s, viabiliza uma maior integra\u00e7\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es municipais e as institui\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho na regi\u00e3o, al\u00e9m de promover o desenvolvimento econ\u00f4mico dos munic\u00edpios e a amplia\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas de trabalho.<\/p>\n

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