{"id":4753,"date":"2017-11-08T15:42:56","date_gmt":"2017-11-08T18:42:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=4753"},"modified":"2017-11-08T15:42:56","modified_gmt":"2017-11-08T18:42:56","slug":"desmatamento-cresce-32-nas-terras-indigenas-da-amazonia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/desmatamento-cresce-32-nas-terras-indigenas-da-amazonia-brasileira\/","title":{"rendered":"Desmatamento cresce 32% nas Terras Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia brasileira"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
\"Desmatamento<\/a><\/em><\/div>\n
Dados refor\u00e7am que \u00e1reas protegidas seguram floresta em p\u00e9, mas elas est\u00e3o mais amea\u00e7adas<\/em><\/div>\n
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Uma estimativa produzida pelo Programa Monitoramento de \u00c1reas Protegidas do Instituto Socioambiental<\/strong>\u00a0 (ISA) com base em dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados h\u00e1 duas semanas pelo governo, aponta que o desmatamento nas Terras Ind\u00edgenas (TIs) da Amaz\u00f4nia brasileira cresceu 32%, entre agosto de 2016 e julho de 2017 (veja galeria completa de infogr\u00e1ficos ao final da reportagem<\/em>).<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica no centro e sudoeste do Par\u00e1, onde est\u00e3o as tr\u00eas \u00e1reas mais desmatadas no per\u00edodo. A TI Cachoeira Seca acumulou 1.625 hectares de florestas destru\u00eddas; a TI Ituna-Itat\u00e1, 1.349 hectares; e a TI Kayap\u00f3, 891 hectares (veja infogr\u00e1ficos<\/em>). Juntas, elas responderam por 38% de todo o desmatamento nesse tipo de \u00e1rea protegida na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

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No mapa, as cinco Terras Ind\u00edgenas mais desmatadas entre 2016 e 2017<\/span><\/span><\/p>\n

A TI Cachoeira Seca \u00e9 campe\u00e3 da devasta\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos. S\u00e3o recorrentes as den\u00fancias de roubo de madeira e ocupa\u00e7\u00e3o ilegal, estimulada por pol\u00edticos e fazendeiros. No in\u00edcio de outubro, a Pol\u00edcia Federal deflagrou uma opera\u00e7\u00e3o contra a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira na \u00e1rea. Foram executados mandados em tr\u00eas Estados e avaliado um dano de quase R$ 900 milh\u00f5es.<\/p>\n

Muro contra o desmatamento<\/h2>\n

Em termos absolutos, o desmate nas TIs amaz\u00f4nicas segue muito pequeno, confirmando que elas s\u00e3o muros de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da floresta. At\u00e9 2016, o desmatamento acumulado nessas \u00e1reas correspondia a apenas 1,6% do desmatamento total de toda a Amaz\u00f4nia brasileira (veja infogr\u00e1ficos<\/em>).<\/p>\n

A m\u00e1 not\u00edcia do aumento da devasta\u00e7\u00e3o nas TIs, no entanto, tende a refor\u00e7ar a percep\u00e7\u00e3o de que, sem pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o adequadas, o escudo formado por elas e demais \u00e1reas protegidas pode come\u00e7ar a ruir sobre a press\u00e3o da criminalidade ambiental. A impress\u00e3o fica ainda mais forte porque a explos\u00e3o do desmatamento em algumas TIs ocorre no momento em que a taxa total de destrui\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica caiu 16%, passando de 7.892 km2, em 2015-2016, para 6.624 km2, em 2016-2017 – apesar da queda relativa, o patamar \u00e9 ainda extremamente elevado em termos absolutos.<\/p>\n

\"\"<\/span><\/a>S\u00e9rie hist\u00f3rica da taxa de desmatamento em toda a Amaz\u00f4nia <\/span><\/span><\/p>\n

Ambientalistas e pesquisadores insistem que, aliados \u00e0 falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, medidas e sinais pol\u00edticos do governo Temer e do Congresso est\u00e3o incentivando o avan\u00e7o de grileiros, madeireiros e desmatadores ilegais sobre as TIs. Estaria em curso um verdadeiro \u201cdesmonte\u201d das pol\u00edticas ambiental e indigenista.<\/p>\n

No Congresso, tramitam hoje pelo menos 49 projetos destinados a restringir os direitos territoriais ind\u00edgenas. As propostas prev\u00eaem desde a suspens\u00e3o de demarca\u00e7\u00f5es espec\u00edficas at\u00e9 a modifica\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o legal sobre esses direitos. O governo Temer tamb\u00e9m oficializou, em julho, um parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) que dificulta drasticamente os processos demarcat\u00f3rios. Ainda nesta semana, o governo anunciou que pretende autorizar o arrendamento de TIs. Al\u00e9m disso, v\u00eam propondo ainda reduzir Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs).<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica de resolver quest\u00f5es ligadas \u00e0s TIs. Houve muita impunidade quanto \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o ilegal dessas \u00e1reas. Isso se reflete no desmatamento\u201d, aponta Juan Doblas, assessor do ISA<\/strong>. Ele lembra que, h\u00e1 v\u00e1rios anos, \u00e9 exigida, inclusive pela Justi\u00e7a, a retirada dos ocupantes ilegais da TI Cachoeira Seca e da TI Apyterewa, outra campe\u00e3 do desmatamento tamb\u00e9m no Par\u00e1, mas o governo federal n\u00e3o toma provid\u00eancias.<\/p>\n

\u201cCriou-se esse clima de que as \u00e1reas protegidas s\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e0 press\u00e3o legal para reduzir seu grau de prote\u00e7\u00e3o ou sua extens\u00e3o\u201d, concorda Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon). \u201cDesde 2012, com a mudan\u00e7a no C\u00f3digo Florestal, o setor rural aprendeu como ganhar essas batalhas. Eles t\u00eam uma agenda bem ampla de mudar o licenciamento e dificultar o reconhecimento de TIs\u201d, aponta Barreto.<\/p>\n

Ele acrescenta que, embora o desmatamento entre 2016 e 2017 tenha permanecido mais ou menos est\u00e1vel nas UCs, elas tamb\u00e9m est\u00e3o amea\u00e7adas. Segundo levantamento do Imazon, entre 2012 e 2015, a destrui\u00e7\u00e3o das florestas nessas \u00e1reas saltou de 6% para 12% do total da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) n\u00e3o retornou os pedidos de entrevista at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n

Transamaz\u00f4nica e Belo Monte<\/h2>\n

As duas TIs campe\u00e3s do desmatamento \u2013 Cachoeira Seca e Ituna-Itat\u00e1 \u2013 est\u00e3o nas zonas de influ\u00eancia da rodovia Transamaz\u00f4nica (BR-230) e da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no centro do Par\u00e1. Apesar de as derrubadas nas duas regi\u00f5es permanecerem em patamar pequeno em termos absolutos, elas explodiram em termos relativos, saltando 94% e 78%, respectivamente.<\/p>\n

Os \u00edndices contrastam com o da rodovia BR-163, no sudoeste do Par\u00e1, usualmente respons\u00e1vel por at\u00e9 20% de todo o desmatamento da Amaz\u00f4nia. Em 2016-2017, a taxa na regi\u00e3o caiu 53% (veja gr\u00e1fico abaixo<\/em>). O principal fator que explica o n\u00famero parece ser mesmo o esfor\u00e7o concentrado de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Pol\u00edcia Federal (PF). Nessa regi\u00e3o, est\u00e1 localizada a TI Kayap\u00f3, a terceira mais desmatada no per\u00edodo.<\/p>\n

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O diretor de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do \u00f3rg\u00e3o ambiental, Luciano de Meneses Evaristo, informa que determinou a paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades de grande parte das serrarias da regi\u00e3o ap\u00f3s o atentado de julho, quando oito caminhonetes da institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da carreta que as transportava, foram queimadas, em repres\u00e1lia \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, na localidade de Cachoeira da Serra, perto da cidade de Novo Progresso.<\/p>\n

\u201cNeutralizamos a BR-163. Significa que praticamente cortamos a atividade econ\u00f4mica na BR-163\u201d, afirma. \u201cGanhar do desmatamento significa estrategicamente escolher onde voc\u00ea n\u00e3o vai deixar funcionar [serrarias]\u201d, explica. Evaristo conta que, em especial em Novo Progresso, o Ibama tamb\u00e9m desativou garimpos, desmontou e fechou serrarias, desde outubro de 2016.<\/p>\n

Ele culpa o governo do Par\u00e1 pela alta dos desmates na Transamaz\u00f4nica. Segundo Evaristo, a maior parte da responsabilidade pela fiscaliza\u00e7\u00e3o nessa regi\u00e3o seria da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

Obriga\u00e7\u00e3o do Ibama<\/h2>\n

Juan Doblas concorda que houve omiss\u00e3o do governo estadual no combate \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o nessa regi\u00e3o, mas n\u00e3o nega que o Ibama tenha parte da responsabilidade pelo problema. Ele lembra que o \u00f3rg\u00e3o federal tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de fiscalizar os assentamentos de reforma agr\u00e1ria e as \u00e1reas protegidas federais, como a TI Cachoeira Seca.<\/p>\n

\u201cO que houve foi uma concentra\u00e7\u00e3o muito grande dos esfor\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o de Novo Progresso. A regi\u00e3o da Transamaz\u00f4nica ficou um pouco desprotegida\u201d, comenta. Teria ocorrido, ent\u00e3o, um \u201cvazamento\u201d do desmatamento da BR-163 para as zonas de influ\u00eancia da Transamaz\u00f4nica e de Belo Monte.<\/p>\n

O assessor do ISA<\/strong> ressalta que o incha\u00e7o populacional e o aumento da circula\u00e7\u00e3o de dinheiro provocados pela constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas pela Poder P\u00fablico local, tamb\u00e9m est\u00e3o incentivando a derrubada da floresta.<\/p>\n

\"\"<\/span><\/a>Desmatamento nas zonas de influ\u00eancia de Belo Monte, BR-163 e BR-230<\/span><\/span><\/p>\n

Doblas menciona que a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas e a implanta\u00e7\u00e3o de um plano de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s TIs s\u00e3o condicionantes acordadas na licen\u00e7a ambiental de Belo Monte que nunca foram cumpridas pela concession\u00e1ria da obra, a Norte Energia. Ele conclui que o aumento do desmatamento nas TIs Cachoeira Seca e Ituna-Itat\u00e1 tamb\u00e9m tem rela\u00e7\u00e3o com esse problema.<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 reportagem, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Par\u00e1 lembrou que a taxa de desmatamento no Estado caiu 19% entre 2016 e 2017, passando de 2.992 km2 para 2.423 km2. A secretaria afirma que o governo estadual vem investindo em novas tecnologias de monitoramento, gest\u00e3o e licenciamento ambiental, em especial com o uso imagens de sat\u00e9lite, e que essas medidas influenciam a queda nas taxas da derrubada da floresta.<\/p>\n

\u201cCom as novas ferramentas da pol\u00edtica de meio ambiente, o Estado monitora tanto o desmatamento legal quanto o ilegal, sendo que para as pr\u00e1ticas identificadas como ilegais empreende recursos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es e procedimentos, realizadas de forma integrada com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do Estado e dos munic\u00edpios, t\u00eam resultado em diversas apreens\u00f5es e no combate intensivo aos il\u00edcitos ambientais\u201d, diz a nota.<\/p>\n

Conforme a secretaria, neste ano, j\u00e1 teriam sido embargados pelo governo estadual 55 mil hectares desmatados ilegalmente e apreendidos 22 mil metros c\u00fabicos de madeira em tora e seis mil metros c\u00fabicos de madeira serrada.<\/p>\n

Apesar disso, em termos absolutos, o Par\u00e1 segue como o campe\u00e3o no desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o e queda no pre\u00e7o do boi<\/h2>\n

Luciano Evaristo insiste que a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi a principal respons\u00e1vel pela queda da devasta\u00e7\u00e3o em toda a Amaz\u00f4nia. Ele lista novas estrat\u00e9gias que teriam auxiliado no resultado do \u00faltimo ano: o incremento das opera\u00e7\u00f5es em \u00e9poca de chuva, per\u00edodo no qual os criminosos passaram a atuar nos \u00faltimos anos justamente para evitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o; o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a emiss\u00e3o de multas e o embargo de \u00e1reas, que v\u00eam sendo enviados pelo correio; a destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos dos madeireiros ilegais flagrados em \u00e1reas protegidas. Evaristo informa que, desde o final do ano passado, j\u00e1 teriam sido emitidas multas no valor de R$ 853 milh\u00f5es e embargados 200 mil hectares desmatados irregularmente.<\/p>\n

Paulo Barreto concorda que a fiscaliza\u00e7\u00e3o influenciou a redu\u00e7\u00e3o das taxas neste ano, mas tamb\u00e9m defende que a queda dos pre\u00e7os no mercado de commodities agropecu\u00e1rias tamb\u00e9m deve ser considerada.<\/p>\n

\"\"<\/span><\/a>Varia\u00e7\u00e3o do desmatamento entre 2016 e 2017<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cVendo pelas evid\u00eancias do passado, certamente a queda de pre\u00e7o do gado deve ter tido alguma influ\u00eancia. Historicamente, h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o entre o pre\u00e7o do gado e dados do desmatamento. Diversos estudos mostram isso\u201d, salienta.<\/p>\n

Luciano Evaristo tamb\u00e9m assume que apenas a\u00e7\u00f5es de comando e controle n\u00e3o s\u00e3o suficientes para garantir a queda continuada nas taxas e que, quando o Ibama e a PF deixam uma regi\u00e3o, o desmatamento tende a voltar.<\/p>\n

Ele assegura que, neste ano, os cortes de gastos na \u00e1rea ambiental do governo federal n\u00e3o afetar\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo porque o Ibama, desde o fim do ano passado, conta com recursos do Fundo Amaz\u00f4nia. \u201cPara manter nesse n\u00edvel o desmatamento, esse or\u00e7amento [atual] \u00e9 suficiente. Porque vou escolher onde vou atacar e vou manter o n\u00edvel. Para baixar, para voltar \u00e0 casa dos 5 mil km2, precisamos de mais investimento\u201d, afirma.<\/p>\n

Na entrevista na qual os dados preliminares do desmatamento foram anunciados, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, tamb\u00e9m disse que n\u00e3o faltariam recursos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ele foi al\u00e9m e disse que estar\u00edamos diante de uma \u201crevers\u00e3o de tend\u00eancia\u201d do desmatamento \u2013 entre 2013 e 2016, a taxa cresceu quase 60% .<\/p>\n

\u201cAcho que \u00e9 excessivamente otimista. Porque tanto se voc\u00ea pensa que a revers\u00e3o do desmatamento \u00e9 devido \u00e0 queda do pre\u00e7o das commodities, quanto voc\u00ea acha que a queda foi devido a opera\u00e7\u00f5es de comando e controle, nenhuma das duas s\u00e3o raz\u00f5es \u2018estruturantes\u2019\u201d, contrap\u00f5e Juan Doblas.<\/p>\n

\u201cEu gostaria que o ministro tivesse raz\u00e3o. Mas a pol\u00edtica de combate ao desmatamento n\u00e3o est\u00e1 estruturada de forma efetiva. Podemos estar segurando, de forma n\u00e3o estrutural, uma tend\u00eancia que pode se manifestar assim que voc\u00ea deixe de exercer essa press\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n


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