{"id":4825,"date":"2018-01-02T17:16:33","date_gmt":"2018-01-02T20:16:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=4825"},"modified":"2018-01-02T17:16:33","modified_gmt":"2018-01-02T20:16:33","slug":"lei-do-peru-sobre-estradas-na-amazonia-ameaca-sobrevivencia-de-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/lei-do-peru-sobre-estradas-na-amazonia-ameaca-sobrevivencia-de-indigenas\/","title":{"rendered":"Lei do Peru sobre estradas na Amaz\u00f4nia amea\u00e7a sobreviv\u00eancia de ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

\"Lei<\/a><\/p>\n

A relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas, Victoria Tauli-Corpuz, pediu ao governo do Peru que avalie o impacto de uma nova lei sobre a constru\u00e7\u00e3o de estradas na Amaz\u00f4nia peruana. Legisla\u00e7\u00e3o aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial. Medida, segundo a especialista, poder\u00e1 ter \u201cconsequ\u00eancias irrevers\u00edveis para a sobreviv\u00eancia\u201d de tribos vivendo nas regi\u00f5es afetadas.<\/p>\n

Caso aprovado, o texto, j\u00e1 aceito pelo Congresso, permitiria a cria\u00e7\u00e3o de estradas e a conserva\u00e7\u00e3o de trilhos na regi\u00e3o de Ucayali. Os desdobramentos da autoriza\u00e7\u00e3o podem violar os direitos de povos ind\u00edgenas locais, incluindo dos grupos que moram na reserva territorial Kugapakori Nahua Nanti.<\/p>\n

Segundo Victoria, o isolamento de algumas das tribos agrava os riscos de viola\u00e7\u00f5es. \u201cExperi\u00eancias anteriores em que a constru\u00e7\u00e3o de estradas ou atividades similares levaram ao contato for\u00e7ado geraram impactos irrevers\u00edveis, como a extermina\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural de povos ind\u00edgenas em isolamento, devido a fatores como sua fraqueza imunol\u00f3gica\u201d, explicou a relatora.<\/p>\n

O projeto de lei 1123\/2016-PC foi aprovado pelo Congresso com base apenas na recomenda\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Transporte e Comunica\u00e7\u00f5es, apesar de s\u00e9rias obje\u00e7\u00f5es de outras institui\u00e7\u00f5es governamentais relevantes, incluindo organismos respons\u00e1veis por proteger os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cEu apelo ao governo para que, antes da aprova\u00e7\u00e3o final do projeto de lei, estabele\u00e7a um debate mais amplo para considerar alternativas e que leve em conta o impacto que esse projeto teria nos direitos humanos das pessoas vivendo nessa \u00e1rea\u201d, enfatizou Victoria.<\/p>\n

A relatora assinalou ainda que o Peru possu\u00eda uma lei concebida para proteger os povos ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio. \u201cDefender os direitos humanos fundamentais dos povos ind\u00edgenas isolados \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o dos Estados em que moram e de toda a comunidade internacional\u201d, frisou a especialista independente.<\/p>\n

Victoria acrescentou que, no caso dos ind\u00edgenas, esses direitos fundamentais est\u00e3o \u201cintimamente associados ao respeito e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de seus direitos sobre suas terras e a recursos naturais, dos quais dependem para sua sobreviv\u00eancia e para seu bem-estar social e cultural\u201d.<\/p>\n

\u201cA prote\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios e recursos contra a intrus\u00e3o por uma terceira parte e contra danos ambientais e de outro tipo que possam ser provocados por pessoas de fora \u00e9 o primeiro passo para proteger seus direitos humanos\u201d, completou.<\/p>\n

A relatora solicitou \u00e0s autoridades que coletem informa\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e especializadas, bem como de organismos relevantes, entre eles, a Comiss\u00e3o do Congresso sobre Povos, Meio Ambiente e Ecologia Andinos, Amaz\u00f4nicos e Afro-peruanos, o Vice-Minist\u00e9rio de Assuntos Interculturais do Minist\u00e9rio da Cultura, o Servi\u00e7o Nacional de \u00c1reas Naturais Protegidas e os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Meio Ambiente.<\/p>\n

\u201cO Peru tem obriga\u00e7\u00f5es para com os povos ind\u00edgenas em seu quadro constitucional e legal que t\u00eam de ser respeitadas\u201d, afirmou Victoria.<\/p>\n

\u201cEm discuss\u00f5es futuras, o governo do Peru deve levar em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de elaborar consultas apropriadas com os povos e comunidades ind\u00edgenas afetados, levando em considera\u00e7\u00e3o as exig\u00eancias especiais no caso de povos ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio e (em situa\u00e7\u00e3o de) primeiro contato, conforme indicado pelo sistema inter-americano de jurisdi\u00e7\u00e3o e relatorias e pelas diretrizes (internacionais)\u201d sobre o tema, concluiu a relatora.<\/p>\n

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A relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas, Victoria Tauli-Corpuz, pediu ao governo do Peru que avalie o impacto de uma nova lei sobre a constru\u00e7\u00e3o de estradas na Amaz\u00f4nia peruana. Legisla\u00e7\u00e3o aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial. Medida, segundo a especialista, poder\u00e1 ter \u201cconsequ\u00eancias…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,35,39,2],"tags":[1078],"class_list":["post-4825","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-4","category-meio-ambiente","category-mundo","category-slideshow","tag-indios-ameacados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4825"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4827,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4825\/revisions\/4827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}