{"id":4844,"date":"2018-01-02T18:42:04","date_gmt":"2018-01-02T21:42:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=4844"},"modified":"2018-01-02T18:42:04","modified_gmt":"2018-01-02T21:42:04","slug":"terras-indigenas-seguem-barrando-desmatamento-mas-situacao-de-algumas-areas-e-critica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/terras-indigenas-seguem-barrando-desmatamento-mas-situacao-de-algumas-areas-e-critica\/","title":{"rendered":"Terras Ind\u00edgenas seguem barrando desmatamento, mas situa\u00e7\u00e3o de algumas \u00e1reas \u00e9 cr\u00edtica"},"content":{"rendered":"
\"Terras<\/a><\/em><\/div>\n
Percentual dos desmates em todas as TIs mapeadas responde por apenas 2% do total da Amaz\u00f4nia<\/em><\/div>\n
\n
\n
\n

As Terras Ind\u00edgenas (TIs) continuam sendo uma barreira contra o desmatamento. Entre agosto de 2016 e julho de 2017, elas concentraram apenas 2% de todos os desmates na Amaz\u00f4nia. O percentual coincide com o \u00edndice hist\u00f3rico: dos quase 784 mil quil\u00f4metros quadrados de florestas j\u00e1 devastados na regi\u00e3o at\u00e9 hoje, 98% est\u00e3o fora dessas \u00e1reas.<\/p>\n

Os dados mostram, no entanto, que algumas delas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica: entre 2016 e 2017, dez TIs concentraram 75% de todo o desmatamento nessa categoria de \u00e1rea protegida (veja mapa, tabela e fichas ao longo do texto<\/em>).<\/p>\n

\"\"<\/span><\/a><\/p>\n

Localiza\u00e7\u00e3o das 10 TIs mais desmatadas em 2016-2017<\/span><\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise foi feita pelo Programa Monitoramento de \u00c1reas Protegidas do ISA<\/strong> e leva em considera\u00e7\u00e3o 177 terras inteiramente mapeadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A estimativa est\u00e1 concentrada no chamado arco do desmatamento. No ano que vem ser\u00e1 divulgado o mapeamento consolidado de toda a Amaz\u00f4nia, incluindo o conjunto de 419 TIs da regi\u00e3o.<\/p>\n

Em novembro, o ISA<\/strong> divulgou que o desmatamento total naquelas 177 TIs cresceu 32%, na compara\u00e7\u00e3o entre 2016-2017 e 2015-2016 (saiba mais<\/a>). O fato chamou ainda mais aten\u00e7\u00e3o porque a taxa total da devasta\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica, entre os mesmos per\u00edodos, caiu 16%, passando de 7.892 quil\u00f4metros quadrados para 6.624 quil\u00f4metros quadrados, segundo a estimativa preliminar do Inpe.<\/p>\n

O ISA<\/strong> entrevistou representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que conhecem a situa\u00e7\u00e3o das TIs mais desmatadas. Em muitos casos, como no centro e sudoeste do Par\u00e1 e em Rond\u00f4nia, houve uma intensifica\u00e7\u00e3o de processos cr\u00f4nicos de invas\u00e3o por causa da aus\u00eancia ou inefici\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Pelo mesmo motivo, em outros casos, como no sul do Amazonas, as frentes de desmatamento no entorno vinham se aproximando e adentraram as TIs.<\/p>\n

Cen\u00e1rio incerto, Funai e Ibama<\/h2>\n

Embora essas \u00e1reas continuem bloqueando os desmates, medidas e propostas contra o meio ambiente e os direitos ind\u00edgenas que partem do governo Temer e do Congresso tornam o cen\u00e1rio incerto, a exemplo da ideia de se permitir o arrendamento das TIs, avaliam especialistas e organiza\u00e7\u00f5es indigenistas.<\/p>\n

\u201cSe houver uma fragiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas, admitindo-se, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, assim como se houver um processo mais expressivo de redu\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) em v\u00e1rias partes da Amaz\u00f4nia, teremos seguramente a fragiliza\u00e7\u00e3o dessa fun\u00e7\u00e3o de barreira de conten\u00e7\u00e3o ao desmatamento\u201d, analisa o s\u00f3cio fundador do ISA<\/strong> M\u00e1rcio Santilli. Ele acredita que, por enquanto, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas e regi\u00f5es espec\u00edficas podem reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n


\n\"\"<\/span><\/a><\/p>\n

O assessor do ISA<\/strong> Juan Doblas acredita que a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 agravada pela descoordena\u00e7\u00e3o e falta de vontade pol\u00edtica do governo. \u201cUma novidade dos \u00faltimos dois anos \u00e9 a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica espec\u00edfica para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos em TIs. O Estado n\u00e3o est\u00e1 querendo resolver os conflitos e, diante disso, a tend\u00eancia \u00e9 eles recrudescerem\u201d, afirma.<\/p>\n

A queda de recursos e a precariza\u00e7\u00e3o da estrutura da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) tamb\u00e9m s\u00e3o apontadas como fatores para o aumento do desmatamento nas TIs. O or\u00e7amento total do \u00f3rg\u00e3o caiu de mais de R$ 740 milh\u00f5es para menos de R$ 540 milh\u00f5es, entre 2013 e 2017, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. O or\u00e7amento atual fica pr\u00f3ximo ao de dez anos atr\u00e1s, tamb\u00e9m em valores reais. Em mar\u00e7o, o presidente Michel Temer assinou um decreto que extinguiu 87 cargos comissionados, de 770 ent\u00e3o existentes no \u00f3rg\u00e3o indigenista, quase 12% do total. Os escrit\u00f3rios regionais est\u00e3o entre os setores mais atingidos.<\/p>\n

A Funai n\u00e3o respondeu os pedidos de entrevista at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n

A frequ\u00eancia e a dimens\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas insuficientes. \u201cAo longo deste ano, o Ibama realizou opera\u00e7\u00f5es em mais de 60 TIs\u201d, diz a assessoria do \u00f3rg\u00e3o em nota enviada \u00e0 reportagem .\u201cA gest\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas (TIs) no pa\u00eds \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), respons\u00e1vel pelo monitoramento e acompanhamento dos processos de invas\u00e3o e eventual necessidade de desintrus\u00e3o das \u00e1reas\u201d, continua o texto. \u201cA atua\u00e7\u00e3o do Ibama em TIs ocorre ap\u00f3s an\u00e1lise de alertas de desmatamento enviados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e den\u00fancias da Funai e de organiza\u00e7\u00f5es indigenistas e de defesa dos povos ind\u00edgenas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia prioriza a atua\u00e7\u00e3o das equipes em regi\u00f5es consideradas mais cr\u00edticas e nos pol\u00edgonos de desmatamento com maior potencial de evolu\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza a nota.<\/p>\n

Campe\u00e3 e vice-campe\u00e3 do desmatamento<\/h2>\n

\"\"<\/span><\/a><\/p>\n

TI Cachoeira Seca<\/span><\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise do ISA<\/strong> sugere que grandes projetos de infraestrutura continuam estimulando a imigra\u00e7\u00e3o descontrolada e a capitaliza\u00e7\u00e3o de alguns setores econ\u00f4micos, o que, por sua vez, promove mais desmatamento.<\/p>\n

\u00c9 o caso da campe\u00e3 e vice-campe\u00e3 da devasta\u00e7\u00e3o, entre 2016 e 2017: as TIs Cachoeira Seca e Ituna-Itat\u00e1 (PA). A primeira fica pr\u00f3xima \u00e0 rodovia Transamaz\u00f4nica e ambas est\u00e3o na zona de influ\u00eancia da hidrel\u00e9trica de Belo Monte. Desde 2011, com o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da usina, as invas\u00f5es e o desmatamento aumentaram, incentivados por pol\u00edticos e grileiros.<\/p>\n

Recentemente, a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria vem empurrando pequenos posseiros para dentro da TI Cachoeira Seca. A retirada dos ocupantes ilegais arrasta-se h\u00e1 anos e o plano de prote\u00e7\u00e3o da \u00e1rea n\u00e3o sai do papel, ambas as medidas previstas como condicionantes do licenciamento da hidrel\u00e9trica. Juan Doblas comenta que o ritmo do desmatamento e das invas\u00f5es varia ao sabor da presen\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os do governo e das idas e vindas do processo de desocupa\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o ind\u00edgenas. Ele afirma que o Ibama e a PF v\u00eam combatendo o roubo seletivo de madeira, mas n\u00e3o as invas\u00f5es de produtores rurais. Doblas concorda que os \u00f3rg\u00e3os oficiais parecem aguardar o desfecho do longo processo de desintrus\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/span><\/a><\/p>\n

TI Ituna-Itat\u00e1<\/span><\/span><\/p>\n

Grileiros t\u00eam registrado Cadastros Ambientais Rurais (CAR) na TI Ituna-Itat\u00e1 para tentar garantir posses na \u00e1rea, interditada para garantir a seguran\u00e7a de \u00edndios isolados, o que torna a situa\u00e7\u00e3o ainda mais grave. Pequenos agricultores expulsos do reservat\u00f3rio de Belo Monte e que receberam indeniza\u00e7\u00f5es e comerciantes locais s\u00e3o os principais invasores. Al\u00e9m disso, a prefeitura de Altamira tamb\u00e9m asfaltou a via de acesso principal \u00e0 regi\u00e3o, o que incentiva mais invas\u00f5es. A TI deveria servir como barreira de prote\u00e7\u00e3o no caminho entre outras \u00e1reas protegidas e a Transamaz\u00f4nica.<\/p>\n

A paralisa\u00e7\u00e3o da desocupa\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o \u00edndios tamb\u00e9m seria uma das raz\u00f5es para o aumento da derrubada da floresta na TI Apyterewa, a sexta TI mais desmatada em 2016-2017, tamb\u00e9m no centro do Par\u00e1. Doblas diz que o loteamento pol\u00edtico do escrit\u00f3rio local do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), respons\u00e1vel por relocar os produtores rurais, est\u00e1 prejudicando o processo.<\/p>\n

\u201cTanto na TI Apyterewa quanto na Cachoeira Seca, o que h\u00e1 \u00e9 uma perda do controle territorial da parte do Estado, por causa da ina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Estado em rela\u00e7\u00e3o aos conflitos\u201d, completa.<\/p>\n

\"\"<\/span><\/a><\/p>\n

TI Uru-Eu-Wau-Wau<\/span><\/span><\/p>\n

Criminosos usam postos da Funai como base<\/h2>\n

O norte de Rond\u00f4nia, onde est\u00e3o as hidrel\u00e9tricas de Jirau e Santo Ant\u00f4nio, tamb\u00e9m apresenta altos \u00edndices de desmatamento h\u00e1 anos. O Estado abriga tr\u00eas das dez TIs mais desmatadas em 2016-2017 (veja tabela<\/em>).<\/p>\n

Ivaneide Bandeira Cardozo, coordenadora de projeto na Kanind\u00e9 – Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Etnoambiental, denuncia que, nas TIs Uru-Eu-Wau-Wau e Karipuna, grileiros e madeireiros ilegais est\u00e3o usando os pr\u00f3prios postos da Funai como base para suas atividades. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o teria recursos nem para manter os escrit\u00f3rios funcionando. Os criminosos tamb\u00e9m estariam cooptando algumas lideran\u00e7as ind\u00edgenas, o que n\u00e3o acontecia at\u00e9 pouco tempo.<\/p>\n

Cardozo conta ainda que, por causa das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, pol\u00edticos locais estariam incentivando as invas\u00f5es e prometendo regulariz\u00e1-las. Ela acredita que essa atitude foi estimulada pela redu\u00e7\u00e3o da Floresta Nacional de Bom Futuro, em 2010, para acomodar e regularizar invasores.<\/p>\n

\"\"<\/span><\/a><\/p>\n

TI Karipuna<\/span><\/span><\/p>\n

Para Cardozo, o desmatamento aumentou no conjunto de TIs e UCs principalmente no leste do Estado, na fronteira com Mato Grosso. \u201cSe voc\u00ea for em campo, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma \u00e1rea que n\u00e3o esteja com invas\u00e3o, seja de grileiro, madeireiro ou pecuarista\u201d, avalia. Ela aposta que, apesar da queda estimada em 9% do \u00edndice do desmatamento total em Rond\u00f4nia neste ano, o roubo seletivo de madeira aumentou, o que pode projetar a amplia\u00e7\u00e3o dos \u00edndices no futuro imediato – a extra\u00e7\u00e3o seletiva de \u00e1rvores em geral precede o \u201ccorte raso\u201d, a retirada completa da vegeta\u00e7\u00e3o, \u00fanico tipo de desmatamento captado pelo levantamento do Inpe divulgado agora.<\/p>\n

H\u00e1 suspeitas de que um atentado ocorrido, h\u00e1 alguns dias, contra lideran\u00e7as ind\u00edgenas Paiter Suru\u00ed, em Cacoal (RO), seja uma repres\u00e1lia de madeireiros ilegais expulsos da TI Sete de Setembro, a s\u00e9tima TI mais desmatada na Amaz\u00f4nia entre 2016 e 2017 (leia aqui<\/a>).<\/p>\n

Aumento de escala e velocidade da destrui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A escala e a velocidade da destrui\u00e7\u00e3o da floresta nas TIs tamb\u00e9m chamam a aten\u00e7\u00e3o. Os criminosos est\u00e3o usando tecnologias e equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o. Os quase 900 hectares desmatados na TI Kayap\u00f3, no sudoeste do Par\u00e1, em 2016-2017, seriam fruto de uma nova onda garimpeira, promovida pelo desemprego e o aumento do pre\u00e7o do ouro, segundo Adriano Jerozolimski, coordenador executivo da Associa\u00e7\u00e3o Floresta Protegida. Ele tem informa\u00e7\u00f5es de que, em alguns momentos, cerca de 120 retroescavadeiras de grande porte estariam funcionando 24 horas por dia, no nordeste da \u00e1rea.<\/p>\n

Jerozolimsk acrescenta que a base dos criminosos \u00e9 Ouril\u00e2ndia do Norte. Os garimpeiros estariam cooptando e subornando lideran\u00e7as ind\u00edgenas. Madeireiros ilegais aproveitam as estradas abertas pelo garimpo para saquear a floresta.<\/p>\n

\"\"<\/span><\/a><\/p>\n

TI Kayap\u00f3<\/span><\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Jerozolimski, as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama n\u00e3o t\u00eam sido suficientes. Um ou dois meses depois, os criminosos acabam voltando. \u201cO per\u00edodo de aus\u00eancia de Estado \u00e9 t\u00e3o grande que, na percep\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es locais, o il\u00edcito passa a ser banalizado. As pessoas passam a achar aquilo uma atividade normal. Quando o Estado vem e age, h\u00e1 uma rea\u00e7\u00e3o para defender o il\u00edcito\u201d, comenta. Ele lembra que recentemente garimpeiros fecharam a PA-279, principal rodovia da regi\u00e3o, com apoio de pol\u00edticos, em protesto contra as a\u00e7\u00f5es do Ibama.<\/p>\n

O sul do Amazonas \u00e9 uma das regi\u00f5es com frentes de desmatamento mais din\u00e2micas da Amaz\u00f4nia, h\u00e1 alguns anos, mas, at\u00e9 meados 2016, a TI Peneri-Tacaquiri, a nordeste de Boca do Acre, estava praticamente intocada. Uma fonte local conta, por\u00e9m, que o desmatamento no munic\u00edpio vinha se intensificando na regi\u00e3o, at\u00e9 que atingiu a \u00e1rea atrav\u00e9s de um ramal aberto irregularmente nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

Os dados do Inpe revelaram um \u201cburaco\u201d de cerca de 800 hectares na floresta na TI. O fato de se tratar de uma derrubada cont\u00ednua, identificada como um \u00fanico pol\u00edgono nas imagens de sat\u00e9lite, \u00e9 um ind\u00edcio de que o respons\u00e1vel seja uma \u00fanica pessoa. O enorme desmate teria sido produzido em 15 dias, segundo a mesma fonte. Ainda de acordo com ela, o objetivo \u00e9 estabelecer fazendas de gado, financiadas por um grande esquema de empres\u00e1rios do Acre, mas cuja base \u00e9 Boca do Acre. H\u00e1 suspeita de envolvimento de pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

\"\"<\/span><\/a><\/p>\n

TI Peneri-Tacaquiri<\/span><\/span><\/p>\n

O Ibama tem realizado opera\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o, mas elas n\u00e3o estariam conseguindo frear as derrubadas. A precariedade da Funai agrava a situa\u00e7\u00e3o. Dez funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o indigenista s\u00e3o respons\u00e1veis por cuidar de 27 TIs em toda a regi\u00e3o, no M\u00e9dio Rio Purus, somando seis milh\u00f5es de hectares – territ\u00f3rio maior que o da Para\u00edba.<\/p>\n

As not\u00edcias sobre anistias para crimes ambientais e grilagem e propostas contra as \u00e1reas protegidas defendidas em Bras\u00edlia tamb\u00e9m estariam criando um clima prop\u00edcio ao desmatamento. \u201cDe 2015 para c\u00e1, isso ficou bem mais evidente. Depois de diversas mudan\u00e7as no Executivo, o ambiente \u00e9 bem mais permissivo e dif\u00edcil para os t\u00e9cnicos e fiscais do Ibama e da Funai\u201d, analisa a fonte. \u00a0(Instituto Socioambiental).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Percentual dos desmates em todas as TIs mapeadas responde por apenas 2% do total da Amaz\u00f4nia As Terras Ind\u00edgenas (TIs) continuam sendo uma barreira contra o desmatamento. Entre agosto de 2016 e julho de 2017, elas concentraram apenas 2% de todos os desmates na Amaz\u00f4nia….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,35,2],"tags":[442],"class_list":["post-4844","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-5-col1","category-meio-ambiente","category-slideshow","tag-monitoramento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4844"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4844\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4846,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4844\/revisions\/4846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}