{"id":4879,"date":"2018-01-02T19:56:28","date_gmt":"2018-01-02T22:56:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=4879"},"modified":"2018-01-02T19:56:28","modified_gmt":"2018-01-02T22:56:28","slug":"municipios-ja-podem-protocolar-documentos-comprobatorios-para-o-icms-ecologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/municipios-ja-podem-protocolar-documentos-comprobatorios-para-o-icms-ecologico\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios j\u00e1 podem protocolar documentos comprobat\u00f3rios para o ICMS Ecol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"

\"Munic\u00edpios<\/a>Todos os munic\u00edpios do Estado do Tocantins interessados no recebimento de recursos do ICMS Ecol\u00f3gico j\u00e1 podem protocolar os documentos que comprovem a\u00e7\u00f5es ambientais executadas nos meses de janeiro a dezembro de 2017. A entrega da documenta\u00e7\u00e3o deve ser realizada na sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em Palmas; no formato encadernado e atendendo aos par\u00e2metros delimitados pelo manual de instru\u00e7\u00e3o conforme a Portaria\/Naturatins n\u00ba 432, publicada em dezembro.<\/p>\n

Neste ano, o prazo para entrega de documentos se estende at\u00e9 o dia 15 de mar\u00e7o, conforme o Decreto Estadual n\u00ba 5.264\/2015, por\u00e9m a Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Ambiental do Instituto recomenda a antecipa\u00e7\u00e3o da entrega dos documentos com a finalidade de evitar perdas por falta de tempo h\u00e1bil para corre\u00e7\u00e3o ou para suprir a car\u00eancia de dados aferidos durante o per\u00edodo da an\u00e1lise t\u00e9cnica.<\/p>\n

O superintendente de Gest\u00e3o Ambiental do Naturatins, Natal C\u00e9sar Alves Castro, relatou o esfor\u00e7o empreendido para incentivar o aumento da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. “Durante todo o ano de 2017 tivemos a preocupa\u00e7\u00e3o de capacitar as novas equipes gestoras de meio ambiente municipais, com a realiza\u00e7\u00e3o de cinco Workshops de ICMS Ecol\u00f3gico, onde apresentamos os benef\u00edcios, as exig\u00eancias e todo o passo a passo da documenta\u00e7\u00e3o e procedimentos de ades\u00e3o. Outros trabalhos intensos realizados foram os apoios da equipe de educa\u00e7\u00e3o ambiental com o atendimento aos gestores para implanta\u00e7\u00e3o do Protocolo do Fogo nos seus munic\u00edpios, do F\u00f3rum Municipal do Lixo e Cidadania e a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas como de Reaproveitamento de Material Recicl\u00e1vel e de Volunt\u00e1rios para o Meio Ambiente, que s\u00e3o a\u00e7\u00f5es ambientais relacionadas ao envolvimento e sensibiliza\u00e7\u00e3o das comunidades”, pontuou.<\/p>\n

“Essas a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m de formar multiplicadores para o desenvolvimento de outras atividades, tamb\u00e9m pontuam no \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. E em 2018 temos a expectativa de colher bons resultados no comprometimento de ambas as equipes do \u00f3rg\u00e3o, que percorreu de forma incans\u00e1vel todas as comunidades que solicitaram a nossa presen\u00e7a, at\u00e9 os \u00faltimos dias do m\u00eas de dezembro, fazendo-se merecedores dos in\u00fameros elogios recebidos”, finalizou Natal C\u00e9sar.<\/p>\n

Sobre<\/strong><\/p>\n

O ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 um recurso financeiro repassado aos munic\u00edpios. Com prazo estipulado, cabe aos gestores da cidade preencher o question\u00e1rio das a\u00e7\u00f5es realizadas no ano anterior, juntar a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria e realizar a entrega, que assegura a participa\u00e7\u00e3o neste benef\u00edcio.<\/p>\n

Esse aux\u00edlio visa proporcionar maior autonomia aos gestores p\u00fablicos municipais na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estruturantes de apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o executivo municipal, do conselho e do fundo de meio ambiente. Com esse recurso, a cidade tamb\u00e9m poder\u00e1 investir em a\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o ambiental, de controle e combate \u00e0s queimadas, de apoio a unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas, de saneamento b\u00e1sico e de conserva\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n

Outras informa\u00e7\u00f5es, como o question\u00e1rio, a cartilha e a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no site do Naturatins (www.naturatins.to.gov.br<\/a>)\u00a0ou diretamente no link http:\/\/naturatins.to.gov.br\/icms-ecologico\/<\/a>\u00a0. Esclarecimentos sobre os procedimentos de entrega da documenta\u00e7\u00e3o podem ser solicitados no email icmsecologico.ecologico@gmail.com<\/a>\u00a0ou pelo telefone\u00a0(63) 3218-2693<\/a>. (Cleide Veloso\/Governo do Tocantins).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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