{"id":5117,"date":"2018-03-13T17:49:12","date_gmt":"2018-03-13T20:49:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5117"},"modified":"2018-03-13T17:49:12","modified_gmt":"2018-03-13T20:49:12","slug":"empresa-hydro-diz-ter-feito-liberacao-controlada-de-fluidos-sem-autorizacao-no-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/empresa-hydro-diz-ter-feito-liberacao-controlada-de-fluidos-sem-autorizacao-no-para\/","title":{"rendered":"Empresa Hydro diz ter feito libera\u00e7\u00e3o controlada de fluidos sem autoriza\u00e7\u00e3o no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"
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\"Empresa<\/a><\/p>\n

A refinaria de alumina Hydro admitiu nesta segunda-feira (12) ter feito uma s\u00e9rie de despejos do que a empresa chama de “\u00e1guas retidas” no rio Par\u00e1 por meio do Canal Velho, em Barcarena, nordeste do Par\u00e1. Ainda segundo a empresa, ap\u00f3s a “libera\u00e7\u00e3o controlada” dos fluidos, as autoridades do Par\u00e1 foram informadas sobre a situa\u00e7\u00e3o. Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou que o uso do canal de despejo foi feito de forma “ilegal” pela Hydro, que foi notificada.<\/p>\n<\/div>\n

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No dia 17 de fevereiro, fotos feitas no munic\u00edpio mostraram uma altera\u00e7\u00e3o na cor da \u00e1gua do rio, ap\u00f3s forte chuva. Um laudo do Instituto Evandro Chagas confirmou que a regi\u00e3o estava contaminada por bauxita, chumbo e soda c\u00e1ustica.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a Semas, a Hydro pediu a anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o ambiental para o descarte de \u00e1guas de chuva pelo Canal Velho. Em resposta, “a Semas emitiu uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa solicitando a caracteriza\u00e7\u00e3o f\u00edsico-qu\u00edmica das \u00e1guas de chuva, a fim de verificar sua qualidade e emitir posicionamento sobre o solicitado”.<\/p>\n<\/div>\n

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As autoridades da Hydro no Brasil negam o acidente ambiental. Na mais recente nota \u00e0 imprensa, a Hydro Alunorte informou que “n\u00e3o possui ind\u00edcios de vazamento ou transbordo das \u00e1reas de dep\u00f3sito de res\u00edduo de bauxita”. No entanto, confirma que, para liberar o excesso de \u00e1gua de chuva da \u00e1rea da f\u00e1brica, “a Alunorte liberou as \u00e1guas pluviais atrav\u00e9s do canal de \u00e1gua Canal Velho. N\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de impacto ambiental negativo causado pela libera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

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S\u00e9rie de despejos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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De acordo com entrevista de Halvor Mollond para o jornal Dagens Naeringsliv publicada nesta segunda-feira (12), o executivo confirma que houve uma descarga controlada do Canal Velho, que fica ao lado da esta\u00e7\u00e3o de tratamento dentro da \u00e1rea da refinaria. Por\u00e9m, o despejo foi feito sem licen\u00e7a.<\/p>\n

Molland acrescenta que a empresa n\u00e3o tinha autoriza\u00e7\u00e3o para fazer o despejo, acrescentando que ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, a Hydro notificou as autoridades. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos indica\u00e7\u00f5es de que essa emiss\u00e3o controlada teve algum impacto negativo no meio ambiente\u201d.<\/p>\n

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Investiga\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 (TJ-PA) determinou que a Hydro reduzisse sua produ\u00e7\u00e3o em Barcarena em 50% e embargou uma bacia de rejeitos da empresa. Segundo a Hydro, ainda que caiba recurso, a decis\u00e3o foi acatada.<\/p>\n<\/div>\n

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A empresa \u00e9 alvo de uma for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Estado do Par\u00e1 (MPPA). A for\u00e7a-tarefa tem como objetivo investigar os danos, indeniza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e reparar os danos, al\u00e9m de analisar e qualificar aspectos e quest\u00f5es referentes aos impactos sociais e ambientais decorrentes do vazamento de materiais, res\u00edduos e rejeitos qu\u00edmicos das atividades da Hydro.<\/p>\n

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Entenda o caso<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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No dia 17 de fevereiro, fotos registraram vazamento de rejeitos de bauxita da bacia de dep\u00f3sitos da mineradora. Nos dias seguintes, \u00f3rg\u00e3os dos governos estadual e municipal, al\u00e9m do Instituto Evandro Chagas, estiveram no local para vistorias. Fiscais da Semas fizeram uma inspe\u00e7\u00e3o na empresa e confirmaram que n\u00e3o houve nenhum vazamento ou transbordamento, mas notificou a empresa por verificar falhas no sistema de drenagem pluvial que precisariam ser corrigidas.<\/p>\n<\/div>\n

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No dia 21 de fevereiro, a empresa se manifestou negando qualquer incidente, garantindo que a bacia se manteve firme, intacta e sem vazamentos. No dia 22 de fevereiro, o laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou contamina\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas de Barcarena, nordeste do Par\u00e1, provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita da mineradora norueguesa. “A empresa fez uma liga\u00e7\u00e3o clandestina para eliminar esses efluentes contaminados”, revelou Marcelo Lima, pesquisador em sa\u00fade p\u00fablica do IEC.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde ent\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico, OAB, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, deputados federais e Governo do Estado destacaram equipes para apurar os danos do acidente e dar suporte \u00e0s comunidades atingidas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n

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