{"id":5131,"date":"2018-03-20T16:13:46","date_gmt":"2018-03-20T19:13:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5131"},"modified":"2018-03-20T16:13:46","modified_gmt":"2018-03-20T19:13:46","slug":"tocantins-sedia-17o-forum-de-governadores-da-amazonia-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/tocantins-sedia-17o-forum-de-governadores-da-amazonia-legal\/","title":{"rendered":"Tocantins sedia 17\u00ba F\u00f3rum de Governadores da Amaz\u00f4nia Legal"},"content":{"rendered":"

\"Tocantins<\/a><\/p>\n

Formado pelos estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Par\u00e1 e Rond\u00f4nia, o F\u00f3rum de Governadores da Amaz\u00f4nia promover\u00e1 sua 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o em Palmas, nos dias 27 e 28 de mar\u00e7o, ter\u00e7a e quarta-feira, respectivamente. O evento ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de dois dias, sendo realizado no primeiro dia na Escola de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria (Egefaz) e, no segundo dia, no Pal\u00e1cio Araguaia, sede do Governo estadual.<\/p>\n

No Tocantins, o f\u00f3rum contar\u00e1 com a assinatura do estatuto de constru\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal; a elei\u00e7\u00e3o do presidente do Cons\u00f3rcio Interestadual da Amaz\u00f4nia Legal; al\u00e9m das discuss\u00f5es e libera\u00e7\u00f5es das C\u00e2maras Tem\u00e1ticas, que v\u00e3o debater temas relacionados ao meio ambiente, comunica\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, seguran\u00e7a, entre outros. Ao final, ser\u00e1 divulgada a Carta de Palmas, com o encaminhamento das decis\u00f5es assumidas no encontro.<\/p>\n

\u201cO F\u00f3rum dos Governadores da Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 um importante instrumento para a discuss\u00e3o e o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00f3lidas para essa regi\u00e3o t\u00e3o importante para o pa\u00eds. Nele, n\u00f3s deliberamos sobre a\u00e7\u00f5es que precisam ser realizadas e nos unimos para buscar recursos que financiem o trabalho voltado entre outros para preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, seguran\u00e7a, comunica\u00e7\u00e3o e fortalecimento do turismo\u201d, disse o governador do Tocantins, Marcelo Miranda.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o de Palmas, marcar\u00e1 a primeira reuni\u00e3o do rec\u00e9m-criado Cons\u00f3rcio Interestadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal.\u00a0O cons\u00f3rcio tem como estrutura de funcionamento uma Assembleia Geral, composta pelos chefes do Poder Executivo de cada Estado associado e um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, composto por secret\u00e1rios de Estado, e seu corpo t\u00e9cnico, indicados pelos chefes do Poder Executivo.<\/p>\n

Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal<\/strong><\/p>\n

No Tocantins, os deputados aprovaram a Lei Estadual n\u00ba 3.272, de 26 de outubro de 2017, que ratificou o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es celebrado entre os Estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, de Mato Grosso, do Par\u00e1, de Rond\u00f4nia, Roraima e do Tocantins, visando \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio interestadual, que ser\u00e1 uma autarquia na modalidade, associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal foi amplamente debatida entre os governadores presentes na 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum que foi realizada na capital do Acre, Rio Branco. O cons\u00f3rcio implementar\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento da regi\u00e3o, explorando suas potencialidades. Ele ficar\u00e1 sediado em Bras\u00edlia (DF), para facilitar as rela\u00e7\u00f5es com parlamentares e o governo federal. E vai intermediar financiamento internacional e atuar como interlocutor entre os estados e investidores, propondo novas diretrizes em \u00e1reas priorit\u00e1rias.<\/p>\n

As secretarias de Planejamento; Gest\u00e3o; Desenvolvimento; Meio Ambiente; e Casa Civil dos Estados dever\u00e3o atuar como pontos de refer\u00eancia, com papel estrat\u00e9gico nesse modelo de gest\u00e3o.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O credenciamento do dia 27 iniciar\u00e1 \u00e0s 8 horas. J\u00e1 \u00e0s 8h30, come\u00e7am os trabalhos das C\u00e2maras Tem\u00e1ticas \u2013 Cons\u00f3rcio, Meio Ambiente, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Comunica\u00e7\u00e3o. Compostas por equipes t\u00e9cnicas dos nove estados membros do F\u00f3rum, as C\u00e2maras Setoriais discutem e finalizam temas e abordagens a serem apresentadas aos governadores para delibera\u00e7\u00e3o na quarta-feira, dentro de quatro \u00e1reas espec\u00edficas: cons\u00f3rcio, seguran\u00e7a, meio ambiente e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O evento tem previs\u00e3o de finalizar \u00e0s 17h30, com a leitura das cartas de cada c\u00e2mara.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o do dia 28 come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 8 horas, com uma reuni\u00e3o privativa dos governadores no Pal\u00e1cio Araguaia. \u00c0s 8h30, a Assembleia de Governadores se reunir\u00e1 para tratar dos seguintes temas: assinatura do Estatuto de Constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal; elei\u00e7\u00e3o do Presidente do Cons\u00f3rcio Interestadual da Amaz\u00f4nia Legal; s\u00edntese das delibera\u00e7\u00f5es das C\u00e2maras Tem\u00e1ticas; e encaminhamentos de decis\u00f5es e leitura da Carta de Palmas, que conter\u00e1 as principais reivindica\u00e7\u00f5es e pautas conjuntas dos estados e ser\u00e1 encaminhada, posteriormente, ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

\u00c0s 10h30, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de coletiva de imprensa com os governadores para falar sobre as delibera\u00e7\u00f5es do evento. E \u00e0s 12 horas haver\u00e1 o encerramento do encontro.<\/p>\n

Sobre o F\u00f3rum<\/strong><\/p>\n

O F\u00f3rum de Governadores da Amaz\u00f4nia Legal foi criado em 2008 como uma estrat\u00e9gia para pensar de forma conjunta o desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, se configurou como um bloco que discute e prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es integradas a problemas comuns aos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal: Acre, Amazonas, Amap\u00e1, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins, Maranh\u00e3o, Mato grosso.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O evento que ocorrer\u00e1 em Palmas contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o dos governadores, secret\u00e1rios de Estado membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, e demais secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos que se inscreverem para os debates nas C\u00e2maras T\u00e9cnicas.<\/p>\n

Os secret\u00e1rios de Estado e demais t\u00e9cnicos dever\u00e3o fazer a inscri\u00e7\u00e3o na 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum, por meio do site:\u00a0https:\/\/seplanevento.herokuapp.com\/events\/4<\/a>.<\/p>\n

(Jesuino Santana Jr \/ Governo do Tocantins).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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