{"id":5228,"date":"2018-05-02T20:19:01","date_gmt":"2018-05-02T23:19:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5228"},"modified":"2018-05-02T20:19:01","modified_gmt":"2018-05-02T23:19:01","slug":"liberacao-da-caca-tem-derrota-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/liberacao-da-caca-tem-derrota-na-camara\/","title":{"rendered":"Libera\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a tem derrota na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

\"Libera\u00e7\u00e3o<\/a>Projeto que repassava aos Estados atribui\u00e7\u00e3o para autorizar essa pr\u00e1tica \u00e9 barrada por unanimidade na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, mas a amea\u00e7a ainda n\u00e3o foi afastada<\/em><\/p>\n

Por Warner Bento Filho<\/em><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados (Cmads) barrou, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), projeto de lei complementar que pretende passar aos Estados a prerrogativa de autorizar a ca\u00e7a. Trata-se do PLC 436\/2014, de autoria do deputado Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a (MDB-SC). O relator na Cmads \u00e9 o deputado Nilto Tatto (PT-SP).<\/p>\n

O projeto de Mendon\u00e7a altera outra lei complementar, a 140\/2011, ampliando atribui\u00e7\u00f5es que os Estados j\u00e1 t\u00eam, de controlar a apanha de esp\u00e9cies da fauna silvestre, ovos e larvas, destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de criadouros ou \u00e0 pesquisa cient\u00edfica.<\/p>\n

Pela vers\u00e3o do parlamentar catarinense, todas as atribui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o nessa \u00e1rea s\u00e3o derrubadas, dando aos \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente a autoriza\u00e7\u00e3o para controlarem a ca\u00e7a. \u201cCom a devida v\u00eania, \u00e9 um absurdo\u201d, diz Tatto.<\/p>\n

O relator lembra que a fauna nacional \u00e9 tutelada pela Lei 5.197<\/a>, de 1967, cujo primeiro artigo determina: \u201cOs animais de quaisquer esp\u00e9cies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais s\u00e3o propriedades do Estado, sendo proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o, ca\u00e7a ou apanha.\u201d<\/p>\n

\u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio pela rejei\u00e7\u00e3o, a Cmads reafirma seu compromisso com a conserva\u00e7\u00e3o da natureza\u201d, disse Tatto. O parlamentar \u00e9 relator de outro projeto pol\u00eamico de autoria tamb\u00e9m de parlamentar do MDB de Santa Catarina. Nesse caso, Valdir Colatto, que apresentou o Projeto de Lei 6268<\/a>, para tamb\u00e9m liberar a ca\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n

Mil\u00edcias\u00a0<\/strong>
\nO projeto de Colatto autoriza o abate de animais silvestres amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o; legaliza o com\u00e9rcio de animais silvestres e ex\u00f3ticos; autoriza a \u201cerradica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas consideradas nocivas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0s atividades agropecu\u00e1rias e correlatas e \u00e0 integridade e diversidade biol\u00f3gica dos ecossistemas\u201d; autoriza o estabelecimento de campos de ca\u00e7a em propriedades privadas e a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de animais silvestres em criadouros comerciais; animais recebidos em centros de triagem poder\u00e3o ser destinados a cativeiros e a campos de ca\u00e7a; zool\u00f3gicos poder\u00e3o vender animais silvestres a criadouros; animais silvestres provenientes de resgates em \u00e1reas de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental poder\u00e3o ser abatidos; o abate de animais poder\u00e1 se dar inclusive em unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o deputado Nilto Tatto, o texto faz parte de um projeto pol\u00edtico mais amplo e organizado. \u201c\u00c9 o mesmo projeto pol\u00edtico que quer criminalizar as ONGs, quer acabar com o licenciamento ambiental e liberar o desmatamento. Este PL dialoga com os interesses da bancada ruralista e da bancada da bala\u201d, disse. O parlamentar chamou aten\u00e7\u00e3o, ainda, para o perigo de se formarem mil\u00edcias armadas no campo. \u201c\u00c9 para matar ambientalistas, sindicalistas, extrativistas\u201d, acusou.<\/p>\n

A proposta de Colatto provocou forte rea\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Um grupo de organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, que contam ainda com o apoio de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de \u00f3rg\u00e3os ambientais, deu in\u00edcio a uma campanha pelas redes sociais com a hashtag \u00a0#todoscontraaca\u00e7a. H\u00e1, ainda, um abaixo-assinado<\/a> contra o projeto que j\u00e1 conta com quase 150 mil assinaturas.<\/p>\n

O deputado Colatto publicou em seu perfil no Facebook um v\u00eddeo<\/a> em que defende o projeto. At\u00e9 a tarde de quarta-feira, o v\u00eddeo j\u00e1 tinha mais de 300 coment\u00e1rios, quase em sua totalidade contra o projeto. \u201cDiscurso da barb\u00e1rie! Retr\u00f3grado jur\u00e1ssico!\u201d, escreveu uma internauta. \u201cCaso realmente se importasse com a fauna e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil, o senhor chamaria institui\u00e7\u00f5es, ambientalistas e bi\u00f3logos para um amplo debate, mas, pelo visto, n\u00e3o \u00e9 esse o objetivo\u201d, registrou um usu\u00e1rio da rede. Um dirigente do MDB de Santa Catarina comentou: \u201cSou catarinense. Fui Presidente por dois mandatos do MDB em minha cidade. N\u00e3o tens apoio aqui, Colatto. Jamais ter\u00e1s meu voto. N\u00e3o me representas com essas propostas que visam destruir o pouco que resta da nossa biodiversidade. Sou propriet\u00e1rio de terras e esse seu papinho de representante do homem do campo n\u00e3o me convence\u201d.<\/p>\n

No v\u00eddeo, Colatto argumenta que o projeto \u201cn\u00e3o libera a ca\u00e7a\u201d e que os princ\u00edpios do projeto s\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e a biodiversidade, a soberania nacional da diversidade, a precau\u00e7\u00e3o, o respeito \u00e0 biosseguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o ambiental, entre outros. N\u00e3o \u00e9 esse, no entanto, o entendimento do relator do projeto, das organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, inclusive do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente que, em nota t\u00e9cnica, afirma que \u201co objetivo maior do projeto, real\u00e7ado pela justificativa anexada, \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a no Brasil\u201d.<\/p>\n

Em outra publica\u00e7\u00e3o<\/a>, o parlamentar expressa seus sentimentos e suas inten\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a animais de nossa fauna silvestre: \u201cEles [os ratos] s\u00e3o altamente destrutivos ao patrim\u00f4nio humano e grandes difusores de doen\u00e7as. S\u00e3o repugnantes porque tem uma grande capacidade reprodutiva e nos atingem diretamente. (…) A capivara, roedor como o rato, mas de grande porte, \u00e9 difusora da babesiose, est\u00e1 desertificando a margem de alguns rios e inclusive invadindo as cidades. Algumas pombas inundam de excrementos nossas cidades e produzem grande difus\u00e3o de doen\u00e7as entre a fauna nativa. \u00a0Contudo, esses animais, alguns por serem \u201cbonitinhos\u201d, outros por estarem produzindo seus malef\u00edcios distantes de n\u00f3s, diferentemente dos ratos, s\u00e3o protegidos e tem estimulada a sua descontrolada reprodu\u00e7\u00e3o, especialmente por aqueles que desconhecem objetivamente o funcionamento dos ecossistemas\u201d.<\/p>\n

\u201cEste ano, temos elei\u00e7\u00f5es. \u00c9 a hora de usarmos nossos votos para eleger parlamentares comprometidos com os valores que defendemos e afastarmos do Congresso os inimigos do meio ambiente. Devemos conversar com nossos amigos, parentes e colegas de trabalho para convencermos o maior n\u00famero de eleitores de que \u00e9 poss\u00edvel um Legislativo melhor, mais amigo da natureza e das pessoas\u201d, prop\u00f5e o coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil, Michel Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto que repassava aos Estados atribui\u00e7\u00e3o para autorizar essa pr\u00e1tica \u00e9 barrada por unanimidade na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, mas a amea\u00e7a ainda n\u00e3o foi afastada Por Warner Bento Filho A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados (Cmads) barrou, por…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,35],"tags":[112],"class_list":["post-5228","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-5-col1","category-meio-ambiente","tag-animais-silvestres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5228"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5228\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5230,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5228\/revisions\/5230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}